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Pix para além das taxas

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Por Rômulo Sckaff

O debate sobre o Pix precisa sair da superfície. Não se trata apenas de dinheiro, de taxa ou de arrecadação. A questão central é a informação.

O Pix reorganizou a forma como o dinheiro circula no Brasil, mas também reorganizou quem enxerga essa circulação. Antes, boa parte dos dados sobre consumo, pagamento e comportamento econômico passava pelas grandes empresas financeiras, pelas bandeiras de cartão, pelas maquininhas e pelas big techs do dinheiro.

Com o Pix, parte importante dessa informação deixou de circular por esses intermediários privados e passou a ficar concentrada no sistema público de regulação financeira, especialmente no Banco Central.

É por isso que o incômodo é maior do que parece. O problema para alguns setores não é o Pix ser gratuito, rápido ou popular. O problema é que ele reduziu a dependência brasileira de estruturas privadas internacionais que sempre lucraram com cada transação e, ao mesmo tempo, acumulavam dados preciosos sobre o consumo da população.

Quando a oposição tenta transformar o Pix em ameaça, dizendo que ele será taxado ou usado contra o povo, ela esconde outro debate. O Pix não precisa passar pelas bandeiras norte-americanas para funcionar. E é exatamente aí que mora parte da disputa.

Para esses setores, recolocar o Pix dentro da lógica das bandeiras internacionais significaria devolver às grandes empresas financeiras o acesso privilegiado às informações sobre nossas compras, nossos hábitos e nossos caminhos econômicos.

O discurso da taxa é uma cortina de fumaça. Taxar o Pix não está em discussão como querem fazer parecer. E mesmo que um dia houvesse algum tipo de cobrança regulatória, esse dinheiro não iria para a terra do Tio Sam. Ficaria dentro do sistema financeiro brasileiro, sob regulação nacional.

A pergunta verdadeira é outra.

Quem deve controlar as informações sobre a economia cotidiana do povo brasileiro?

O debate sobre o Pix não é apenas sobre pagar ou não pagar taxa. É sobre soberania tecnológica, soberania financeira e soberania sobre os dados de consumo de milhões de brasileiros.
Precisamos pensar para além do discurso fácil. O Pix não incomoda porque tira dinheiro do povo. Ele incomoda porque tirou poder de quem sempre ganhou dinheiro observando, intermediando e controlando os caminhos do nosso consumo.

Fonte: saibamais.jor.br

Cachês de R$ 850 mil no São João de Natal superam teto recomendado pelo TCE

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Entre os valores já divulgados das atrações do São João de Natal, ao menos duas atingem o valor de R$ 850 mil, acima do teto recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em abril, que foi de R$ 700 mil. O teto havia sido sugerido para coibir a elevação desproporcional de custos, sem possuir natureza impositiva. Ou seja, a contratação acima dos valores de referência não constitui por si só uma irregularidade.

Pelo menos 15 atrações locais e nacionais já tiveram os valores de contratação divulgados no Diário Oficial do Município de Natal. Os cachês publicados até o momento variam de R$ 5 mil, caso do músico Papel Gomes, até os R$ 850 mil para Natanzinho Lima (que se apresentou no domingo) e Calcinha Preta (subiu ao palco no sábado). 

O cantor Pablo, que também foi atração do último sábado, recebeu R$ 700 pelo show. Na lista de cachês mais altos estão ainda Henry Freitas (R$ 600 mil) e Mano Walter (R$ 400 mil).

Na outra ponta, com os menores valores até o momento — além de Papel Gomes —, aparecem Zé Hilton do Acordeon (R$ 7,5 mil), Ricardo Britto e Abiel, com R$ 29 mil cada.

Recomendação do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) assinou em abril uma nota técnica conjunta que estabelece parâmetros orientadores para a realização de despesas públicas com os festejos juninos de 2026, especialmente no que se refere à contratação de apresentações artísticas pelos municípios potiguares. 

O documento indica valores máximos referenciais para a contratação de artistas e bandas, definidos com base no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerado indicador da capacidade econômica dos entes municipais. Os limites sugeridos variam de R$ 300 mil a R$ 700 mil por contratação, conforme o porte financeiro do município. Segundo o TCE, os parâmetros foram estabelecidos a partir de estudos sobre valores praticados em exercícios anteriores. O Tribunal indicou, contudo, que os municípios não teriam a obrigação de seguir a indicação.

“Cabe aos gestores municipais realizar a análise individualizada de cada contratação, observando a disponibilidade financeira, o cumprimento das metas fiscais, os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e a garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais”, informou o Tribunal à época.

Confira os valores já publicados no Diário Oficial de Natal:

Calcinha Preta R$ 850 mil
Natanzinho Lima R$ 850 mil
Pablo R$ 700 mil
Henry Freitas R$ 600 mil
Mano Walter R$ 400 mil
Limão com Mel R$ 350 mil
Kátia & Aduílio R$ 280 mil
Cavaleiros do Forró R$ 180 mil
Marina Elali R$ 120 mil
Jotavê R$ 100 mil
Tirullipa R$ 100 mil
Abiel R$ 29 mil
Ricardo Britto R$ 29 mil
Zé Hilton do Acordeon R$ 7,5 mil
Papel Gomes R$ 5 mil

Fonte: saibamais.jor.br

Pra não dizer que não falei da Copa do Mundo

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Quando foram anunciadas pela Fifa as novidades para a Copa do Mundo de futebol 2026, nos EUA, Canadá e México, eu, que sempre fui fascinado (para não dizer obcecado) pelo torneio, levei um banho de água fria. Aumento de 32 seleções para 48, portanto, de 8 grupos para 12, com a famigerada volta dos melhores terceiros colocados passando para a outra fase (não mais as tradicionais oitavas de final, mas 16avos de final, chamadas de playoffs). Enfim, um horror. Mas eu desconfiava que poderia ser pior.

Os EUA têm experiência em sediar grandes eventos esportivos e receberam a Copa de 1994, aquela em que o Brasil de Romário e Bebeto foi tetracampeã, sem maiores percalços a não ser o sol escaldante. Mas eram outros tempos. O presidente estadunidense à época era Bill Clinton, aquele com cara de galã e fama de mulherengo que quase perdeu o mandato devido a um charuto com Monica Lewinski no Salão Oval da Casa Branca.

Hoje os EUA vivem uma espécie de governo autoritário, com Trump impondo suas leis rigorosas antiimigração e desrespeito aos direitos básicos, além da agressão quase diária a outros países e povos. Imaginamos, ou torcemos, que esse estado de coisas não afetaria a Copa do Mundo, que ficaria a cargo da Fifa. Engano.

Antes mesmo do torneio começar vemos a Ditadura Trump em ação, com autoritarismo e abusos. O fotógrafo oficial da seleção do do Iraque foi impedido de entrar nos EUA após 13 horas de interrogatório e deportado sem explicações de volta para casa. O principal atacante iraquiano foi submetido a 7 horas de interrogatório. A seleção do Irã foi impedida de ficar nos EUA, tendo que entrar em território americano para jogar e sair imediatamente após os jogos para a concentração no México. O melhor árbitro africano, um somali, foi simplesmente impedido de entrar no país e deportado. Torcedores iranianos com ingressos já comprados tiveram seus vistos de entrada negados. Jogadores do Senegal, alguns deles super craques que jogam em times de ponta na Europa, humilhados sendo revistados na pista do aeroporto.

Como o previsto, a Copa nos EUA começa como uma sequência de abusos de acordo com as antipatias e neuras da gestão Trump. E com as vítimas sendo sempre de origem árabe, africana ou pessoas pretas. É um projeto de governo, estendido a um torneio de futebol. Uma vergonha a Fifa se submeter a isso, com seu presidente, Gianni Infantino se curvando a esse vexame sendo sabujo do presidente americano.

Lembrando que no Brasil, em 2014, a Fifa não permitiu que o governo brasileiro em nada se intrometer na realização do torneio. E que em 2018 e 2022, muita gente criticou a escolha das sedes Rússia e Catar, pelos desrespeitos aos direitos humanos. Contudo, em relação às seleções e torcedores, jornalistas e jogadores não houve nenhum incidente ou restrição.

Ninguém torce para um evento do porte de uma Copa do Mundo dar errado, mas as evidências nos levam a crer que teremos um mês de abusos, problemas e desrespeitos.

Havia planejado às vésperas deste torneio escrever um texto lúdico sobre minha relação com o torneio, derna a mitológica Copa de 1982, minha primeira copa, aos 11 anos, quando chorei junto com o Brasil de Sócrates, Zico e Falcão perdendo para a brava Itália de Paolo Rossi que até aquela partida (onde fez os três gols italianos) não havia feito um gol sequer.

Mas os tempos não são de coisas lúdicas. Também não são tempos de aguentar gente dizendo que futebol e política não tem nada a ver e não devem ser misturadas. Trump já colocou essa Copa como pauta política. Será quase impossível não assistir às partidas sem esperar algum acontecimento geopolítico. Como a possibilidade de, nas oitavas de final, termos um confronto entre EUA x Irã, países que estão em conflito bélico.

Ou ainda a suprema ironia da França ganhar a Copa e Trump, como presidente do país sede, ter de entregar a taça para o capitão Kyllian Mbapeé, homem negro filho de imigrantes camaronês e argelina, conhecido por criticar a extrema-direita. Como disse o mestre uruguaio Eduardo Galeano, dentre as coisas desimportantes, o futebol é a mais importante.

Fonte: saibamais.jor.br

Exposições em dia de chuva, forró, MPB, rock e recital nesta terça (9)

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Se a chuva resolveu dar as caras em Natal, não precisa cancelar o passeio nem decretar maratona de sofá. A terça-feira tem boas opções culturais em ambientes cobertos, perfeitas para escapar dos pingos sem abrir mão da diversão. O destaque fica para as exposições gratuitas no Centro Histórico: “Futebol, Arte e Cultura no Coração de Natal”, no Bardallos, celebra a paixão pela bola através do olhar de fotógrafos potiguares, enquanto “No Limiar da Romanceira Coroada”, no IFRN Cidade Alta, convida o público a mergulhar em diferentes expressões artísticas.

Para quem quer transformar o guarda-chuva em companhia de museu, a Pinacoteca Potiguar abre as portas para a mostra “Contra a Máquina de Moer Mundos”, assinada por Janderson Azevedo. A exposição é uma excelente pedida para quem prefere trocar os engarrafamentos da chuva por uma viagem pela arte e pela reflexão.

E, quando o tempo firmar — ou mesmo se não firmar — a programação segue animada com recital na Escola de Música da UFRN, ensaio aberto da Folia de Rua no IFRN Cidade Alta, forró na Casa do Matuto e no Vilarte, além de samba, pagode, música nordestina e rock espalhados pela cidade.

Afinal, em Natal, até São Pedro parece saber que cultura boa não pode ficar de molho.

MÚSICA ____________________________

Manu de Olinda, no Beko´s Bar | 09.06 TERÇA
LOCAL | Beko´s Bar (Rua. Dr. José Ivo, Beco da Lama, Cidade Alta)
HORÁRIO | 17h30
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @bekos_bar

Folia de Rua – ensaio aberto | 09.06 TERÇA
LOCAL | IFRN Cidade Alta (Av. Rio Branco, Cidade Alta)
HORÁRIO | A partir das 19h
ENTRADA | Gratuito
INFORMAÇÕES | @foliaderuapotiguar

Paulinho, no Sempre Rock | 09.06 TERÇA
LOCAL | Sempre Rock (Av. Praia de Ponta Negra, 9045 – Ponta Negra, Natal)
HORÁRIO | 19h30
INFORMAÇÕES | @semprerockbar

Guitaura Medieval, no Taverna Pub | 09.06 TERÇA
LOCAL | Taverna Pub (Rua Dr. Manoel A B e Araújo, 500, Ponta Negra)
HORÁRIO | A partir das 20h
ENTRADA | Couvert: R$ 15
INFORMAÇÕES | @tavernapubnatal

Rubens Veloso, música nordestina | 09.06 TERÇA
LOCAL | Páprika (Rua Pedro Fonseca Filho, 9001, Ponta Negra)
HORÁRIO | 19h
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @paprikanatal

Pagode do Samuca, no Seu Zezin Botequim | 09.06 TERÇA
LOCAL | Seu Zezin Botequim (Av. Praia de Ponta Negra, 9076, Ponta Negra)
HORÁRIO | 17h
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @seuzezinbotequim

Tornado do samba e Legal DMais, no Só mais uma | 09.06 TERÇA
LOCAL | Só mais uma (Av. Eng. Roberto Freire, 8750, Ponta Negra)
HORÁRIO | 17h
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @somaisumabar

Forró pé-de-serra, na Casa do Matuto | 09.06 TERÇA
LOCAL | Casa do Matuto (Av. Presidente Café Filho, 700, Praia dos Artistas)
HORÁRIO | A partir das 18h
ENTRADA | Gratuito
INFORMAÇÕES | @casadomatutonatal

Forró pé de serra no Vilarte | 09.06 TERÇA
LOCAL | Vilarte (Av. Engenheiro Roberto Freire, 4090, Ponta Negral)
HORÁRIO | 19h
ENTRADA | Gratuito
INFORMAÇÕES | @shoppingvilarte

Recital Thaíssa Trindade | 09.06 TERÇA
LOCAL | Escola de Música da UFRN (Rua Cel João Medeiros, 725, Lagoa Nova)
HORÁRIO | 19h30
ENTRADA | gratuito
INFORMAÇÕES | @escolademusicaufrn

EXPOSIÇÕES ____________________

“Futebol, arte e cultura no coração de Natal”, no Bardallos
LOCAL | Bardallos (Rua Gonçalves Lêdo, 678, Cidade Alta, Natal)
HORÁRIO | a partir das 12h
ENTRADA | Gratuita
INFORMAÇÕES | @bardallosnatal

“No limiar da romanceira coroada, no IFRN Cidade Alta
LOCAL | IFRN Cidade Alta (Av. Rio Branco, 743, Cidade Alta)
HORÁRIO | a partir das 12h
ENTRADA | Gratuita
INFORMAÇÕES | @ifrncentrohistorico

“Contra a máquina de moer mundos”, na Pinacoteca
LOCAL | Pinacoteca do Estado (Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta)
HORÁRIO | a partir das 8h
ENTRADA | Gratuita
INFORMAÇÕES | @pinacotecapotiguar

CINEMA ________________________

Confira as programações completas:
MOVIECOM, Praia Shopping, todo mundo paga meia de segunda à quarta-feira.
CINÉPOLIS, Natal Shopping
CINEMARK, Midway Mall
CINEFLIX, Partage Norte Shopping

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS _________________

PINACOTECA POTIGUAR
Reúne a maior parte do acervo de Artes Visuais pertencente ao Governo do Estado, com obras de artistas como Newton Navarro, Maria do Santíssimo, Abraham Palatinik, Dorian Gray Caldas e Zaíra Caldas. Até 10 de dezembro, segue aberta a exposição “Objetos do Cotidiano”, que reúne uma coletânea dos trabalhos produzidos por 38 participantes das oficinas de fotografia do Projeto “Narrativas do Silêncio”.
LOCAL |Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, ao lado da Assembleia Legislativa do RN
HORÁRIO |de terça a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos finais de semana, das 9h às 16h
Entrada gratuita.

CIDADE DA CRIANÇA
O parque público, fundado em 1962, compreende parque Infantil, pista de cooper, Lagoa Manoel Felipe, pedalinhos, igrejinha, anfiteatro, Escola de Artes Newton Navarro, Biblioteca Infanto-juvenil Mirian Coeli, Casa de Vovozinha, praça de alimentação com quiosques, Espaço Eureka de Ciência e Tecnologia.
LOCAL |Cidade da Criança (Av. Rodrigues Alves – Tirol)
HORÁRIO | aberto das 8h às 18h
ENTRADA | R$ 2 (menores de 5 anos e maiores de 65 não pagam)
INFORMAÇÕES | @cidadedacriancanatal

FORTE DOS REIS MAGOS
O monumento, administrado pela Fundação José Augusto, está aberto à visitação. Visitas em grupo devem ser encaminhadas com antecedência para o e-mail [email protected], contendo data, horário e o descritivo da atividade a ser realizada.
LOCAL |Forte dos Reis Magos (Praia do Forte)
HORÁRIO | das 8h às 16h (de terça a domingo), fechando apenas às segundas-feiras para manutenção
ENTRADA | R$ 5 (entrada inteira) e R$ 2,50 (meia entrada) aos visitantes da Fortaleza dos Reis Magos. Crianças até sete anos e os idosos a partir dos 60 anos estarão isentos dessa cobrança.
INFORMAÇÕES | Aqui

CAJUEIRO DE PIRANGI Localizado na praia de Pirangi do Norte, Parnamirim, o Cajueiro cobre uma área de aproximadamente 9.000 m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo. A árvore faz parte da vida da comunidade e do roteiro turístico dos visitantes do RN. A entrada custa R$ 8. Crianças, de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.LOCAL | Av. S. Sebastião, s/n, Pirangi do NorteHORÁRIO | 7h30 às 17h30 – ESTÁ FECHADO PARA RECUPERAÇÃO NOS DIAS 16 e 17 de SETEMBRO TELEFONE | (84) 3113 – 6191E-MAIL | [email protected]

BOSQUE DAS MANGUEIRAS
Área pública de 14.125 m², do bioma Mata Atlântica, conforme classificação do Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012). O local dispõe de passeios acessíveis para prática de atividades físicas como caminhada e corrida.
LOCAL |entre a Av. Nascimento de Castro, Jaguarari e Rua Tertius Rebelo, bairro Lagoa Nova
HORÁRIO |de segunda a sexta das 8h às 14h
CONTATOS | [email protected]e Ouvidoria Semurb: (84) 3616-9829.

COMPLEXO CULTURAL RAMPA
O centro cultural edificado às margens do Rio Potengi está aberto à visitação. O Complexo é formado por edificações destinadas a abrigar o Museu da Rampa, o Memorial do Aviador, o Grêmio da Rampa, além de outros espaços voltados à realização de eventos, exposições, cursos e oficinas. Atualmente, os visitantes têm acesso a quatro mostras: “Natal Encruzilhada do Mundo”, “Sala da Paz”, “O Maior Feito Náutico do Mundo: 70 Anos da IOLE RN 2” e “Jornada na Cidade”.
LOCAL |Rua Cel. Flamínio, 1 – Santos Reis, Natal
HORÁRIO |das 9h às 18h (de terça a domingo), fechado apenas às segundas-feiras
Entrada gratuita.

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Fonte: saibamais.jor.br

UERN recebe pesquisadores de todo o Brasil para debater Ensino Médio

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Mossoró recebe, entre os dias 10 e 12 de junho de 2026, pesquisadores, professores, estudantes, gestores e profissionais da educação de várias regiões do Brasil para discutir os rumos do Ensino Médio. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte sediará a 9ª edição do Seminário Nacional do Ensino Médio e o 6º Encontro Nacional de Ensino e Interdisciplinaridade, eventos que já somam mais de 1.200 inscritos em atividades presenciais e híbridas.

A programação presencial será realizada na Faculdade de Educação, no campus Mossoró da Uern. Com o tema “A escola em tempo integral avança: protagonismo, docência, financiamento e qualidade”, o encontro propõe uma reflexão sobre os desafios da educação básica brasileira, especialmente em um momento de ampliação do debate sobre escola em tempo integral, currículo, trabalho docente, financiamento e qualidade da educação pública.

O Senacem e o Enacei reúnem pesquisadores da educação básica e superior, estudantes de graduação e pós graduação, gestores educacionais e profissionais de diferentes áreas do conhecimento. Ao longo dos três dias, a programação contará com conferências, mesas redondas, sessões temáticas, minicursos, apresentações culturais e grupos de discussão.

Entre os temas em debate estão políticas educacionais, juventudes, formação docente, educação profissional, inclusão, diversidade, gestão escolar, financiamento da educação e práticas pedagógicas inovadoras. A proposta é aproximar a produção científica do cotidiano das escolas, ampliando o diálogo entre universidade, redes públicas de ensino e sociedade.

A conferência de abertura terá a participação de pesquisadores de referência nacional. As mesas temáticas também reunirão especialistas de instituições como Uern, Universidade Estadual de Maringá, Universidade Federal Rural do Semi Árido, Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Ceará, entre outras.

Criado em 2011, o Seminário Nacional do Ensino Médio se consolidou como um espaço de circulação de pesquisas e debates sobre uma das etapas mais complexas da educação brasileira. O Encontro Nacional de Ensino e Interdisciplinaridade amplia essa discussão ao incorporar diferentes perspectivas sobre ensino, formação e práticas educativas.

Para a organização, a realização dos eventos fortalece o papel da Uern como espaço de produção de conhecimento e articulação acadêmica. A expectativa é que o encontro contribua para a construção de redes de colaboração e para o fortalecimento de políticas educacionais comprometidas com a escola pública.

A programação completa está disponível no site senacem.uern.br.

Fonte: saibamais.jor.br

“Unir Verso às Cores” celebra 45 anos de trajetória de Pedro Pereira na Pinacoteca

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A trajetória de Pedro Pereira passa pela poesia, pela pintura, pela fotografia, pela música, pela produção cultural e por uma relação permanente com a liberdade criativa. Parte desse percurso, construído ao longo de 45 anos, será apresentada ao público na exposição “Unir Verso às Cores”, que será aberta no próximo sábado, 13 de junho, às 10h, na Pinacoteca do Estado, em Natal.

A mostra reúne 46 obras produzidas entre 1981 e 2026 e oferece um recorte significativo da produção de um dos nomes atuantes da cena cultural potiguar. Pinturas, colagens, fotografias, intervenções artísticas e poemas compõem o percurso expositivo, revelando as diferentes linguagens exploradas pelo artista ao longo de mais de quatro décadas de criação.

Com curadoria de Pablo Pinheiro e produção de Alda Pereira, “Unir Verso às Cores” propõe uma travessia por diferentes fases da carreira de Pedro Pereira. A exposição permite acompanhar mudanças estéticas e temáticas em sua obra, ao mesmo tempo em que evidencia marcas constantes de sua produção, como a sensibilidade, a imaginação e o olhar poético sobre a vida cotidiana.

O título da mostra traduz uma das características mais fortes do trabalho do artista. Em sua produção, palavra e imagem caminham juntas. A poesia e a pintura aparecem como linguagens complementares, capazes de expressar lembranças, afetos, sonhos e reflexões. Esse diálogo atravessa a exposição e ajuda a compreender a singularidade de sua criação.

Natural de Passa e Fica, no Agreste potiguar, Pedro Pereira iniciou sua trajetória cultural ainda no começo dos anos 1980. Poeta, artista visual e produtor cultural, participou de movimentos importantes da cena alternativa de Natal, integrou a banda Cabeças Errantes e desenvolveu projetos voltados à democratização do acesso à arte, como o Arte Camiseta, que levou atividades criativas a diversas cidades do Rio Grande do Norte.

Nas artes visuais, realizou sua primeira exposição individual em 1999, também na Pinacoteca do Estado. Desde então, consolidou uma produção marcada pela intensidade das cores, pela expressividade dos traços e pela capacidade de transformar experiências pessoais em criação artística.

A exposição também revisita uma fase decisiva da vida do artista. Em 2002, Pedro Pereira sofreu um acidente vascular cerebral. O episódio, que poderia ter interrompido sua produção, acabou fortalecendo sua relação com a arte, que passou a ocupar um papel ainda mais central em sua vida e em seu processo criativo.

O retorno à Pinacoteca em uma nova exposição individual reafirma a importância de Pedro Pereira para a cultura potiguar. “Unir Verso às Cores” celebra uma obra construída com persistência, imaginação e compromisso com a arte, convidando o público a conhecer um universo em que poesia, memória e cor se encontram.

A exposição fica aberta à visitação até 12 de julho, com entrada gratuita.

Serviço
Exposição
“Unir Verso às Cores”
Artista
Pedro Pereira
Abertura
13 de junho, sábado
Horário
10h
Local
Pinacoteca do Estado, Natal
Visitação
Até 12 de julho
Entrada
Gratuita

Fonte: saibamais.jor.br

Comitê de Cultura do RN promove encontro sobre justiça climática na Gamboa do Jaguaribe

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A Gamboa do Jaguaribe, às margens do Rio Potengi, recebe no domingo, 14 de junho, uma programação gratuita dedicada à cultura, ao território e à justiça climática. O encontro Ybirá: Cultura, Território e Justiça Climática será promovido pelo Comitê Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte em parceria com a Gamboa do Jaguaribe, reunindo ações de mobilização comunitária, formação socioambiental, economia criativa, cinema e manifestações da cultura popular.

A programação começa às 9h, com plantio coletivo e diálogos socioambientais conduzidos a partir de uma perspectiva indígena. A atividade abre um dia de convivência e reflexão sobre a relação entre cultura, preservação ambiental e participação social, aproximando o debate climático das práticas comunitárias e dos saberes tradicionais.

Para Rodrigo Bico, coordenador do Comitê Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte, o encontro reforça a necessidade de inserir a arte e a cultura nas discussões sobre meio ambiente e justiça climática.

“Acabamos de retornar da Teia Nacional dos Pontos de Cultura pela Justiça Climática, e é fundamental que a cultura e a arte estejam inseridas nesse debate, que ganha cada vez mais força no mundo inteiro e dialoga diretamente com as pautas dos nossos povos originários. Aqui em Natal, contamos com uma oca indígena urbana às margens do Rio Potengi, que desenvolve um trabalho consistente de conscientização e reflexão sobre a importância da justiça climática e da preservação ambiental”, afirma.

Segundo ele, o Comitê tem atuado para fortalecer iniciativas que associam sustentabilidade, cultura, mobilização social e reflexão crítica. “Nosso objetivo é incentivar a participação da população e ampliar o engajamento em ações culturais que contribuam para a construção de uma sociedade mais consciente, sustentável e comprometida com o futuro”, completa Rodrigo Bico.

O Comitê Estadual de Cultura do RN é formado por organizações da sociedade civil e integra o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, iniciativa do Ministério da Cultura voltada à ampliação da participação cidadã na construção e no acompanhamento das políticas culturais em todo o País. No Rio Grande do Norte, o Comitê é coordenado pelo Grupo Facetas, Casarão da Poesia e Companhia Cultural Ciranduís.

Depois das atividades da manhã, o evento segue ao meio-dia com feijoada coletiva, banho de lago, momentos de descanso e abertura da feira de economia criativa. A feira será um espaço para comercialização de produtos, divulgação de serviços e circulação de iniciativas ligadas à produção local. A participação dos expositores será gratuita, mediante entrada no grupo de WhatsApp disponibilizado pela organização. Cada expositor deve levar sua própria estrutura, incluindo mesas e cadeiras.

Às 15h, a programação recebe a 32ª edição do Cineoka, com a exibição do documentário Ygarapé, dirigido por Maria de Lourdes e Pixoreh. O filme etnográfico acompanha Dona Maria de Lourdes, mulher indígena do Vale do Rio Ceará Mirim, guardiã de conhecimentos transmitidos por seu pai sobre a construção de canoas monóxilas, embarcações feitas a partir de um único tronco de árvore. Após a sessão, o público participa de uma roda de conversa sobre o filme e os temas abordados.

A partir das 16h, o encontro abre espaço para a cultura popular com apresentação do Mestre João, reconhecido pelo conhecimento sobre o Boi de Reis, o teatro de João Redondo e o Coco de Pau Furado. A atividade valoriza práticas tradicionais transmitidas entre gerações e preserva modos de fazer ligados à oralidade, à música, ao corpo e à memória coletiva. Entre os elementos apresentados estão os instrumentos conhecidos como barricas, colocados ao lado da fogueira para aquecer o couro e garantir a afinação antes do toque.

O encerramento das atividades está previsto para 17h30. Para facilitar o acesso do público, haverá transporte gratuito, com saída às 8h da Praça da Agaé e retorno às 18h. As vagas são limitadas e a participação depende de inscrição prévia por formulário.

Serviço

Evento
Ybirá: Cultura, Território e Justiça Climática

Data
14 de junho

Horário
Das 9h às 17h30

Local
Gamboa do Jaguaribe

Entrada
Gratuita

Programação
Plantio coletivo, diálogos socioambientais, feijoada, feira de economia criativa, Cineoka com exibição do documentário Ygarapé e apresentações de cultura popular com Boi de Reis, João Redondo e Coco de Pau Furado.

Transporte gratuito
Saída às 8h da Praça da Agaé e retorno às 18h. Vagas limitadas mediante inscrição prévia.

Inscrição para transporte

Grupo para expositores

Fonte: saibamais.jor.br

Sob protestos, Natal lança edital para voluntários na educação inclusiva

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Prefeitura de Natal quer voluntários na educação inclusiva sem vínculo empregatício

A Prefeitura de Natal abriu a seleção para preencher até mil vagas para educadores sociais voluntários que vão prestar apoio a estudantes com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal. Os voluntários vão receber até R$ 900 mensais de ressarcimento para gastos com transporte e alimentação, sem vínculo empregatício, previdenciário ou de qualquer outra natureza. 

A iniciativa surgiu como um projeto de lei da Prefeitura enviado em regime de urgência à Câmara e aprovado em maio. O processo seletivo simplificado abre inscrições em 15 de junho e segue até 19 de junho. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e as famílias de estudantes com deficiência vêem na contratação de voluntários uma forma de desvalorizar o trabalho dos estagiários contratados pela prefeitura, com efeito na qualidade da formação dos alunos.

Os voluntários terão carga horária de 20 horas semanais para prestar apoio a ações de vida diária, tais como higiene, alimentação e locomoção, além de auxílio no desenvolvimento das atividades escolares. O edital deixa claro que, por se tratar de termo de adesão para atendimento de programa voluntário com prazo determinado pelas necessidades do ano letivo, o eventual vínculo em nenhuma hipótese gera estabilidade contratual ou vínculo empregatício direto com os órgãos da administração pública federal ou municipal.

Atualmente, a rede municipal de ensino de Natal contabiliza aproximadamente 4.200 matrículas de estudantes da educação especial, sendo cerca de 3.000 com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo mensagem enviada pelo prefeito Paulinho Freire (União), a rede tem enfrentado dificuldades para suprir essa demanda de apoio, especialmente por meio da contratação de estagiários. 

De acordo com os dados do Departamento de Recursos Humanos (DRH), atualmente há 520 estagiários nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 987 estagiários nas escolas de Ensino Fundamental, acompanhando estudantes da educação especial. Somam-se a esse quantitativo 200 Profissionais de Apoio Escolar (PAE), contratados de forma terceirizada, com carga horária de 40 horas semanais. Ainda segundo o DRH, há necessidade mínima de 1.000 adultos para suprir adequadamente a demanda existente.

Improviso e precarização”, acusa comissão

Após a aprovação na Câmara, houve reação. A Comissão de Estagiários da Educação emitiu nota de repúdio em que afirma que a Prefeitura busca tratar a educação inclusiva com “improviso e precarização”. 

“O próprio projeto admite que há dificuldades na contratação de estagiários e profissionais para atender estudantes com deficiência e TEA. Mas, ao invés de valorizar os estagiários que estão em processo de formação acadêmica e os profissionais da educação, o município tenta substituir essa necessidade por mão de obra ‘voluntária’”, critica.

Para ser um educador social voluntário, os requisitos mínimos são possuir ensino médio completo, fazer uma formação continuada de pelo menos 180 horas e ter disponibilidade.

“Isso representa um grave retrocesso para a educação inclusiva e um desrespeito com quem dedica anos à formação acadêmica para exercer essa função com responsabilidade, preparo e a necessidade por mão de obra ‘voluntária’”, destaca o grupo de estagiários.

“Enquanto estagiários enfrentam baixos valores de bolsa, falta de valorização e sobrecarga, a Prefeitura apresenta um projeto que institucionaliza a precarização dentro das escolas municipais. Isso enfraquece a luta pela valorização da educação, dos profissionais e dos próprios estudantes da educação especial”, prossegue.

Famílias e professores cobram concurso público

Em maio, uma audiência pública na Câmara reuniu famílias de crianças com deficiência, professores, estagiários e representantes da educação municipal para cobrar da Prefeitura a criação de concurso público e de cargos específicos para a Educação Especial na rede municipal.

Leda Ferreira, mãe atípica do bairro do Bom Pastor, clamou ao prefeito para que instituísse um concurso público. 

“Nós não temos garantia de futuro do nosso filho, porque nós não temos nem a opção de morrer. Nós não temos, porque quem é que vai ficar com o nosso filho?”, disse, antes de seguir o desabafo: 

“Eu já tive várias reuniões com o Paulinho e pedi a ele, até pelo amor de Deus, e vou pedir mais uma vez, pelo amor de Deus, crie o concurso e crie o cargo do professor de educação especial, que isso vai dar uma qualidade de vida ao nosso filho. Por favor, estamos falando de filho com deficiência que hoje não está indo para a escola por falta de um estagiário”, prosseguiu a mãe.

Demanda é de 4 mil estudantes com deficiência em Natal, afirma Sinte-RN

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Bruno Vital, informou que mais de 4 mil estudantes com deficiência precisam de atendimento especializado. 

“É crucial ter profissionais formados e especializados para atender às necessidades dos estudantes. Porém, o que vemos é a desvalorização do magistério municipal, com perdas salariais significativas e salários baixos para novos professores, dificultando a atração e retenção de profissionais”.

Pelo Conselho Municipal de Educação, a professora Fátima Cardoso disse que a Prefeitura precisa aplicar o piso salarial da categoria. 

“O piso é a principal referência para a atualização do nosso salário, mas algumas vezes a gestão não praticou os devidos percentuais, o que gerou um passivo que já chega a 62% de perdas. Diante disso, estamos propondo medidas para reduzir esse déficit salarial. Vamos levar essa pauta e outros encaminhamentos ao Executivo para lutarmos pelos direitos dos servidores da Educação”, defendeu.

Fonte: saibamais.jor.br

Dois pontos de Ponta Negra concentram água imprópria para banho em 2026

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Em Ponta Negra, o Morro do Careca e o trecho do acesso principal são os dois pontos da praia que mais registram água imprópria para banho em 2026. De 23 boletins de balneabilidade divulgados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) neste ano, em nove deles essas áreas estavam inaptas para os banhistas. 

A situação se manteve no último fim de semana. A coleta foi realizada na quarta-feira (3) e divulgada no sábado (6). De acordo com o boletim de balneabilidade, a água próxima ao acesso principal à praia estava com 22 coliformes a cada 100 ml de água, número considerado baixo. Contudo, em 22 de maio, o número chegou a 1100, e a 3500 em 14 de maio. Como os dados indicaram variações na qualidade, com registro de níveis elevados de contaminação naquele período, houve a continuidade da classificação do trecho como impróprio para banho.

Já no Morro do Careca, a última vez que a coleta indicou água imprópria foi em 14 de maio, quando indicou 2600 coliformes a cada 100 ml de água. Em 16 de abril, a série de registros indicou outro número elevado: 9200.

Além de Ponta Negra, o boletim mais recente do Idema também mostra outros cinco trechos impróprios para banho na Região Metropolitana de Natal:

Pirangi do Sul (Igreja), em Nísia Floresta;

Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;

Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;

Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;

Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal.

Áreas impróprias para banho coincidiram com alagamentos provocados pela engorda

No ano de 2026 em Ponta Negra, os trechos só passaram a ficar impróprios para o banho a partir de março. A situação coincidiu com as chuvas do período e os alagamentos na área da engorda. Em 1º de abril, por exemplo, a faixa de areia da praia de Ponta Negra voltou a registrar alagamentos após as chuvas que atingiram a capital desde o início do dia. A água ficou acumulada ao longo de vários trechos da área que há mais de um ano foi alargada pela obra da engorda, que consumiu investimentos de mais de R$ 100 milhões.

Saiba Mais: Chuvas causam novos alagamentos em área da engorda de Ponta Negra

As chuvas também provocaram a formação de uma vala, conhecida como voçoroca, na região próxima à base do Morro do Careca. Em um vídeo, foi possível ver a força da voçoroca formando um verdadeiro rio que arrastava sedimentos do Morro do Careca em direção ao mar da praia de Ponta Negra.

Coordenador do projeto de monitoramento, o geólogo Ronaldo Diniz disse à reportagem em abril que a água imprópria para o banho é comumente influenciada por efluentes não tratados que chegam à praia.

No final de maio, a Prefeitura disse ter constatado um vazamento de efluentes após vistoria no dissipador 8, localizado no final da Rua Halley Maestrinho, no calçadão de Ponta Negra. Segundo a Prefeitura, os fiscais identificaram o colapso estrutural na rede de esgotamento e que as infiltrações e o escoamento irregular se estendiam até a galeria pluvial, permitindo que o esgoto “minasse” pelas paredes e pelo piso. E que, por isso, a situação representa risco ambiental e ameaça à saúde pública.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), órgão responsável pela gestão e manutenção do sistema de saneamento da cidade, negou existir um vazamento de esgoto na praia de Ponta Negra provocado pela empresa, que estaria chegando à faixa de areia. A Caern rebateu a Prefeitura de Natal e disse que a notificação enviada pelo Executivo foi recebida sem o relatório técnico sobre os possíveis vazamentos.

Equipes técnicas da Companhia realizaram vistorias em diferentes horários na rua Halley Maestrinho, endereço indicado pela Prefeitura, mas nenhuma irregularidade, vazamento ou desconformidade operacional foi detectada pelas equipes, constatando-se que o sistema na região opera em total normalidade, de acordo com a empresa.

A respeito do documento mencionado pelo Executivo Municipal, a Caern disse que localizou uma notificação enviada pela Prefeitura no fim da manhã da quinta-feira (28), contudo, o documento foi recebido sem o relatório técnico citado. 

“Diante disso, a Companhia solicitará formalmente o compartilhamento integral desses dados para análise de suas equipes”, informou.

Dissipadores com “lagoas pútridas”

Ainda em maio, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública em relação aos alagamentos na engorda da praia de Ponta Negra, que comprovam a existência de “lagoas pútridas” com água contaminada em dissipadores que consolidariam, segundo o órgão, a existência de uma “crise sanitária”.

As informações foram baseadas em estudos técnicos da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e perícia do MPF.

Segundo o texto, os registros do Procedimento Administrativo revelam um cenário de calamidade sanitária. As vistorias da Funpec identificaram 84 pontos de saída de água na orla, dos quais 29 apresentavam fluxo constante mesmo em períodos de estiagem, indicando o lançamento ilegal de águas de piscinas e duchas de estabelecimentos privados. 

Saiba Mais: Engorda: dissipadores contêm “lagoas pútridas” em Ponta Negra

“Mais grave ainda, a identificação de águas cinzas com odor fétido em diversos dissipadores (especialmente nos 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8) confirma que a rede pluvial está contaminada por águas servidas. A profundidade dessas águas estagnadas chegou a 93 cm no dissipador 8, criando verdadeiras lagoas pútridas em plena área turística”, diz um trecho da ação.

Em outro ponto, o Ministério Público Federal aponta que os relatórios de junho de 2025 Programa de Manutenção, de Reparo e de Melhorias (PMRMD) consolidam a existência de uma crise sanitária, documentando águas estagnadas e pútridas nos dissipadores 7 e 8, com profundidades de até 93 cm, exalando odor de esgoto e criando focos para vetores de doenças como a leptospirose.

“Esta deficiência mantida, quando se soma a um sistema de drenagem insuficiente e falta de monitoramento da qualidade da água e dos sedimentos, pode propiciar um comprometimento significativo da balneabilidade da praia de Ponta Negra”, diz a passagem citada de um laudo técnico.

Ainda segundo o MPF, a má execução da obra afeta o direito coletivo à saúde e a um meio ambiente equilibrado, “gerando retrocessos infraestruturais inaceitáveis”.

“O acúmulo de águas contaminadas e resíduos sólidos transformou o enrocamento e os dissipadores em abrigos para vetores de doenças. A exemplo disso, relatórios de novembro e dezembro de 2025 apresentados pela FUNPEC documentaram uma infestação de roedores entre os dissipadores 13 e 14. O risco de transmissão de doenças de veiculação hídrica, como a leptospirose, é um alerta constante nos relatórios e no Laudo Técnico nº 263/2026/SPPEA/PGR”, alerta.

Já em relatório de dezembro de 2025 do Programa de Controle da Vazão das Águas Pluviais nos Períodos Chuvosos (PMCVAP), a Funpec ressaltou que, embora o sistema de drenagem esteja implantado, foram verificadas limitações operacionais relevantes, tais como “acúmulo de resíduos, deposição de sedimentos e presença de água estagnada em diversos dissipadores”. De acordo com as considerações do relatório, essas condições reduzem a capacidade hidráulica efetiva do sistema, especialmente durante eventos de precipitação intensa, comprometendo a vazão projetada e aumentando o risco de alagamentos. Além disso foram apontadas fragilidades no controle operacional, na execução construtiva e nas rotinas de manutenção, especialmente em decorrência de reincidência de danos em dispositivos de microdrenagem e indícios de falhas estruturais localizadas. 

Fonte: saibamais.jor.br

Mulheres de Natal protestam nesta terça (9) contra “PDL da Pedofilia”

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Um ato em Natal será realizado nesta terça-feira (9) contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, aprovado dia 2 de junho no Senado, que pode dificultar o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal. Na capital potiguar, a manifestação acontece às 16h30 com concentração no Midway Mall.

A convocação partiu da Frente Potiguar pela Descriminalização e Legalização do Aborto. O “PDL da Pedofilia”, como tem sido chamado, foi aprovado em uma votação de menos de dois minutos, num Congresso esvaziado e com atividades semipresenciais. A votação foi feita de forma simbólica, sem o registro dos votantes. 

O projeto aprovado suspende os efeitos da Resolução 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de dezembro de 2024, que estabelece um protocolo específico em caso de gravidez de criança e adolescente resultante de violência sexual. A norma garante o acesso rápido e seguro ao serviço de saúde para a realização da interrupção legal da gestação, em caso de violência, de forma humanizada e respeitosa.

No Brasil, a interrupção legal da gravidez é permitida em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal. As normas do Ministério da Saúde estabelecem que não é obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência ou autorização judicial para o acesso ao procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo suficiente o relato da vítima para o início do atendimento.

“Na hora que o Senado derruba essa essa normativa que o Conanda instituiu, a lei não vai deixar de ser aplicada. A lei continua existindo e essas crianças e adolescentes vão continuar tendo acesso ao serviço de aborto legal. O que vai acontecer é que isso vai dificultar, porque precisa acessar a verificação de que a criança foi abusada. Uma criança e uma adolescente até 14 anos, mesmo que ela tenha consentido a conjunção carnal, que determina a gravidez ter acontecido, mesmo assim isso é considerado estupro de vulnerável pela lei brasileira”, explica a advogada Tárzia Medeiros.

Ela também critica a forma como a votação foi feita: de forma apressada e sem a presença em plenário de parte dos parlamentares. Além disso, de acordo com a advogada, o PDL carrega “requintes de crueldade”.

“A gente não pode considerar que uma criança de 14 anos ou menos, às vezes com 10 anos, 11 anos, carregue no ventre uma gravidez resultante de estupro. Isso implica em riscos para a saúde, porque o corpo de uma criança não suporta carregar uma gravidez, então as sequelas que vão ficar, tanto físicas como psicológicas, são irremediáveis.”

Antes da votação em plenário, o texto foi apreciado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a solicitar mais tempo para análise do parecer apresentado pela senadora Damares Alves (PL-DF), argumentando que o relatório havia sido protocolado apenas na véspera da votação.

O presidente em exercício da CDH, também da base bolsonarista, senador Márcio Bittar (PL-AC), concedeu vista coletiva por apenas uma hora. Após a retomada da reunião, o projeto foi aprovado sem discussão e encaminhado ao plenário em regime de urgência.

Como a proposta já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora a nova regra será promulgada.

Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, divulgados no último mês de maio, apontam que, de 2011 a 2024, em média 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país. Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês.

Câmara

Em novembro do ano passado, o texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados com votos a favor de Benes Leocádio (União), Carla Dickson (PL), General Girão (PL), Robinson Faria (PP) e Sargento Gonçalves (PL). Apenas os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro votaram contra naquela ocasião, enquanto João Maia (PP) esteve ausente.

O PDL 3/2025 era de autoria da deputada Chris Tonietto (PL/RJ). A resolução do Conanda que foi suspensa regulava procedimentos já previstos no ordenamento jurídico brasileiro para gravidez resultante de estupro, risco à vida da pessoa gestante e anencefalia fetal. Pelas normas, que agora deixam de existir, havia o treinamento de profissionais para identificar situações de violência sexual e a garantia de um atendimento rápido, sigiloso e livre de preconceitos, dando prioridade absoluta e assistência integral à vítima.

Fonte: saibamais.jor.br