Há algo de profundamente empobrecedor na forma como parte da oposição à governadora Fátima Bezerra tem escolhido fazer política no Rio Grande do Norte. Não se trata de divergências programáticas, de debates sobre modelos de desenvolvimento ou de confrontos legítimos em torno de prioridades administrativas. Trata-se, cada vez mais, da tentativa de reduzir a disputa política à intriga, ao factoide e à desqualificação pessoal.
O episódio ocorrido durante o Pingo da Mei Dia, em Mossoró, é ilustrativo. Enquanto o Governo do Estado mobilizava uma das maiores operações de segurança pública da história do Mossoró Cidade Junina, com quase sete mil agentes das diversas forças de segurança, investimento de R$ 2,4 milhões, reforço no atendimento às mulheres, ampliação dos plantões da Polícia Civil, atuação da Patrulha Maria da Penha e uma série de ações concretas para garantir a tranquilidade do evento, parte do debate público foi desviada para uma acusação de suposta “invasão” de camarote por integrantes da equipe da governadora.
A resposta oficial foi clara: não houve invasão. Houve uma passagem autorizada para que a equipe chegasse ao local onde a governadora era aguardada por profissionais da imprensa para entrevistas previamente agendadas. Mas, mesmo diante do esclarecimento, a polêmica artificial já havia cumprido seu papel: deslocar a atenção dos fatos para o ruído.
E aqui está o problema central.
Quando a política abandona o terreno das realizações e passa a operar exclusivamente na lógica da escaramuça permanente, perde a democracia. Perde o debate público. Perde a população.
É legítimo criticar qualquer governo. É necessário. A crítica é parte essencial da vida democrática. O que não fortalece a democracia é a substituição da crítica pela fabricação de narrativas destinadas apenas a produzir desgaste político.
O mais curioso é que esse tipo de comportamento costuma aparecer justamente quando os fatos se mostram mais difíceis de contestar. Afinal, como transformar em escândalo a mobilização de milhares de agentes de segurança para proteger uma festa popular? Como atacar a criação de um plantão especializado para atendimento às mulheres? Como desqualificar investimentos em estrutura policial, em prevenção à violência e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas?
Quando não se consegue disputar os resultados, disputa-se a versão dos acontecimentos.
No caso de Fátima Bezerra, há ainda um componente que não pode ser ignorado. Ao longo de décadas de vida pública, a governadora foi alvo de ataques que frequentemente ultrapassaram os limites da divergência política. Não é coincidência que uma das mulheres que alcançou o mais alto posto da política potiguar tenha sido submetida, repetidas vezes, a um escrutínio mais agressivo, mais personalista e mais carregado de hostilidade do que aquele normalmente direcionado a muitos homens que ocuparam posições semelhantes.
Isso não significa que toda crítica seja machista. Seria uma simplificação tão inadequada quanto qualquer outra. Significa apenas reconhecer que existe uma longa tradição de tratamento desigual às mulheres na política brasileira e que esse contexto não desaparece quando uma mulher chega ao governo.
Por isso, episódios como o de Mossoró merecem reflexão. Não porque representem uma grande crise institucional. Ao contrário. Merecem reflexão justamente por sua pequenez.
Enquanto uma governadora percorre um evento popular sendo recebida pela população, anuncia investimentos, entrega resultados e apresenta ações concretas do Estado, parte dos seus adversários parece concentrada em transformar deslocamentos de equipe em escândalos e rotinas administrativas em teorias conspiratórias.
O Rio Grande do Norte enfrenta desafios reais demais para que sua política seja reduzida a isso.
A população tem o direito de exigir debates sobre segurança, educação, saúde, emprego, desenvolvimento regional, infraestrutura e combate às desigualdades. Tem o direito de cobrar resultados e de avaliar governos com rigor.
Mas também tem o direito de esperar um mínimo de seriedade de quem pretende fazer oposição.
Porque oposição não é sinônimo de hostilidade permanente. Oposição não é fabricação de factoides. Oposição não é transformar qualquer gesto em escândalo.
Oposição, numa democracia madura, é apresentar alternativas.
E talvez seja exatamente essa ausência de alternativas que explique por que, tantas vezes, a política acaba sendo substituída pela intriga.
Era muito cedo ainda quando as primeiras panelas começaram a chegar à sede da Associação das Mulheres Pescadoras Artesanais de São José da Coroa Grande (AMPAS), município de Abreu do Una, litoral sul de Pernambuco, na manhã do dia 30 de maio.
O cheiro de café coado se espalhava pelo espaço enquanto mulheres organizavam mesas, descarregavam alimentos e ajeitavam os últimos detalhes de um encontro que, embora tivesse a forma de festival, carregava significados muito mais amplos.
Vestiam a mesma camisa. Algumas traziam os filhos pela mão. Outras carregavam travessas, panelas e bandejas com os frutos do mangue que mais tarde seriam comercializados. Crianças corriam entre as árvores. Ao fundo, o manguezal seguia seu movimento silencioso, moldado pelas marés e pela vida de quem depende dele para existir.
Na parede da associação, um mural recém-pintado parecia acompanhar toda aquela movimentação. Construído a partir das histórias compartilhadas pelas mulheres da comunidade, o painel foi criado pelo artista Mario Mozart Marques Nunes como uma forma de registrar aquilo que, durante muito tempo, permaneceu invisível.
“O mural surgiu justamente desse processo de escuta e interação com a comunidade”, explicou.
Painel criado pelo artista Mario Mozart Marques Nunes | Foto: Jana Sá
Mais do que uma pintura, a obra se tornou uma espécie de mapa afetivo do território. “Eu gostaria que, quando as pessoas olhassem para ele, lembrassem da vida de quem vive aqui, das histórias dessas mulheres e da comunidade. Não é apenas pintura. Não é apenas arte.”
Mario afirma que apenas utilizou a ferramenta que possui para contribuir com uma história construída por outras mãos. “O mérito é todo delas. Eu apenas utilizei a ferramenta que tenho para contribuir e dar visibilidade a essa história.”
Naquela manhã, porém, não era apenas o mural que contava uma história.
As próprias mulheres haviam decidido narrá-la.
Realizado pela segunda vez, o Festival do Mangue reuniu pescadoras artesanais, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e integrantes do poder público para discutir os desafios enfrentados pelas comunidades pesqueiras da região. Mas também foi um espaço de celebração, troca de experiências e fortalecimento coletivo.
Da invisibilidade ao reconhecimento
“Eu sou uma mulher preta, mãe solo e pescadora artesanal.”
Quando Mirelly Gonçalves se apresenta, não há hesitação. Presidenta da AMPAS e integrante da coordenação da Articulação Nacional das Pescadoras, ela cresceu acompanhando a rotina da pesca sem perceber que também fazia parte dela.
Filha de pescador artesanal, foi criada pelo pai após perder a mãe ainda criança. Como tantas outras mulheres das comunidades pesqueiras, passou a infância participando de atividades fundamentais para a cadeia produtiva da pesca, mas sem que esse trabalho fosse reconhecido como tal.
“Meu pai levava meus irmãos para pescar. Nós ficávamos na beira da praia esperando o barco chegar para lavar o pescado, beneficiá-lo, remendar redes e realizar tantas outras atividades fundamentais. Mas esse trabalho não era reconhecido como pesca.”
A mudança veio por meio dos processos de formação política realizados junto às comunidades pesqueiras.
Foi nesse percurso que Mirelly passou a compreender que a pesca artesanal envolve muito mais do que a imagem tradicional do pescador em alto-mar.
“Eu fazia parte desse processo. Não era porque eu não ia para o mar que deixava de ser pescadora.”
Hoje, uma das principais bandeiras da associação é justamente o fortalecimento dessa identidade.
Atualmente, a AMPAS reúne cerca de 120 mulheres cadastradas e com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Mas, para Mirelly, o documento é apenas parte da luta. “Não se trata apenas de ter o RGP. É também dizer, no Cadastro Único, no Bolsa Família, na escola dos filhos e em qualquer espaço do território, que é pescadora.”
Embora sustentem parte importante da economia pesqueira local, muitas mulheres ainda aparecem registradas como donas de casa em cadastros públicos, unidades de saúde e outros serviços.
“A pessoa compra o meu produto, sabe que eu vivo da pesca, mas, quando vai preencher minha ficha, coloca que eu sou dona de casa. Dona de casa todas nós somos, mas também temos uma profissão.”
A disputa pelo reconhecimento profissional acompanha a trajetória das mulheres pescadoras há décadas. Foi a partir da mobilização iniciada ainda nos anos 1970 que elas passaram a conquistar o direito ao registro profissional e ao acesso a políticas públicas antes restritas aos homens.
Por isso, para Mirelly, afirmar-se pescadora continua sendo um ato político. “Antes de qualquer coisa, eu digo às mulheres: vão se apresentar nos lugares como pescadoras, porque a nossa profissão é pescadora artesanal.”
Um processo construído ao longo de meses
Embora tenha acontecido em apenas um dia, o Festival do Mangue é resultado de um trabalho desenvolvido ao longo de meses. Oficinas, encontros, debates sobre direitos previdenciários, mudanças climáticas, educação ambiental, identidade e defesa dos territórios antecederam o evento.
Segundo o sociólogo e educador popular Erick Morris, que acompanhou a construção da iniciativa, a proposta nasceu a partir de uma demanda da própria associação.
“O projeto surgiu de uma iniciativa de Mirelly e da AMPAS. A demanda era trabalhar questões socioambientais, direitos previdenciários das pescadoras e formação política.”
A partir daí foi construída uma articulação envolvendo educadores populares, organizações da sociedade civil, pesquisadores e lideranças comunitárias.
“O processo foi construído em diálogo permanente com a associação. Foi se formando uma triangulação entre direitos previdenciários, formação política, educação ambiental e fortalecimento organizativo”, explica.
O sociólogo e educador popular Erick Morris acompanhou a construção da iniciativa | Foto: Jana Sá
Uma preocupação permanente era garantir a participação das mulheres sem ampliar a sobrecarga dos cuidados. Por isso, todas as atividades contaram com espaços voltados para crianças e adolescentes, acompanhados por educadores da própria comunidade.
“Não era apenas uma forma de cuidar das crianças. Também havia uma dimensão pedagógica, ligada ao território, à cultura local e à educação ambiental”, afirma Erick.
Ao longo desse processo, a AMPAS ampliou sua participação em espaços de decisão e fortaleceu sua atuação política. Mas havia um objetivo que atravessava todas as atividades, o de reafirmar que o manguezal não é apenas um recurso natural. É território. É cultura. É modo de vida.
“Muitas pessoas tinham nojo de pisar na lama do mangue. Mas é justamente nessa lama que mulheres pretas, pescadoras e marisqueiras trabalham diariamente para alimentar suas famílias e o Brasil”, resume Mirelly.
O futuro também estava no palco
Entre as apresentações culturais do festival, um dos momentos mais celebrados foi a participação do grupo Filhos do Una.
Crianças e adolescentes ocuparam o espaço com música, dança e manifestações ligadas à cultura local.
Grupo Filhos do Una | Foto: Jana Sá
A cena dialogava diretamente com uma preocupação recorrente entre as lideranças presentes: como garantir que as novas gerações permaneçam conectadas aos seus territórios sem abrir mão do acesso à educação e a novas oportunidades.
“Muitas expressões culturais dos nossos territórios estão desaparecendo”, observou Kelly Flôr durante as atividades.
Para Mirelly, a permanência da juventude passa por um equilíbrio delicado.
“Queremos que nossos filhos e filhas possam estudar, ingressar na universidade, mas que também retornem para fortalecer seus territórios e suas comunidades.”
Quando Nasarethé apareceu na tela
O sol ainda estava alto quando o silêncio tomou conta do espaço.
Reunidas diante da tela montada para uma mostra audiovisual levada ao festival pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, as participantes acompanharam a história de Maria Nasareth dos Santos.
Exibição do documentário que narra a história de Maria Nasareth dos Santos | Foto: Jana Sá
A exibição integrava uma programação voltada à reflexão sobre conflitos territoriais, proteção de lideranças ameaçadas e defesa dos direitos das comunidades tradicionais.
Naquele momento, as imagens das ilhas de Sirinhaém deixavam de contar apenas a trajetória de uma pescadora. Falavam também sobre expulsões, violência e resistência.
Durante décadas, dezenas de famílias viveram nas ilhas de Sirinhaém, retirando do mangue e da pesca os meios para sobreviver. Aos poucos, foram expulsas. Casas foram destruídas. Comunidades foram desfeitas.
Nasareth tornou-se símbolo dessa resistência.
A história emocionou muitas participantes.
“O que me marcou muito foi o final do filme sobre Nasareth, porque ele retrata uma realidade muito verdadeira, principalmente para a vida das mulheres pescadoras artesanais”, disse Sandra Franco, presidenta da Colônia Z-6 da Barra de Sirinhaém. “Eles são os peixes grandes, e nós somos os peixes pequenininhos.”
Mas, segundo ela, algo mudou. “A nossa voz hoje fala mais forte do que nunca.”
As ameaças variam de território para território. Podem vir na forma de uma usina, de um empreendimento turístico, da especulação imobiliária ou de obras que alteram profundamente os modos de vida locais. O conflito, porém, permanece o mesmo: a disputa pelo território.
Mulheres que se reconhecem na luta umas das outras
Esse sentimento apareceu de forma ainda mais evidente na roda de conversa que reuniu lideranças de diferentes comunidades pesqueiras.
Ao lado de Mirelly Gonçalves estavam Helena Nascimento, conhecida como Leninha, presidenta da Associação Mangue Mulher de Maracaípe; Nadiedja Silva Santos, presidenta da AMA Associação de marisqueiras de Acaú; Madalena Santos, presidenta da Colônia de Pescadores Artesanais e Marisqueiras Z-5 de Tamandaré; Sandra Franco, da Colônia Z-6 da Barra de Sirinhaém; Simone Lourenço, coordenadora-geral do Fórum Suape Espaço Socioambiental; Maria das Neves Chaves, coordenadora do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; Circe Monteiro – Coordenadora do Projeto Maretórios Sustentáveis/UFPE; Eduarda Semeão da Silva (Duda), associada da AMPAS; Negra Linda, emprendedora social; e Suana Medeiros Silva, coordenadora-geral de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Roda de conversa reuniu lideranças de diferentes comunidades pesqueiras | Foto: Jana Sá
Mulheres de diferentes territórios compartilhavam experiências marcadas por desafios semelhantes: pressão de grandes empreendimentos, degradação ambiental, mudanças climáticas, violência contra lideranças e ausência de políticas públicas.
No centro da roda estava uma constatação simples. Nenhuma delas estava sozinha. Durante o encontro, uma carta pública elaborada pela AMPAS foi lida por Eduarda Semeão da Silva, uma das associadas da entidade.
O documento reafirma a importância da pesca artesanal para a segurança alimentar, para a preservação dos manguezais e para a manutenção dos modos de vida tradicionais. Também denuncia ameaças cada vez mais presentes nos territórios pesqueiros, como a especulação imobiliária, o turismo predatório, a poluição das águas e a degradação ambiental.
Entre as reivindicações estão a proteção dos territórios tradicionais, a regulamentação do tráfego de embarcações turísticas em áreas de pesca, investimentos em infraestrutura comunitária, fortalecimento da economia solidária, ampliação do acesso à saúde e apoio à comercialização dos produtos da pesca artesanal.
A carta também chama atenção para demandas que atravessam a vida das mulheres para além do trabalho. As pescadoras defendem a construção de uma creche comunitária, políticas educacionais voltadas para os territórios pesqueiros, formação política, letramento racial, incentivo à permanência da juventude nas comunidades e ampliação do acesso ao ensino superior.
Outro ponto central do documento é o direito das comunidades participarem das decisões que impactam seus territórios. As pescadoras reivindicam o respeito à Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa-fé, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e defendem que nenhuma obra, empreendimento ou política pública seja implementada sem ouvir quem vive e trabalha nesses espaços.
Ao final da leitura, ficava claro que a carta não falava apenas sobre São José da Coroa Grande. Ela expressava preocupações compartilhadas por comunidades pesqueiras de toda a Costa dos Corais.
A mensagem era direta: “Nenhuma decisão sobre nossos territórios sem nós.”
Reconhecer o território
Um dos momentos mais simbólicos do festival foi a entrega das portarias relacionadas aos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) de São José da Coroa Grande e Tamandaré.
A iniciativa representa um passo importante para o reconhecimento dos territórios tradicionais pesqueiros e para a inclusão de pescadoras e pescadores artesanais em políticas ligadas à reforma agrária.
“Eu aprendi o que é território tradicional pesqueiro com vocês”, afirmou Suana Medeiros Silva.
Entrega das portarias relacionadas aos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) de São José da Coroa Grande e Tamandaré | Foto: Jana Sá
Para ela, a aproximação entre as políticas agrárias e a pesca artesanal abre possibilidades inéditas para comunidades historicamente excluídas dos processos de regularização territorial.
“É um momento histórico nessa relação entre a política agrária e a pesca artesanal.”
Quem conta o território
Antes do almoço, os barcos partiram pelos canais do manguezal. Mas quem conduzia o percurso não eram guias turísticos. Eram as próprias marisqueiras.
A atividade integra a Rota das Marisqueiras do Una, iniciativa criada pela AMPAS para fortalecer o turismo de base comunitária e valorizar os conhecimentos tradicionais das mulheres pescadoras.
Em cada embarcação, visitantes ouviam histórias sobre os caminhos percorridos diariamente por quem vive do mangue.
Rota das Marisqueiras do Una, iniciativa criada pela AMPAS
As marisqueiras apontavam áreas de pesca, explicavam os ciclos da maré, apresentavam espécies da região e compartilhavam conhecimentos construídos ao longo de gerações.
O território aparecia não como cenário, mas como espaço de trabalho, memória e pertencimento.
Em uma região marcada pela expansão do turismo e pela concentração de renda em grandes empreendimentos, a iniciativa busca criar alternativas que valorizem a cultura local e gerem renda para a própria comunidade.
A vida que insiste
Quando as rodas de conversa terminaram, o festival continuou. As barracas permaneceram abertas. As panelas continuaram cheias. As vendas aconteceram. O bingo reuniu moradores da comunidade. Crianças correram entre as mesas. Mulheres conversaram, dançaram e celebraram.
Nada disso era secundário. Afinal, a vida que essas pescadoras defendem não é feita apenas de conflitos. Também é feita de encontros, afetos, memória, trabalho e festa. Enquanto o sol começava a desaparecer atrás dos manguezais, algumas participantes permaneciam sentadas observando o movimento da maré.
O festival chegava ao fim. Mas aquilo que havia sido construído durante o encontro está longe de terminar, seguem presentes na rotina da comunidade. Na próxima reunião da associação. Na próxima oficina. No próximo mutirão. Na próxima saída para o mangue.
Porque, para aquelas mulheres, a defesa do território não acontece uma vez por ano. Ela faz parte da vida cotidiana.
O Programa Trilhas Potiguares, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inicia no mês de junho uma série de ações de extensão que passarão por comunidades da Amazônia paraense e por 15 municípios do Rio Grande do Norte. A iniciativa marca os 30 anos do programa, criado para aproximar a universidade das populações do interior e promover atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, cidadania, meio ambiente e desenvolvimento social.
Entre os dias 14 e 20 de junho, uma equipe formada por docentes, estudantes e servidores da UFRN participará de uma ação conjunta com o Instituto Federal do Pará (IFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). As atividades ocorrerão em Belém, nas ilhas de Outeiro e Combu, além dos municípios de São Sebastião da Boa Vista, na Ilha do Marajó, Aurora do Pará, Tomé-Açu, Castanhal e Curuçá.
Segundo a coordenação do programa, a ação integra um processo de ampliação das parcerias nacionais e internacionais construídas pelo Trilhas Potiguares ao longo dos últimos anos. A proposta inclui oficinas, minicursos, palestras e rodas de conversa voltadas para diferentes públicos, além da troca de experiências entre universidades e comunidades amazônicas.
Ao todo, mais de 130 pessoas devem participar da etapa paraense. A programação reúne equipes da UFRN, do IFPA e da Ufra, além de representantes de instituições parceiras do Brasil, da Espanha e de Moçambique. Até o momento, estão previstas 65 atividades extensionistas.
Para a pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da UFRN, Leony Morgana, que conduzirá oficinas sobre brincadeiras intergeracionais, a experiência permitirá aproximar diferentes gerações por meio de práticas lúdicas e da valorização das memórias coletivas.
A programação na Amazônia será encerrada com um Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão, em Belém, reunindo estudantes, pesquisadores e gestores das instituições envolvidas.
Ações no Rio Grande do Norte
Após a etapa amazônica, o Trilhas Potiguares retorna ao estado para realizar suas ações tradicionais em municípios de pequeno porte. Entre os dias 12 e 26 de julho, as atividades ocorrerão em Alexandria, Arez, Cruzeta, Frutuoso Gomes, Galinhos, Itajá, Lagoa de Velhos, Lajes, Martins, Maxaranguape, Pedro Avelino, Pureza, Ruy Barbosa, Serra Negra do Norte e Viçosa.
A expectativa é envolver cerca de 400 participantes, incluindo equipes da UFRN e parceiros da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da Bahia.
De acordo com o pró-reitor adjunto de Extensão da UFRN e coordenador-geral do programa, Luiz Alves, a iniciativa reforça o papel da universidade pública na promoção do desenvolvimento social e na formação cidadã dos estudantes.
Criado em 1996, o Trilhas Potiguares atua prioritariamente em municípios potiguares com até 20 mil habitantes. Ao longo de três décadas, o programa consolidou uma rede de ações extensionistas que articula ensino, pesquisa e extensão, além de ampliar parcerias com instituições brasileiras e estrangeiras.
A edição de 2026 também integra uma estratégia de cooperação internacional voltada ao chamado Sul Global, envolvendo universidades do Brasil, da Espanha e de Moçambique. A proposta é ampliar a rede de colaboração acadêmica e fortalecer experiências de extensão universitária em diferentes territórios.
Em 2026, a Lei da Mata Atlântica completa 20 anos como o principal instrumento legal de proteção de um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Sancionada em 22 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.428 estabeleceu regras específicas para a conservação, recuperação e uso sustentável da vegetação nativa da Mata Atlântica, tornando-se a única legislação federal voltada exclusivamente para a proteção de um bioma brasileiro.
A data tem motivado reflexões em órgãos ambientais, universidades e organizações da sociedade civil sobre os resultados alcançados nas últimas duas décadas e os desafios que permanecem diante do avanço das mudanças climáticas, da pressão imobiliária e do desmatamento.
No Rio Grande do Norte, o tema foi discutido recentemente em um encontro promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), reunindo especialistas que atuam diretamente no licenciamento ambiental, gestão da biodiversidade e proteção dos remanescentes do bioma. Com mediação de Mariana Gondim, a programação contou com uma mesa redonda formada por mulheres que atuam diretamente em áreas estratégicas do Instituto relacionadas à conservação ambiental, gestão da biodiversidade e licenciamento.
A assessora técnica e coordenadora da Unidade de Licenciamento Ambiental (ULIA), Adriana Castro, apresentou aspectos ligados ao fluxo técnico do licenciamento ambiental no órgão, destacando elementos que devem ser observados pelos analistas nos processos envolvendo áreas de Mata Atlântica, como os estágios sucessionais da vegetação, a diferenciação entre vegetação primária e secundária, além dos conceitos de utilidade pública e interesse social.
Quando foi criada, a lei representou um marco para a política ambiental brasileira ao definir critérios claros para a supressão de vegetação nativa, diferenciar estágios de regeneração florestal e estabelecer restrições mais rígidas para intervenções em áreas preservadas. Também passou a exigir análises técnicas específicas para autorizações de desmatamento e fortaleceu mecanismos de compensação e recuperação ambiental.
Para o biólogo e ambientalista Mário Gomes, um dos principais legados da legislação foi criar segurança jurídica para a proteção dos remanescentes florestais.
“A Lei da Mata Atlântica trouxe regras objetivas para proteger a vegetação nativa e reduziu a insegurança que existia sobre o que poderia ou não ser feito no bioma. Ela permitiu avanços importantes no controle do desmatamento e na recuperação de áreas degradadas, além de reconhecer o valor ambiental, social e econômico da floresta”, afirma.
Segundo ele, a legislação também contribuiu para consolidar a Mata Atlântica como um patrimônio estratégico para o país.
“Não estamos falando apenas da proteção de árvores. A Mata Atlântica garante abastecimento de água, regula o clima, protege encostas e abriga uma biodiversidade única. A lei ajudou a colocar esses serviços ambientais no centro das políticas públicas”, destaca.
Apesar dos avanços, especialistas alertam que a situação do bioma ainda inspira preocupação. A Mata Atlântica é considerada uma das florestas mais biodiversas do planeta, mas também uma das mais devastadas. Atualmente, restam cerca de 24% de sua cobertura original, sendo apenas 12,4% compostos por áreas de floresta madura e bem conservada. O bioma abriga aproximadamente 72% da população brasileira e desempenha papel fundamental no abastecimento hídrico, na produção de energia, na agricultura e na regulação climática.
Outro desafio está relacionado à ampliação das áreas protegidas. Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica aponta que apenas 9,8% do território abrangido pela Lei da Mata Atlântica está protegido por unidades de conservação, percentual considerado insuficiente diante das metas internacionais de conservação da biodiversidade.
No Rio Grande do Norte, a proteção do bioma envolve principalmente áreas de floresta costeira, restingas, manguezais e brejos de altitude. Técnicos do Idema destacam que esses ecossistemas exercem funções essenciais na proteção da biodiversidade, na conservação dos recursos hídricos e na defesa do litoral contra eventos climáticos extremos.
A discussão ganha ainda mais relevância em um contexto de aumento da frequência de secas, ondas de calor e eventos extremos associados às mudanças climáticas. Para especialistas, preservar e restaurar áreas de Mata Atlântica tornou-se uma estratégia não apenas de conservação ambiental, mas também de adaptação climática e proteção das populações humanas.
Duas décadas após sua criação, a Lei da Mata Atlântica segue sendo considerada uma das principais referências da legislação ambiental brasileira. Para ambientalistas, o desafio dos próximos anos será fortalecer sua aplicação, ampliar a recuperação de áreas degradadas e garantir que o desenvolvimento econômico ocorra sem comprometer um bioma que ainda concentra algumas das maiores riquezas naturais do país.
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Uma revisão de ensaios clínicos com cannabis medicinal não encontrou evidências de sua eficácia no tratamento de uma série de transtornos mentais, incluindo depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). A publicação foi feita em 16 de março na revista The Lancet – uma das mais prestigiadas da área de divulgação científica
A revisão analisou 54 ensaios clínicos aleatorizados realizados entre 1980 e 2025, envolvendo 2.477 participantes. O trabalho foi descrito pelos autores como “a maior revisão já feita sobre a segurança e eficácia de canabinoides em uma variedade de condições de saúde mental”.
Entre os principais resultados, foram encontradas evidências de redução de sintomas de abstinência em pessoas com transtorno por uso de cannabis em usuários da combinação de canabidiol e delta-9-tetrahidrocanabinol, principal composto psicoativo encontrado na planta Cannabis. Por outro lado, a utilização da cannabis piorou os sintomas de fissura por cocaína, quando utilizado em pessoas com transtorno por uso dessa substância.
“Para transtornos como ansiedade, anorexia nervosa, transtornos psicóticos, transtorno de estresse pós-traumático, transtorno por uso de opioides, não houve benefício algum, igual a placebo, não fez diferença”, explicou nas redes sociais o médico psiquiatra e psicólogo potiguar Álvaro da Costa, que atualmente mora em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
“Para transtornos como TDAH, transtorno de humor bipolar, transtorno obsessivo compulsivo e transtorno por uso de tabaco, não foi possível avaliar, seja pela escassez de trabalhos, seja pela pouca qualidade desses trabalhos”, prosseguiu o médico.
Ainda segundo o profissional, a conclusão do estudo, considerando todos os resultados, o baixo grau de certeza e o alto risco de viés em parte dos trabalhos avaliados, é que não existiria, no momento, uma justificativa científica para o uso indiscriminado de canabidiol em transtornos psiquiátricos.
“Na grande maioria dos transtornos pesquisados não houve benefício algum e houve alguns benefícios muito pontuais em transtornos muito específicos. Não havendo, portanto, nenhuma justificativa para o uso rotineiro ou de primeira linha para o uso do canabidiol em psiquiatria”, explicou Álvaro da Costa.
Quando o licenciamento ambiental da engorda de Ponta Negra era questionado, o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (UNIÃO) não se pronunciou. Quando surgiram disputas judiciais, denúncias e alertas de especialistas sobre riscos e falhas no projeto, também não. A crítica pública do prefeito de Mossoró à obra veio apenas agora, depois que os problemas de drenagem e os alagamentos na faixa de areia transformaram o principal cartão-postal do Rio Grande do Norte em notícia nacional.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta semana, Allyson afirmou que o problema da intervenção em Ponta Negra não foi a engorda da praia em si, mas a forma como a obra foi executada. Citando apontamentos do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-prefeito falou em “drenagem falsa”, galerias bloqueadas, riscos ambientais e desperdício de recursos públicos.
“Não se engana a natureza e principalmente não se engana o povo”, declarou o gestor mossoroense, que desponta entre os nomes cotados para disputar o Governo do Estado em 2026.
A manifestação, entretanto, chama atenção pelo momento em que ocorre.
A obra de engorda de Ponta Negra esteve no centro de um dos debates públicos mais intensos dos últimos anos no Rio Grande do Norte. O empreendimento foi alvo de sucessivos questionamentos envolvendo licenciamento ambiental, impactos sobre o Morro do Careca, intervenções na área costeira, ações judiciais, recomendações de órgãos de controle e divergências entre especialistas sobre aspectos técnicos do projeto.
Ao longo desse processo, pesquisadores, entidades ambientais, Ministério Público e setores da sociedade civil travaram uma disputa pública em torno da obra. A discussão extrapolou os limites da engenharia e passou a envolver questões relacionadas à preservação ambiental, à transparência administrativa e ao planejamento urbano da capital.
Apesar da dimensão do debate, Allyson Bezerra não ocupou espaço relevante nessas discussões. Não houve manifestações públicas de destaque quando o licenciamento era contestado, quando as ações judiciais buscavam interferir nos rumos da obra ou quando especialistas levantavam preocupações sobre seus impactos e condicionantes técnicas.
Agora, com imagens de alagamentos circulando nacionalmente e relatórios apontando problemas na drenagem da área aterrada, o ex-prefeito passou a fazer críticas contundentes à condução do empreendimento.
A mudança de postura levanta uma questão política inevitável: por que o silêncio diante dos alertas e controvérsias que acompanharam a obra desde sua concepção e a manifestação apenas quando os problemas já estão instalados e amplamente expostos?
No vídeo, Allyson afirma que uma obra dessa magnitude deveria ter resolvido primeiro o sistema de drenagem antes da ampliação da faixa de areia. Também critica o que classifica como falhas de planejamento e execução, além de citar prejuízos para o turismo e para a imagem do estado.
Parte das críticas apresentadas agora, porém, dialoga com preocupações que já eram levantadas durante a execução da obra. Os debates sobre drenagem, impactos ambientais, licenciamento e fiscalização não surgiram com os recentes alagamentos. Eles acompanharam diferentes fases do projeto e motivaram embates públicos que se estenderam por meses.
Nesse contexto, a manifestação do ex-prefeito de Mossoró se insere também no cenário de disputa política que antecede as eleições de 2026. Ao assumir posição crítica diante de um problema que ganhou grande visibilidade, Allyson amplia sua presença em um debate que já mobilizava instituições, especialistas e agentes políticos muito antes da crise atual.
Mais do que discutir a validade das críticas feitas agora, a questão que permanece é outra: qual foi o papel das lideranças políticas diante dos alertas apresentados ao longo dos últimos anos?
A resposta ajuda a compreender não apenas os problemas enfrentados atualmente em Ponta Negra, mas também como atores que pretendem governar o estado se posicionam, ou deixam de se posicionar, diante de temas de grande interesse público enquanto eles ainda estão em disputa, e não apenas depois que seus efeitos se tornam evidentes.
Ao concentrar sua fala nos problemas já materializados, o vídeo de Allyson Bezerra deixa de abordar um aspecto central da história da engorda: o longo percurso de controvérsias, questionamentos técnicos e disputas institucionais que antecedeu a crise atual. E é justamente nesse intervalo entre os alertas e a reação tardia que reside uma das questões mais relevantes para o debate público.
Quem me conhece sabe o quanto amo meus amigos e amigas. Talvez porque amizade, para pessoas como eu, nunca tenha sido apenas um detalhe da vida. Para uma Travesti, cultivar afetos é também um ato de permanência, de resistência e de sobrevivência…
É encontrar abrigo em meio às tempestades. É descobrir quem fica quando o mundo inteiro parece treinado para partir.
Por isso, sempre digo que uma das maiores raridades da minha vida são as amizades que cultivo. Particularmente essa, que será o assunto desta crônica, uma amizade que atravessa mais de vinte anos. E, talvez mais raro ainda, uma amizade com um homem cisheteronormativo.
Não porque homens sejam incapazes de amizade. Longe disso! (A “machosfera” está para provar o quanto eles são leais uns aos outros). Mas porque a sociedade costuma não entregar a eles um manual de como ser amigo de uma mulher Trans/Travesti. (O que é menos rígido quanto se trata da amizade de mulheres Cis).
No caso dos homens parece haver, sim, um manual que ensina distâncias, silêncios, constrangimentos. Um manual que transforma afeto em suspeita e carinho em motivo para explicações.
No nosso caso, nunca seguimos manual nenhum.
Ao longo dessas duas décadas, acumulamos histórias suficientes para abastecer várias vidas. Algumas caberiam num livro. Outras, felizmente, ficarão guardadas apenas entre nós.
Há situações em que flertamos descaradamente. Não por desejo. Não por intenção romântica. Apenas pela diversão de observar a confusão se instalar nos rostos de quem não nos conhece.
Uma brincadeira, um jogo silencioso em que não revelamos que estamos jogando. Soltamos um comentário aqui. Uma resposta atrevida e apimentada ali. Uma intimidade cuidadosamente exibida. As pessoas tentam decifrar esse “namoro” que nem sequer existe. Enquanto isso, nós nos divertimos. E colecionamos histórias. Afinal, amizade também é isso: uma pequena oficina de intimidades, invasões e absurdos compartilhados.
Mas entre as brincadeiras existem os territórios mais profundos. Os papos sérios. As conversas que começam em qualquer assunto e terminam em lugares que nem sabíamos que precisavam ser visitados. Os medos. As perdas. Os amores. Os fracassos. As versões de nós que mostramos para quase ninguém. Existe um momento curioso nas amizades muito antigas. Um estágio em que você conhece o outro para além da narrativa. Você conhece os gestos. Os limites. As grandezas. As falhas. As contradições. E aí surge uma certeza rara. Quando alguém conta uma história sobre ele, sou capaz de dizer:
– Não. Ele não faria isso.
E não há arrogância nessa frase. Há conhecimento. Há convivência. Há anos suficientes para reconhecer a arquitetura moral de alguém. A ombridade que ele carrega. Eu a conheço. E a defendo com unhas e dentes!
Da mesma forma, sei que ele faria o mesmo por mim. Sem hesitar. Sem medo. Sem precisar consultar provas. Porque certas amizades produzem esse tipo de convicção. Sabemos de nossas falhas e de nossas virtudes. Há como defendermos estas últimas.
A vida, claro, também faz suas travessuras. Impõe hiatos. Distâncias. Rotinas. Mudanças de cidade. Mudanças de hábitos. Mudanças de emprego. Mudanças internas que nem o espelho consegue acompanhar. Mudamos, pois… e nem sempre dá pra acompanhar tudo.
Às vezes passamos dias sem conversar. Às vezes semanas. Às vezes uma meia dúzia de anos… Mas algumas amizades aprenderam um segredo precioso: o tempo não é um predador. É apenas uma pausa. Um hiato, como gosto de nomear esses intervalos.
Quando voltamos a nos falar, a conversa reaparece exatamente do ponto onde ficou. Nenhum constrangimento. Nenhuma cobrança. Nenhuma necessidade de justificar ausências. A amizade permanece sentada à mesa, esperando. Paciente. Inteira. Provavelmente tomando uma cerveja gelada… Nos últimos anos, talvez nossa principal linguagem tenha se tornado uma mistura improvável de afeto e algoritmo. Memes. Reels. Vídeos sem sentido. Piadas que fariam qualquer pessoa normal questionar nossa sanidade. Um retorno à 5ª série C (HAHAHAHAHAHA!!!)
Outro dia, mandei um vídeo que dizia: ”Ciclos de amizade se encerram, mas o nosso, não. Se enjoar de mim, dorme que passa!”
A resposta chegou logo depois: “Isso, tire um cochilinho e me ame de novo. KKKKKKKK” Tem como não amar!?
Talvez a amizade seja exatamente isso…
Uma casa construída com conversas, silêncios, ausências temporárias, confidências, gargalhadas e vídeos aleatórios enviados tarde da noite, no meio do dia, numa madrugada qualquer.
Uma casa que atravessa décadas sem pedir reforma. Uma casa onde sempre há uma luz acesa. E onde, não importa quanto tempo passe, a porta continua aberta. Escancarada…
Pensei em começar esse texto pedindo desculpas por estar falando de você mais uma vez. Mas por que me desculpar pela saudade?
Entre os povos negros, indígenas e ciganos, a memória é a forma de manter alguém vivo. Quando lembramos de alguém com carinho, por todo o amor e exemplo que ela trouxe para as nossas vidas, essa pessoa, de fato, vira um ancestral. O senhor se ancestralizou. Encantou-se.
Ah, painho, tem dias que são mais difíceis que outros. Sinto sua falta o tempo todo. Desde o momento em que preciso tomar uma decisão importante e gostaria de ouvir seus conselhos, até sobre as coisas corriqueiras do nosso dia a dia, como acordar e sentir, de longe, o cheiro gostoso do café fresquinho, sentar à mesa, desvirar a caneca e descobrir ali embaixo um ovo cozido e já descascado.
Em uma das últimas vezes que lhe visitei na UTI, disse baixinho no seu ouvido: “o senhor foi o meu primeiro e grande amor” e ainda o é. Foi meu melhor amigo, meu confidente para todos os assuntos, até os mais delicados. Sempre tinha as melhores ideias e soluções, e eu sempre me pegava pensando: “como é que eu não pensei nisso?”
Sempre te vi como um herói, o homem mais bonito, forte, corajoso e respeitável do mundo. Esses dias, comentei com Gigi como eu ficava boba, escorada na parede do banheiro, vendo o senhor fazer a barba enquanto cantava Nelson Gonçalves, e eu pensava: “por que ele não vira cantor?” Em outros momentos, relatei que ficava sentada no chão do banheiro observando seu banho esmiuçado de virginiano, e meu único pensamento era: “que bumbum lindo”.
Eu te admirava tanto que, por alguns momentos, esqueci da sua humanidade. Não percebi quando o senhor estava com saudade de mainha e a falta que ela fazia em nossas vidas. Não percebi seu medo de nos deixar quando tantas doenças lhe acometeram. Não compreendi sua irritabilidade com tantos remédios e restrições alimentares. Desculpa…
Sei que o senhor está por perto, mas que falta faz seu abraço. Alguns dias, preciso fazer um esforço gigante para encontrar razões para continuar por aqui. Desde a sua partida, nada mais parece fazer sentido: nem livros publicados, nem homenagens, nada. Eu trocaria tudo isso por poder ouvi-lo recitar cordéis e repentes. Trocaria tudo isso por um abraço e o “cheiro do gato”.
Disseram que isso, em algum momento, ia passar. Disseram que, com o tempo, ficaria mais fácil, mas esse dia não chega.
Uma vez, eu lhe disse que, quantas vidas eu tivesse, queria voltar sempre como sua filha. Não sei se ainda concordo com isso… Não quero mais voltar. Todos os dias, peço a Orunmilá: “não me deixa voltar, não”. Eu não vou conseguir lhe perder de novo, painho. Não vou.
Escrever isso aqui não vai lhe trazer de volta, mas pelo menos é uma forma de expurgar a dor e aliviar a saudade.
Fique comigo. Eu ainda não sei como fazer isso sem você…
Ana Paula Campos (Lua Callin)- Indígena Potyguara, Cigana Calon, mãe atípica, candomblecista e juremeira, Professora da rede pública, escritora, pesquisadora orgânica, bailarina e cartomante.
Sábado em Natal está mais disputado que vaga na sombra da praia ao meio-dia. Tem São João na Arena das Dunas, forró na Casa do Matuto e no Rastapé, samba e pagode acompanhando Brasil x Egito, rock para quem gosta de guitarras estralando e até clássicos de Queen e Michael Jackson para quem quer cantar como se estivesse lotando um estádio.
Quem prefere um clima mais alternativo pode circular entre o Figa, Casanova, LaLuna e os bares de Ponta Negra, enquanto a turma das artes tem encontro marcado nas exposições espalhadas pela Cidade Alta e Potilândia. E ainda sobra espaço para teatro na Ribeira com o espetáculo “Simples Assim”.
Resumindo: neste sábado, Natal oferece de tudo um pouco. A única coisa difícil será decidir entre assistir ao jogo, dançar forró, ouvir rock, cantar pagode ou simplesmente tentar estar em todos os lugares ao mesmo tempo.
Pegue o #Meguia e boa sorte nessa missão!
Transmissão Brasil x Egito | 06.06 SÁBADO LOCAL | Figa Bar (Rua Manoel Coringa de Lemos, 633 – Vila de Ponta Negra, Natal) HORÁRIO | A partir das 18h INFORMAÇÕES | @figa.bar
Andrew Só e Bregão do Jô Bay | 06.06 SÁBADO LOCAL | Natal Bier (Rua Leonora Armstrong, 35, Ponta Negra) HORÁRIO | A partir das 21h INFORMAÇÕES | @natal_bier
Side Control | 06.06 SÁBADO LOCAL | Sempre Rock (Av. Praia de Ponta Negra, 9045 – Ponta Negra, Natal) HORÁRIO | 19h INFORMAÇÕES | @semprerockbar
Thallis Bardine | 06.06 SÁBADO LOCAL | Beko´s Bar (Rua Dr. José Ivo, Beco da Lama, Cidade Alta) HORÁRIO | 16h INFORMAÇÕES | @bekos_bar
São João em Natal | 06.06 SÁBADO LOCAL | Arena das Dunas (Av. Prudente de Morais, 5121, Lagoa Nova) HORÁRIO | 20H30 INFORMAÇÕES | @natalprefeitura
Clássicos de Queen e Michael Jackson | 06.06 SÁBADO LOCAL | Eletromusic Pub (Av. Prudente de Morais, 5823 – Candelária, Natal) HORÁRIO | A partir das 20h INFORMAÇÕES | @eletromusicpub
Forever Young| 06.06 SÁBADO LOCAL | Taverna Pub (Rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, 500 – Ponta Negra, Natal) HORÁRIO | 21h INFORMAÇÕES | @tavernapubnatal
Playlist Aberta | 06.06 SÁBADO LOCAL | LaLuna Bar (Praça da Guerreira – Alameda das Acácias, 10 – Neópolis, Natal) HORÁRIO | (consultar horário) INFORMAÇÕES | @Laluna
Oásis Day + transmissão Brasil e Egito | 06.06 SÁBADO LOCAL | Wesley’s Bar (Rua Alexandre Câmara, 1773 Capim Macio, Natal) HORÁRIO | 20h (abertura da casa 17h) INFORMAÇÕES | @wesleysbar
Transmissão de Brasil x Egito: Pagode SOS e Seis na Mesa | 06.06 SÁBADO LOCAL | Seu Zezin Botequim (Av. Praia de Ponta Negra, 9076, Ponta Negra) HORÁRIO | 17h ENTRADA | Couvert INFORMAÇÕES | @seuzezinbotequim
Jéssica Meyrelles e Leon Araújo | 06.06 SÁBADO LOCAL | Só mais uma (Av. Engenheiro Roberto Freire, 8750, Capim Maio) HORÁRIO | 17h ENTRADA | Couvert INFORMAÇÕES | @seuzezinbotequim
Waldinho Forrozeiro e Os 3 Forrozeiro | 06.06 SÁBADO LOCAL | Rastapé Casa de Forró (R. Aristídes Porpino Filho, 2198 – Ponta Negra) HORÁRIO | 19h30 ENTRADA | até 3h gratuito e sem couvert INFORMAÇÕES | @rastapecasadeforro
Forró do Candieiro, na Casa do Matuto | 06.06 SÁBADO LOCAL | Casa do Matuto (Av. Presidente Café Filho, 700, Praia do Meio, Natal) HORÁRIO | 17h ENTRADA | Gratuito INFORMAÇÕES | @casadomatutonatal
TEATRO ____________________________
Simples Assim (+14) | 06.06 SÁBADO LOCAL | Teatro Alberto Maranhão (Praça Augusto Severo, s/n – Ribeira, Natal) HORÁRIO | 20h ENTRADA | Ingressos via Megabilheteria INFORMAÇÕES | @teatroalbertomaranhao.oficial
EXPOSIÇÕES ______________________________
Chuva de Poléns Exposição de Ítalo Trindade, composta de montagens abstratas e de pinturas sobre e telas e papel, a mostra permeia os desdobramentos do estudo sobre luz e cor em diferentes instantes da carreira do artista. LOCAL | Margem Hub, Rua da Sheelita, 59, Potilândia, Natal DATA | Até 6 de junho de 2026 INFORMAÇÕES | @italo.trindade
“Futebol Arte e Cultura em Natal”, no Bardallos LOCAL | Bardallos (Rua Gonçalves Lêdo, 678, Cidade Alta, Natal) HORÁRIO | a partir das 12h ENTRADA | Gratuita INFORMAÇÕES | @bardallosnatal
“No limiar da romanceira coroada, no IFRN Cidade Alta LOCAL | IFRN Cidade Alta (Av. Rio Branco, 743, Cidade Alta) HORÁRIO | a partir das 12h ENTRADA | Gratuita INFORMAÇÕES | @ifrncentrohistorico
CINEMA _________________________
Confira as programações completas: MOVIECOM, Praia Shopping, todo mundo paga meia de segunda à quarta-feira. CINÉPOLIS, Natal Shoppin CINEMARK, Midway Mall CINEFLIX, Partage Norte Shopping
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às polícias do Rio Grande do Norte que atuem com “neutralidade política” durante o período eleitoral de 2026. O documento foi emitido após a participação de dois vereadores de siglas de direita, em Natal e Mossoró, em ações da Polícia no fim de maio.
Os casos envolvem os vereadores Robson Carvalho (União), vereador de Natal que é pré-candidato a deputado estadual, e Cabo Deyvison (PL), de Mossoró, cotado para se candidatar a deputado federal.
“Foram identificados episódios recentes, envolvendo diligências policiais, intensamente divulgados em mídias sociais por políticos (vereadores) que participaram de atos policiais, aparentemente com a concordância das equipes, e passaram a explorar politicamente essa atuação”, informa o MPRN na recomendação.
A primeira participação foi com Robson Carvalho. Em 21 de maio de 2026, ele esteve em uma ação conjunta realizada entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Científica, que prendeu uma mulher de 18 anos suspeita da prática do crime de maus-tratos contra dois cães sem raça definida, no bairro Dix-Sept Rosado, na capital potiguar. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele confronta a mulher. Na legenda, afirma que resgatou os animais com apoio das polícias.
Já em 28 de maio, em Mossoró, a Polícia Militar prendeu três pessoas e apreendeu diversos materiais ilícitos, entre armas de fogo e munições. A operação teve a participação de Cabo Deyvison, do PL, que também divulgou o fato em suas redes sociais usando colete balístico.
“Participamos hoje (28) de uma grande operação que terminou com três prisões importantes”, anunciou.
O MPRN destacou que o artigo 6º da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte proíbe expressamente a discriminação política e o favorecimento de partidos ou grupos por parte do Estado e de seus servidores, estabelecendo o direito fundamental à igualdade de tratamento para todos os cidadãos.
Além disso, de acordo com o Ministério Público, o aparato repressor do Estado não pode servir para proteger ou promover determinado grupo político ou candidato nem perseguir outros, pois, do contrário, transforma-se em polícia política, ou seja, numa estrutura absolutamente incompatível com o Estado Democrático de Direito.
“Numa democracia, não pode existir polícia com preferência político-ideológica, mas apenas polícias (militar, civil, penal, científica, federal, rodoviária etc.), como órgãos técnicos e apolíticos. As polícias, como instituições de estado, e não de governo, não têm ideologia política nem preferências religiosas ou sociais. Como organizações armadas, devem, enquanto instituições, manter absoluta neutralidade político-ideológica”, apontou.
Medidas
A recomendação orienta diretamente todos os agentes de segurança pública em atividade no Estado e na capital a impedirem que políticos, pré-candidatos ou candidatos participem, de qualquer maneira ou mesmo como figurantes, de operações e diligências policiais.
Adicionalmente, aponta que os profissionais de segurança estão proibidos por lei de realizar serviços de segurança privada por conta própria em benefício de candidatos, partidos ou grupos políticos, mesmo que estejam em período de folga, férias ou licença regulamentar. A regra abrange condutas que possam gerar conflitos de interesses ou que contrariem as normas éticas do serviço público.
Os chefes das corporações e os secretários da Segurança Pública e da Administração Penitenciária devem adotar providências imediatas, através dos respectivos órgãos correcionais, para coibir transgressões disciplinares vinculadas à neutralidade política. As chefias também precisam alertar os subordinados de que o desrespeito a essas obrigações pode configurar falta grave sujeita à punição de demissão para os servidores civis, crime militar de insubordinação para os integrantes das forças militares ou ato de improbidade administrativa.
Outra orientação é no sentido de que os gestores das polícias registrem e arquivem, por meio de áudio, vídeo ou capturas de tela de aplicativos de mensagens, todo contato informal fora da agenda oficial com candidatos ou representantes partidários. Essa medida deve ser aplicada inclusive para conversas com integrantes dos governos federal, estadual ou municipal que tratem do emprego e da atuação das forças de segurança no processo eleitoral, devendo o interlocutor ser previamente avisado sobre a gravação do diálogo.
As autoridades notificadas receberam o prazo de dez dias para informar por escrito à Promotoria de Justiça sobre o acatamento dos termos recomendados, permitindo que a instituição avalie o eventual ajuizamento de ações judiciais.
