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Projeto de lei busca criar Dia do Trabalhador por Aplicativo em Natal

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Projeto de lei busca criar Dia do Trabalhador por Aplicativo em Natal

O vereador Daniel Valença (PT) apresentou um projeto de lei para criar o Dia do Trabalhador por Aplicativo no calendário oficial do município de Natal, a ser comemorado em 25 de julho.

Segundo o parlamentar, o projeto é fruto da escuta ativa com a categoria, incluindo a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike da Região Metropolitana de Natal (Atamb). A proposta foi apresentada à Câmara Municipal na segunda-feira (18) e ainda deverá ser analisada pela Casa.

A justificativa do projeto aponta que o trabalho tem se apresentado de diferentes formas, sendo a uberização uma das dinâmicas recentes. Levantamentos da Atamb indicam que esses trabalhadores “correm” para ganhar, em média, entre um e dois salários mínimos. 

“Dentro dessa remuneração, que já é baixa considerando os custos de vida, o trabalhador ainda deve gastar com a compra de equipamentos de proteção individual (EPI), combustível, manutenção do seu veículo e outras despesas operacionais”, diz o texto.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2024, também revelam que a região Nordeste possui a maior porcentagem de pessoas em situação de informalidade plataformizadas (87,7%). Segundo Daniel Valença, a categoria vem lutando continuamente por direitos e pela regulamentação das plataformas para melhor usufruírem de seu trabalho.

Saiba Mais: Comissão vai discutir regulamentação do transporte por app em Natal

“A criação de um Dia do Trabalhador por Aplicativo em Natal/RN será símbolo desse avanço, um reconhecimento dos esforços aplicados por cada um desses trabalhadores que, faça chuva, faça sol, estão nas ruas auxiliando a sociedade a funcionar desde a base. Assim como as lutas do 1° de Maio, ao longo dos anos, foram decisivas para a conquista de melhores condições de trabalho e uma justiça do trabalho mais desenvolvida, as lutas representadas em um Dia do Trabalhador por Aplicativo poderão trazer esses avanços a esta categoria”, aponta no documento. 

“Será, também, símbolo de uma iniciativa política de escuta ativa dessa classe, especialmente nos processos decisórios que a impactam, garantindo na prática a autonomia e representação de classe que, desde os primórdios do trabalho, sempre foram tão importantes para os trabalhadores e trabalhadoras”, prossegue.

Em novembro do ano passado, a Câmara de Natal já havia criado a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Aplicativo, por iniciativa da vereadora Samanda Alves (PT).

Saiba Mais: Natal: Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por App é criada

No 3º trimestre de 2024, segundo dados do IBGE, o Brasil tinha 1,7 milhão de pessoas trabalhando por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços, incluindo aplicativos de transporte de pessoas, de entrega de comida e produtos e de prestação de serviços gerais ou profissionais, o equivalente a 1,9% da população ocupada no setor privado. Em relação a 2022, quando havia 1,3 milhão pessoas nessas ocupações, houve crescimento de mais 335 mil pessoas (25,4%).

Em Natal, esse número pode ultrapassar 12 mil trabalhadores, entre ciclistas e motociclistas. As pesquisas também revelam a baixa presença de mulheres na atividade e relatam casos de assédio, insegurança e falta de infraestrutura urbana que garantam proteção, descanso e acesso a banheiros e água potável.

Fonte: saibamais.jor.br

Mel do Alto Oeste do RN conquista 2º lugar em concurso nacional

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Mel do Alto Oeste do RN conquista 2º lugar em concurso nacional

O mel produzido por abelhas sem ferrão em Alexandria, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, ganhou reconhecimento nacional ao conquistar o segundo lugar no Concurso de Méis do Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura (CONBRAPI) 2026. O evento foi realizado entre os dias 13 e 16 de maio, em Florianópolis, Santa Catarina, e reuniu produtores, pesquisadores, técnicos e empresas ligadas à cadeia do mel.

A premiação foi concedida ao meliponicultor Anael Antônio Nunes da Costa, responsável pela produção do Mel de Jandaíra que representou o estado na disputa. As amostras inscritas no concurso vieram de diferentes regiões do país e passaram por avaliação baseada em critérios como autenticidade, pureza e análise sensorial.

Para Anael, o resultado tem peso especial por colocar em evidência uma produção que ainda busca maior valorização no mercado local.

“A representatividade do prêmio me impulsiona mais ainda a manter a produção, apesar de ainda não ser um produto muito valorizado na minha região. O prêmio mostra o quanto podemos chegar longe, quando se tem dedicação e quando gosta do que se faz”, disse o produtor.

A conquista ocorreu dentro da programação do maior congresso de apicultura e meliponicultura do Brasil, organizado pela Confederação Brasileira de Apicultura e Meliponicultura. A edição de 2026 reuniu uma agenda voltada à bioeconomia, sustentabilidade e inovação tecnológica aplicada à cadeia produtiva do mel.

Além do desempenho no concurso, o Rio Grande do Norte também foi reconhecido na área científica. O estado recebeu “Menção Honrosa Científica” pelo estudo “Meliponicultura como eixo propulsor da arborização urbana no semiárido: a experiência do projeto Arboriza Caicó em Caicó-RN”, produzido pelo meliponicultor Ycaro Kallyo Rangel Lopes, de Caicó.

A presença potiguar no congresso incluiu ainda o lançamento e a distribuição da cartilha em formato de cordel “Carta do Gargalheira”, de autoria do meliponicultor Pedro George de Brito, do município de Acari. A publicação levou ao evento elementos da identidade do semiárido potiguar.

A programação do CONBRAPI contou com mais de 80 atividades técnicas, 22 minicursos e uma feira com mais de 70 expositores de diferentes segmentos relacionados à apicultura e à meliponicultura.

O resultado alcançado por Anael também está associado a um processo de qualificação técnica da produção. O meliponicultor participou de capacitações promovidas pelo Sebrae/RN, voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva do mel e à melhoria da qualidade de produtos derivados da meliponicultura.

Para o congresso, o Sebrae/RN organizou uma comitiva com 50 produtores potiguares, entre apicultores e meliponicultores. O grupo participou de capacitações, teve contato com novas tecnologias, trocou experiências com representantes de outros estados e acompanhou oportunidades de mercado para o setor.

O analista técnico do Sebrae/RN e gestor da área de mel no estado, Nilson Dantas, acompanhou a delegação potiguar em Florianópolis. Segundo ele, a premiação reforça a capacidade competitiva da produção local.

“Esse reconhecimento mostra que o Rio Grande do Norte possui produtores altamente qualificados e produtos de excelência. O Sebrae tem investido em capacitações, assistência técnica e acesso a mercados para fortalecer a apicultura e a meliponicultura potiguar. Ver um produtor do nosso estado conquistar destaque nacional comprova que estamos no caminho certo”, destaca.

Realizado a cada dois anos em diferentes estados brasileiros, o Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura é considerado uma das principais vitrines do setor no país. O encontro reúne debates sobre inovação, sustentabilidade, manejo, comercialização e fortalecimento da atividade apícola e meliponícola brasileira.

Com informações da Agência Sebrae RN

Fonte: saibamais.jor.br

MST-RN ocupa BR-406 contra despejo de famílias em área da Emparn

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MST-RN ocupa BR-406 contra despejo de famílias em área da Emparn
Foto: Divulgação/MST

Militantes do MST ocupam na manhã desta terça-feira (19) a BR-406, entre o município de Jandaíra e o distrito de Baixa do Meio. A ação é uma resposta à decisão de reintegração de posse de 110 famílias que moram no acampamento Zé Teixeira, numa área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) cedida à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Atualmente, 110 famílias permanecem no acampamento. A decisão que determinou a retirada das famílias foi proferida em 13 de abril pela 11ª Vara Federal do RN. Já a ocupação no acampamento ocorreu em 14 de junho de 2025, quando cerca de 200 famílias entraram no local. Com cerca de 1500 hectares, a área é de uso experimental da Emparn e agrega quatro municípios: Jandaíra, Pedro Avelino, Guamaré e Galinhos.

“A área, antes abandonada e negligenciada pelo estado, foi ocupada em junho de 2025, e desde então, as famílias seguem organizadas, plantando uma grande diversidade de alimentos e realizando diversas tarefas, principalmente com turmas de alfabetização”, disse em comunicado o MST. No local, as famílias produzem uma variedade de alimentos, como milho, feijão, mandioca, jerimum e hortaliças.

Foto: Divulgação/MST

Segundo Morgana Souza, da coordenação do movimento, hoje vai ocorrer mais uma reunião de negociação, como já aconteceram outras. Ela diz que, mesmo assim, a Empresa tem recusado os acordos.

De acordo com o MST, a Justiça chegou a apresentar propostas de uso compartilhado da área entre as famílias e os órgãos de pesquisa, mas a Embrapa recusou qualquer acordo de cooperação.

“O MST reafirma que as famílias ocuparam uma área desativada e seguem resistindo e transformando o abandono do estado em trabalho, produção de alimentos e dignidade”, afirmou o Movimento.

Luta pela reforma agrária

O acampamento Zé Teixeira, em Jandaíra, ocorre em reivindicação pela reforma agrária no estado e também como enfrentamento à concentração de terras. 

A pauta é a principal do MST, que em abril realizou a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária no Rio Grande do Norte. Em Natal, a mobilização contou com cerca de 600 militantes de oito brigadas em que o movimento é organizado no estado, reivindicando o assentamento imediato das famílias.

No Rio Grande do Norte, são 62 acampamentos e cerca de 5340 famílias que aguardam desapropriação de terras, com acampamentos que já chegam há 21 anos com famílias organizadas e produzindo alimentos. 

Já no Brasil, atualmente, cerca de 145 mil famílias sem terra ainda seguem acampadas. Desse total, 100 mil delas estão organizadas nas fileiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Fonte: saibamais.jor.br

UERN terá ato em defesa de cotas para pessoas trans e travestis

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UERN terá ato em defesa de cotas para pessoas trans e travestis

A defesa da criação de cotas para pessoas trans e travestis na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é uma das pautas principais do II Encontro de Estudantes LGBTI+ da UERN, marcado para o dia 2 de junho, no campus da universidade em Mossoró. Promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE UERN) e pelo Coletivo CORES Potiguar, o evento pretende reunir estudantes, docentes, técnicos-administrativos, movimentos sociais e comunidade externa para discutir políticas de inclusão e permanência no ensino superior.

Com o tema “Entrar para TRANSformar: por uma UERN com todas as CORES”, o encontro propõe debates sobre acesso, permanência, segurança e saúde da população LGBTI+ dentro da universidade. A programação contará com mesas de debate, grupos de trabalho, apresentações culturais e intervenções artísticas, além da construção coletiva de uma carta de reivindicações voltada à defesa de políticas públicas para a população LGBTI+ da instituição.

O Coletivo CORES RN se define como um coletivo revolucionário socialista LGBTI+ e atua em pautas relacionadas à diversidade sexual e de gênero no estado. Nas redes sociais, o grupo afirma que busca transformar o mundo por meio da luta e da valorização das diferentes identidades da comunidade LGBTI+.

Para Geja Muniz, integrante do CORES Potiguar, o encontro representa um momento estratégico para ampliar o debate sobre direitos da população LGBT para além da capital potiguar:

“O Encontro LGBTI+ da UERN é um momento extremamente importante porque vai reunir pessoas das mais variadas regiões do Estado para debater nossos corpos, para debater nossa política”, afirma em entrevista à Agência Saiba Mais. Segundo Geja, um dos objetivos é fortalecer a pauta das cotas trans dentro da universidade e estimular outras instituições de ensino superior a adotarem políticas semelhantes.

Ainda segundo a organização, o evento também busca descentralizar as discussões sobre políticas LGBTI+ no Rio Grande do Norte. “É importante para descentralizar o debate LGBT da Grande Natal, para que ele possa acontecer nas diversas regiões do Estado e que a gente consiga avançar não só no debate, mas também nas políticas públicas efetivas para os corpos LGBTs”, acrescenta Geja.

Confira a programação:

O debate sobre cotas trans tem avançado em universidades brasileiras nos últimos anos. No Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está em processo de estruturação de uma Comissão de Cotas Trans. O grupo de trabalho reúne estudantes, técnicos e setores institucionais da universidade para discutir propostas voltadas ao acesso e à permanência de pessoas travestis e transexuais na instituição.

SAIBA MAIS: UFRN estrutura comissão que planeja cotas para trans e travestis

A estudante de doutorado em Antropologia Social Janaína Lima, integrante do grupo de trabalho da UFRN, afirma que a iniciativa surgiu inicialmente a partir de demandas ligadas à assistência estudantil. Segundo ela, a mobilização começou após a necessidade de construir mecanismos de acolhimento para estudantes trans nas residências universitárias.

Em âmbito nacional, universidades públicas já adotam políticas específicas de ações afirmativas para pessoas trans e travestis. A Universidade Federal do Sul da Bahia foi a primeira instituição federal do país a implementar cotas trans de forma institucionalizada, em 2021, reservando vagas na graduação e pós-graduação, além de políticas de permanência estudantil.

Já a Universidade do Estado do Rio de Janeiro aprovou em 2022 uma resolução que estabelece reserva de vagas para pessoas trans, indígenas e refugiadas em seus cursos. Outras instituições, como a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Federal de Minas Gerais, também passaram a adotar medidas semelhantes em programas de pós-graduação.

As inscrições para o II Encontro de Estudantes LGBTI+ da UERN são gratuitas e podem ser feitas aqui.

SAIBA MAIS: Suspensão de lei que previa cotas para trans e travestis mobiliza audiência pública no RN



Fonte: saibamais.jor.br

Deputados do RN assinam emendas contra fim imediato da escala 6×1

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Deputados do RN assinam emendas contra fim imediato da escala 6x1

Três deputados federais do Rio Grande do Norte assinaram emendas que mantêm a jornada de trabalho de 44 horas semanais para atividades essenciais e estabelecem um prazo de 10 anos para que a redução para 40 horas entre em vigor. As emendas foram subscritas por General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e João Maia (PP). 

As emendas à proposta que reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19) foram apresentadas pelos deputados Sérgio Turra (PP-RS) e Tião Medeiros (PP-PR) na última quinta-feira (14) com apoio de mais de 100 deputados da oposição — incluindo os três do Rio Grande do Norte. 

As emendas apontam que as atividades essenciais que manteriam o limite de 44 horas seriam aquelas que possam comprometer a preservação da vida, da saúde, da segurança, da mobilidade, do abastecimento, da ordem pública ou da continuidade de infraestruturas críticas. Apesar disso, o prazo para apresentação de sugestões à PEC que acaba com a jornada 6×1 já terminou. 

A proposta original em análise por uma comissão especial da Câmara também prevê um prazo de 10 anos para a vigência da redução da jornada, mas a ideia era reduzir a jornada máxima de 44 horas para 36 horas semanais.

As emendas também propõem compensações aos empregadores. Entre as medidas estão a redução de 50% da contribuição ao FGTS, imunidade temporária e escalonada de encargos sobre novos vínculos empregatícios, redução da alíquota destinada ao financiamento de benefícios relacionados a riscos ambientais do trabalho.

Além disso, também são propostas a possibilidade de dedução em dobro, no Imposto de Renda e na CSLL, das despesas com novos postos de trabalho criados após a implementação do novo regime, bem como tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, produtores rurais e empresas enquadradas no Simples Nacional e no Lucro Presumido.

As emendas atendem a uma reivindicação do empresariado. Na última sexta-feira (15), a comissão da Câmara que analisa o fim da escala 6×1 realizou uma audiência pública em Porto Alegre (RS). O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Sul, Leonardo Dorneles, esteve presente e defendeu um tempo de transição maior. Já nesta segunda (18), outra audiência no Congresso contou com a participação de empresários, que sugeriram que a redução da jornada de trabalho no Brasil seja feita por meio de negociação coletiva e não por uma mudança na Constituição Federal.

Por outro lado, a redução da jornada de trabalho encontra respaldo na maioria da população do país. Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda mostra que 68% dos brasileiros são a favor do fim da escala 6×1 de trabalho, enquanto outros 22% se dizem contra a proposta.

O relatório sobre a redução da jornada deve ser apresentado na próxima quarta-feira (20) na comissão especial e as votações na comissão e no Plenário da Câmara devem ser realizadas na semana seguinte. Os deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT do Rio Grande do Norte, participam da comissão na condição de suplentes e defendem a redução da jornada de trabalho.

O ponto de partida para as discussões no Congresso são Propostas de Emenda à Constituição apresentadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e pela deputada Erika Hilton (Psol-SP): a primeira (PEC 221/19) com previsão de redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas; e a segunda (PEC 8/25) com escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

Além desses dois textos, o presidente Lula também enviou ao Congresso, em abril, um projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial.

Fonte: saibamais.jor.br

Ciência no bar, samba, rock, MPB, forró e mais farras nesta terça (19)

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#MeGuia: Ciência no bar, samba, rock, MPB, forró e mais farras nesta terça (19)

Começa nesta terça-feira (19) o festival internacional que brinda a ciência nos bares, cafés e restaurantes Brasil afora. Em Natal, o Pint Of Science ocorre até a próxima quinta-feira (21), em três espaços diferentes: Bar 54 e Figa Bar, em Ponta Negra, e no Bardallos Comida e Arte, na Cidade Alta.

Hoje, três mesas com pesquisadores da UFRN debatem o “Alecrim: perfume de memória na história de Natal”. Confira a programação completa no site do festival.

Hoje também tem Manu de Olinda, no Beko´s Bar, no Centro Histórico; Carlos Ponta Negra na Cigarreira do Gil, em Capim Macio; Átila Carvalho, no Sempre Rock, além de forró e pagode nos bares espalhados pela cidade.

O #Meguia preparou um cardápio com várias opções para você montar seu roteiro. Se jogue !

MÚSICA _________________________________

Pint Of Science Natal, no bar 54 | 19.05 TERÇA
LOCAL | Bar 54 (Rua Praia de Porto Mirim, 8995, Ponta Negra)
HORÁRIO | 19h
ENTRADA | Gratuto
INFORMAÇÕES | @bar54_

Rubens Veloso, no Páprika | 19.05 TERÇA
LOCAL | Páprika (Rua Pedro Fonseca Filho, 9001, Ponta Negra)
HORÁRIO | 19h
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @paprikanatal

Amigos do Samba, no Seu Zezin Botequim | 19.05 TERÇA
LOCAL | Seu Zezin Botequim (Av. Praia de Ponta Negra, 9076, Ponta Negra)
HORÁRIO | 17h
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @seuzezinbotequim

Tornado do samba e Legal DMais, no Só mais uma | 19.05 TERÇA
LOCAL | Só mais uma (Av. Eng. Roberto Freire, 8750, Ponta Negra)
HORÁRIO | 17h
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @somaisumabar

Guitaura Medieval, no Taverna Pub | 19.05 TERÇA
LOCAL | Taverna Pub (Rua Dr. Manoel A B e Araújo, 500, Ponta Negra)
HORÁRIO | A partir das 20h
ENTRADA | Couvert: R$ 20
INFORMAÇÕES | @tavernapubnatal

Carlinhos Ponta Negra e João Rabelo, na Cigarreira do Gil | 19.05 TERÇA
LOCAL | Cigarreira do Gil (Rua Ilce Marinho, 350, Capim Macio)
HORÁRIO | 19h
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @cigarreiradogil

Átila Carvalho, no Sempre Rock | 19.05 TERÇA
LOCAL | Sempre Rock (Av. Praia de Ponta Negra, 9045 – Ponta Negra, Natal)
HORÁRIO | 19h30
INFORMAÇÕES | @semprerockbar

Manu de Olinda, no Beko´s Bar | 19.05 TERÇA
LOCAL | Beko´s Bar (Rua. Dr. José Ivo, Beco da Lama, Cidade Alta)
HORÁRIO | 17h
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @bekos_bar

Forró pé-de-serra, na Casa do Matuto | 19.05 TERÇA
LOCAL | Casa do Matuto (Av. Presidente Café Filho, 700, Praia dos Artistas)
HORÁRIO | A partir das 18h
ENTRADA | Gratuito
INFORMAÇÕES | @casadomatutonatal

EXPOSIÇÕES __________________

Chuva de Poléns
Exposição de Ítalo Trindade, composta de montagens abstratas e de pinturas sobre e telas e papel, a mostra permeia os desdobramentos do estudo sobre luz e cor em diferentes instantes da carreira do artista.
LOCAL | Margem Hub, Rua da Sheelita, 59, Potilândia, Natal
DATA | Até 6 de junho de 2026
INFORMAÇÕES | @italo.trindade

“Entre cá & lá – Experiências do passado no tempo presente”, na EMUFRN | 12.05 TERÇA
LOCAL | Escola de Música da UFRN (Rua Coronel João Medeiros, Lagoa Nova)
HORÁRIO | Horário de funcionamento da escola
ENTRADA | Gratuita
INFORMAÇÕES | @escolademusicaufrn

“Exposição coletiva”, no Bardallos | 12.05 TERÇA
LOCAL | Bardallos (Rua Gonçalves Lêdo, 678, Cidade Alta, Natal)
HORÁRIO | a partir das 12h
ENTRADA | Gratuita
INFORMAÇÕES | @bardallosnatal

“No limiar da romanceira coroada, no IFRN Cidade Alta | 12.05 TERÇA
LOCAL | IFRN Cidade Alta (Av. Rio Branco, 743, Cidade Alta)
HORÁRIO | a partir das 12h
ENTRADA | Gratuita
INFORMAÇÕES | @ifrncentrohistorico

CINEMA ________________________

Confira as programações completas:
MOVIECOM, Praia Shopping, todo mundo paga meia de segunda à quarta-feira.
CINÉPOLIS, Natal Shopping
CINEMARK, Midway Mall
CINEFLIX, Partage Norte Shopping

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS _______________________

PINACOTECA POTIGUAR
Reúne a maior parte do acervo de Artes Visuais pertencente ao Governo do Estado, com obras de artistas como Newton Navarro, Maria do Santíssimo, Abraham Palatinik, Dorian Gray Caldas e Zaíra Caldas. Até 10 de dezembro, segue aberta a exposição “Objetos do Cotidiano”, que reúne uma coletânea dos trabalhos produzidos por 38 participantes das oficinas de fotografia do Projeto “Narrativas do Silêncio”.
LOCAL |Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, ao lado da Assembleia Legislativa do RN
HORÁRIO |de terça a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos finais de semana, das 9h às 16h
Entrada gratuita.

CIDADE DA CRIANÇA
O parque público, fundado em 1962, compreende parque Infantil, pista de cooper, Lagoa Manoel Felipe, pedalinhos, igrejinha, anfiteatro, Escola de Artes Newton Navarro, Biblioteca Infanto-juvenil Mirian Coeli, Casa de Vovozinha, praça de alimentação com quiosques, Espaço Eureka de Ciência e Tecnologia.
LOCAL |Cidade da Criança (Av. Rodrigues Alves – Tirol)
HORÁRIO | aberto das 8h às 18h
ENTRADA | R$ 2 (menores de 5 anos e maiores de 65 não pagam)
INFORMAÇÕES | @cidadedacriancanatal

FORTE DOS REIS MAGOS
O monumento, administrado pela Fundação José Augusto, está aberto à visitação. Visitas em grupo devem ser encaminhadas com antecedência para o e-mail [email protected], contendo data, horário e o descritivo da atividade a ser realizada.
LOCAL |Forte dos Reis Magos (Praia do Forte)
HORÁRIO | das 8h às 16h (de terça a domingo), fechando apenas às segundas-feiras para manutenção
ENTRADA | R$ 5 (entrada inteira) e R$ 2,50 (meia entrada) aos visitantes da Fortaleza dos Reis Magos. Crianças até sete anos e os idosos a partir dos 60 anos estarão isentos dessa cobrança.
INFORMAÇÕES | Aqui

CAJUEIRO DE PIRANGI Localizado na praia de Pirangi do Norte, Parnamirim, o Cajueiro cobre uma área de aproximadamente 9.000 m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo. A árvore faz parte da vida da comunidade e do roteiro turístico dos visitantes do RN. A entrada custa R$ 8. Crianças, de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.LOCAL | Av. S. Sebastião, s/n, Pirangi do NorteHORÁRIO | 7h30 às 17h30 – ESTÁ FECHADO PARA RECUPERAÇÃO NOS DIAS 16 e 17 de SETEMBRO TELEFONE | (84) 3113 – 6191E-MAIL | [email protected]

BOSQUE DAS MANGUEIRAS
Área pública de 14.125 m², do bioma Mata Atlântica, conforme classificação do Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012). O local dispõe de passeios acessíveis para prática de atividades físicas como caminhada e corrida.
LOCAL |entre a Av. Nascimento de Castro, Jaguarari e Rua Tertius Rebelo, bairro Lagoa Nova
HORÁRIO |de segunda a sexta das 8h às 14h
CONTATOS | [email protected]e Ouvidoria Semurb: (84) 3616-9829.

COMPLEXO CULTURAL RAMPA
O centro cultural edificado às margens do Rio Potengi está aberto à visitação. O Complexo é formado por edificações destinadas a abrigar o Museu da Rampa, o Memorial do Aviador, o Grêmio da Rampa, além de outros espaços voltados à realização de eventos, exposições, cursos e oficinas. Atualmente, os visitantes têm acesso a quatro mostras: “Natal Encruzilhada do Mundo”, “Sala da Paz”, “O Maior Feito Náutico do Mundo: 70 Anos da IOLE RN 2” e “Jornada na Cidade”.
LOCAL |Rua Cel. Flamínio, 1 – Santos Reis, Natal
HORÁRIO |das 9h às 18h (de terça a domingo), fechado apenas às segundas-feiras
Entrada gratuita.



Fonte: saibamais.jor.br

Casos de abuso infantil crescem 13% no RN e estado alerta para subnotificação

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Casos de abuso infantil crescem 13% no RN e estado alerta para subnotificação

O Rio Grande do Norte registrou 294 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 2025, segundo dados da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O número representa aumento de 13,07% em relação a 2024, quando foram contabilizados 260 atendimentos pela rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo a secretária da Sethas, Iris Oliveira, os dados correspondem apenas aos casos que chegam aos serviços socioassistenciais, o que indica possibilidade de subnotificação.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (18), data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo Iris Oliveira, parte do aumento pode estar relacionada ao maior encorajamento para denúncias, impulsionado por campanhas públicas e pela ampliação da rede de proteção. Ainda assim, ela afirmou que muitos casos continuam invisíveis devido ao medo, ao silêncio familiar e à dificuldade de denúncia.

O 18 de Maio marca, em 2026, os 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. A data simboliza a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil e busca mobilizar a sociedade para a prevenção da violência sexual, o fortalecimento das redes de proteção e a garantia de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantojuvenil.

Apesar de a Sethas não disponibilizar uma série histórica consolidada dos últimos cinco anos para o mesmo indicador socioassistencial, dados de outros órgãos apontam crescimento contínuo das violências sexuais contra crianças e adolescentes no estado nos últimos anos.

Outras fontes de dados

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do RN mostrou que, em 2021, o estado registrou 696 casos de estupro e estupro de vulnerável. Em 2022, o número subiu para 881 ocorrências, crescimento de 26,2%.

Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que os casos de estupro no RN chegaram a 1.242 registros em 2023, alta de 30% em relação a 2022.

Outro levantamento do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o Rio Grande do Norte registrou 2.098 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2021 e 2023. Segundo o estudo, foram 422 registros em 2021, 694 em 2022 e 982 em 2023, indicando crescimento de 132,7% no período.

Segundo Iris Oliveira, o Governo do Estado ampliou em mais de 20 unidades os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), responsáveis pelo acompanhamento de vítimas de violações de direitos. Em municípios menores, equipes do Cras também atuam no atendimento conforme a estrutura local.

A secretária afirmou ainda que a Sethas realiza monitoramento mensal dos atendimentos e promove capacitações permanentes com equipes municipais para fortalecer o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

No cenário nacional, o Disque 100 registrou mais de 32,7 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026, aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O estado também criou o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade na estrutura da Polícia Civil, com foco no atendimento especializado e na prevenção da revitimização de crianças e adolescentes.

As denúncias de abuso e exploração sexual podem ser feitas gratuitamente pelo Disque 100, serviço nacional que funciona 24 horas por dia.

SAIBA MAIS:
Justiça condena falso terapeuta por abuso durante sessão de hipnose
Campanha alerta sobre abuso sexual de crianças e adolescentes no RN

Fonte: saibamais.jor.br

Ação cobra obras urgentes na Pinacoteca do RN após infiltrações e risco ao acervo

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Ação cobra obras urgentes na Pinacoteca do RN após infiltrações e risco ao acervo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a execução imediata de obras emergenciais no Palácio Potengi, sede da Pinacoteca do Estado, em Natal. A ação é movida contra o Governo do Estado, a Fundação José Augusto (FJA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), após vistorias apontarem o agravamento de problemas estruturais no prédio histórico.

Segundo os órgãos, relatórios técnicos identificaram infiltrações severas no telhado, deterioração das lajes e falhas no sistema elétrico, colocando em risco tanto o acervo artístico quanto a segurança de trabalhadores e visitantes. O Palácio Potengi abriga atualmente mais de mil obras de arte consideradas de grande valor histórico e cultural para o Rio Grande do Norte.

Uma vistoria realizada em março deste ano pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), do MPRN, constatou a entrada de água pelas coberturas e infiltrações atingindo luminárias, tomadas e eletrodutos, elevando o risco de curto-circuito e incêndio. O relatório também aponta ferrugem em estruturas metálicas, deformações em pisos e escadas de madeira originais e danos em áreas externas do imóvel.

Em mensagem enviada à reportagem do SAIBA MAIS, a assessoria da Secretaria Estadual da Cultura informou que já existe uma ordem de serviço para execução dos reparos na Pinacoteca, com previsão de início das obras na próxima semana.

Em abril, imagens registradas no local mostraram o agravamento das infiltrações. Outras inspeções anteriores já haviam identificado queda de fragmentos do forro, danos em assoalhos históricos e problemas de estanqueidade em diferentes áreas do edifício.

Na ação, MPRN e DPU pedem que o Estado apresente, no prazo de cinco dias, um projeto emergencial de recuperação do telhado, das lajes e da rede elétrica, acompanhado de cronograma e orçamento detalhado. Os órgãos também solicitam a remoção imediata de obras de arte e mobiliários históricos localizados em áreas afetadas pelas infiltrações.

A ACP requer ainda serviços de remoção de vegetação e microrganismos das paredes externas, impermeabilização das estruturas e restauração da pintura do prédio. Como medida subsidiária, os autores da ação pedem o bloqueio de R$ 310,9 mil, valor correspondente a um orçamento já elaborado para os reparos emergenciais, caso as obras não sejam iniciadas dentro dos prazos determinados pela Justiça.

Além das medidas emergenciais, a ação solicita a criação de um cronograma permanente de manutenção preventiva, com recursos garantidos pelo Tesouro Estadual, para evitar novos processos de deterioração do imóvel.

O IPHAN também é citado na ação. MPRN e DPU argumentam que o órgão federal possui responsabilidade de fiscalização e atuação em casos de risco ao patrimônio tombado. Os autores pedem que o Instituto analise o projeto emergencial em até 15 dias e acompanhe tecnicamente a execução das obras, com emissão periódica de relatórios de conformidade.

Os órgãos ressaltam que o Decreto-Lei nº 25/1937 determina que proprietários de bens tombados são responsáveis pela conservação permanente desses patrimônios. Para MPRN e DPU, a ausência de manutenção adequada caracteriza descumprimento das obrigações legais de preservação.

A Pinacoteca segue aberta ao público. A equipe de reportagem da SAIBA MAIS também entrou em contato com Fundação José Augusto, órgão responsável pela gestão da Pinacoteca e demais equipamentos culturais do Estado para mais detalhes sobre a obra e providências em relação a ação, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.

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Fonte: saibamais.jor.br

Botânico potiguar preserva memória da Caatinga em acervo com 11 mil registros

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Botânico potiguar preserva memória da Caatinga em acervo com 11 mil registros

Quando Alan Roque começou a trabalhar no Herbário Parque das Dunas RN, o espaço reunia cerca de 200 amostras catalogadas, poucos recursos e uma estrutura quase esquecida dentro da unidade de conservação. Anos depois, o acervo ultrapassa 11 mil exsicatas, integra redes nacionais e internacionais de pesquisa botânica e se tornou referência para estudos sobre a flora potiguar e a Caatinga. Parte dessa transformação passa diretamente pelo trabalho do botânico e geógrafo potiguar.

Nascido em Caicó, Alan cresceu cercado pela curiosidade sobre a natureza. Ainda criança, recolhia flores pelo caminho e organizava tudo sobre a mesa de casa. O interesse pelas plantas surgiu cedo, influenciado pela mãe, Maria do Socorro, que costumava chamar atenção para detalhes simples da paisagem cotidiana. “Minha mãe era observadora das pequenas coisas”, lembra.

Apesar da paixão pela botânica, sua trajetória acadêmica começou pela Geografia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Caicó. Mais tarde, já trabalhando no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), conseguiu cursar Ciências Biológicas em Natal e aprofundar o vínculo com a pesquisa ambiental.

O encontro com o Parque das Dunas aconteceu em 2004, durante uma aula de campo. Anos depois, ao descobrir que o herbário da unidade estava praticamente desativado, decidiu ajudar voluntariamente. Na época, o espaço reunia poucas amostras catalogadas e enfrentava problemas de estrutura e organização.

Alan passou a reorganizar coleções, revisar identificações botânicas e ampliar o número de espécies registradas. O trabalho, feito inicialmente após o expediente, ajudou a transformar o herbário em referência para pesquisas sobre a flora potiguar e conservação ambiental.

Para ele, um herbário está longe de ser apenas um conjunto de plantas prensadas. “Esse material vai continuar aqui quando eu não estiver mais vivo”, afirma. Segundo Alan, cada exsicata preserva informações sobre clima, território, vegetação e mudanças ambientais ao longo do tempo. “Um herbário é memória material da natureza. É prova de que determinada espécie existiu naquele lugar.”

Grande parte de seu trabalho está ligada à defesa da Caatinga, bioma historicamente associado apenas à seca. Alan costuma destacar a capacidade de adaptação das espécies e a diversidade da vegetação sertaneja. “A Caatinga é uma fênix. Ela renasce”, diz. Para ele, preservar coleções botânicas significa proteger parte da memória ambiental do país e impedir que espécies desapareçam sem registro.

Hoje, Alan Roque dedica a vida a documentar a flora potiguar. Seu trabalho ajuda a conservar histórias, paisagens e formas de vida que resistem em meio às transformações do território nordestino.

*Texto realizado com informações do IDEMA

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Fonte: saibamais.jor.br

Prefeitura de Natal cria 350 novos cargos comissionados

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Prefeitura de Natal cria 350 novos cargos comissionados

Um projeto enviado pelo prefeito Paulinho Freire (União) e aprovado pela Câmara Municipal criou 350 novos cargos comissionados na estrutura da administração direta da Prefeitura, com salários que variam de R$ 2,5 mil a R$ 6,5 mil. 

A lei complementar número 279 de 2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (15).

Foram criados os cargos de Assessor Superior de Infraestrutura e Tecnologia (49 vagas), Analista Jurídico (26 vagas), Analista Contábil (12 vagas), Assessor de Planejamento (215 vagas) e Assessor Técnico do Tesouro (39). 

Além desses, a Prefeitura ainda criou mais nove cargos de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Finanças, sendo quatro para direção de departamento e cinco para chefia de setor.

De acordo com o texto, os cargos possuem natureza de assessoramento e apoio técnico à gestão pública, abrangendo áreas ligadas à infraestrutura, tecnologia, planejamento, finanças, contabilidade e suporte jurídico-administrativo. O texto prevê que a distribuição dos cargos entre os órgãos municipais será definida posteriormente por decreto do Executivo.

A maioria dos cargos exige apenas o ensino médio completo para que uma pessoa possa ser nomeada; é o caso do Assessor de Planejamento e Assessor Técnico do Tesouro. No caso dos demais, são exigidos curso superior.

O texto ainda estabelece regras para substituições temporárias, férias e regime de dedicação dos ocupantes de cargos comissionados. Entre os pontos previstos na norma estão a vedação de atuação em atividades privativas de carreiras efetivas e a proibição de representação judicial ou administrativa em processos com interesses contrários ao Município enquanto houver vínculo com a administração municipal.

“Estamos ampliando a presença de profissionais com qualificação técnica em áreas estratégicas da administração municipal”, disse o prefeito Paulinho Freire (União) em comunicado divulgado pela Prefeitura. 

“A proposta é dar mais capacidade de planejamento, acompanhamento e execução às ações da Prefeitura, especialmente em setores que exigem suporte especializado e tomada de decisão”, prosseguiu.

Fonte: saibamais.jor.br

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