Início Site Página 9

Após articulação de Samanda, Natal já conta com o primeiro ponto de apoio para trabalhadores por aplicativo

0

A articulação da vereadora Samanda Alves (PT) junto aos trabalhadores por aplicativo, suas entidades representativas e o Governo Federal garantiu a implantação do primeiro ponto de apoio para motoristas e entregadores de Natal. Denominado Parada Certa, o espaço representa uma conquista histórica para a categoria e atende a uma pauta defendida pelo mandato desde o início da legislatura.

Instalado na BR-101, ao lado do Centro Administrativo, o equipamento atenderá trabalhadores que atuam com carro, moto e bicicleta. O espaço oferece banheiros, área de descanso, televisão, micro-ondas e tomadas para recarga de celulares, garantindo melhores condições para quem passa horas nas ruas prestando serviços por meio das plataformas digitais.

A conquista foi anunciada durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Aplicativo da Câmara Municipal de Natal, presidida por Samanda, que reuniu representantes da categoria, entidades e poder público para discutir políticas voltadas à melhoria das condições de trabalho desses profissionais.

A defesa dessa política começou antes mesmo da criação do programa federal. Samanda apresentou e teve aprovado na Câmara Municipal um projeto de lei que instituía pontos de apoio para trabalhadores por aplicativo em Natal. A proposta foi vetada pelo prefeito, mas o mandato manteve a articulação junto às entidades da categoria e ao Governo Federal até garantir que a capital potiguar fosse contemplada pelo programa nacional.

“Quem trabalha o dia inteiro nas ruas precisa ter um lugar para descansar, usar um banheiro, aquecer uma refeição e recarregar o celular. Parece algo simples, mas isso é dignidade. Nosso mandato assumiu essa luta ao lado dos trabalhadores, apresentou um projeto para Natal e, mesmo depois do veto da prefeitura, continuou articulando até garantir que essa política chegasse à nossa cidade. Essa é a prova de que, quando a política escuta as pessoas e trabalha em parceria, ela entrega resultados concretos para melhorar a vida de quem mais precisa”, afirmou Samanda.

O Parada Certa integra o programa nacional de implantação de pontos de apoio para trabalhadores por aplicativo, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com a Fundação Banco do Brasil. A iniciativa prevê a instalação de cerca de 100 unidades em diferentes cidades brasileiras. Com a chegada do equipamento, Natal passa a integrar essa política pública, ampliando a proteção e a valorização de milhares de motoristas e entregadores que movimentam diariamente a economia da cidade.

Ubaldo lidera Federação PT/PV/PCdoB e é o 2º colocado geral na pesquisa Data Census

0

Deputado soma oito pesquisas consecutivas em destaque e consolida liderança dentro da sua nominata

O deputado estadual Ubaldo Fernandes voltou a se destacar nas intenções de voto para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na pesquisa Data Census, divulgada nesta terça-feira (30) e contratada pelo Mega Portal RN, o parlamentar aparece com 14 citações, o equivalente a 0,70% das intenções de voto, ocupando o 1º lugar entre os nomes da Federação PT/PV/PCdoB e o 2º lugar geral na disputa para deputado estadual.

O levantamento foi realizado entre os dias 26 e 29 de junho de 2026, ouvindo 2.000 eleitores em 60 municípios do Rio Grande do Norte. Tem margem de erro de 2,1 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-06933/2026. Com este resultado, Ubaldo chega à marca de oito pesquisas divulgadas em apenas 30 dias figurando entre os nomes mais bem posicionados, consolidando sua presença entre os mais lembrados pelos eleitores e reafirmando liderança dentro da sua nominata.

Ao comentar o resultado, Ubaldo Fernandes agradeceu a confiança dos eleitores e afirmou que o desempenho nas pesquisas reflete o trabalho desenvolvido ao longo do mandato em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

“Recebo esse resultado com muita gratidão e responsabilidade. Esse reconhecimento fortalece nosso compromisso de seguir presente nos municípios, ouvindo as pessoas, defendendo suas causas e buscando resultados concretos para melhorar a vida dos potiguares. Vamos continuar trabalhando com humildade, dedicação e compromisso para honrar a confiança de todos que acreditam no nosso mandato”, declarou.

CONFIRA O DESEMPENHO NAS PESQUISAS DIVULGADAS NO PERÍODO:

•30 de maio – ITEM/TV Ponta Negra: 2º colocado da Federação PT/PV/PCdoB.

•30 de maio – Media/O Potengi: 4º colocado da Federação PT/PV/PCdoB.

•3 de junho – Agora Sei/96 FM: 3º colocado da Federação PT/PV/PCdoB.

•9 de junho – Exatus: 2º colocado da Federação PT/PV/PCdoB.

•17 de junho – Metadata/Grupo Dial (98 FM): 2º lugar geral na pesquisa espontânea para deputado estadual e 1º colocado da Federação PT/PV/PCdoB.

•25 de junho – IPSensus: 1º colocado da Federação PT/PV/PCdoB.

•26 de junho – ITEM/TV Ponta Negra: 4º lugar geral para deputado estadual e 2º colocado da Federação PT/PV/PCdoB.

•30 de junho – Data Census/Mega Portal RN: 1º colocado da Federação PT/PV/PCdoB e 2º colocado geral.

Emenda do deputado Ubaldo garante nova ambulância para fortalecer a saúde de Serrinha

0

O compromisso do deputado estadual Ubaldo Fernandes com o fortalecimento da saúde pública segue gerando resultados em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (30), foi realizada a entrega oficial de uma ambulância para o município de Serrinha, adquirida por meio de emenda parlamentar do exercício de 2025 destinada pelo parlamentar.

O veículo já vinha sendo utilizado pela Prefeitura desde sua chegada ao município ha alguns doas, garantindo mais agilidade no atendimento aos pacientes e reforçando a estrutura da rede municipal de saúde.

O deputado Ubaldo Fernandes destacou que investir na saúde dos municípios é uma das prioridades do seu mandato. “Nosso compromisso é trabalhar para que os recursos cheguem onde a população mais precisa. Essa ambulância representa mais segurança, mais rapidez no atendimento e melhores condições para os profissionais de saúde e para os pacientes de Serrinha. Ficamos felizes em contribuir com essa importante conquista e seguiremos destinando investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.”, afirmou.

A prefeita Kauanny Terto agradeceu a parceria do deputado e ressaltou a importância da emenda para o município. “Recebemos esse importante investimento graças à parceria com o deputado Ubaldo Fernandes, que demonstra seu compromisso com Serrinha. A ambulância já está em funcionamento desde que chegou, porque nossa prioridade sempre foi atender a população. Hoje fazemos a entrega oficial celebrando uma conquista que fortalece ainda mais a nossa saúde.”, declarou a gestora.

A entrega reforça a atuação municipalista do deputado Ubaldo Fernandes, que tem destinado recursos para diversas áreas, especialmente a saúde, contribuindo para ampliar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população potiguar.

Projeto de Ubaldo que cria Política Estadual de Combate à Pirataria é aprovado na CCJ

0

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na reunião desta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 138/2026, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que institui a Política Estadual de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual no Estado. Com a aprovação, a matéria segue para tramitação nas demais comissões da Assembleia Legislativa antes de ser apreciado em plenário.

A proposta estabelece diretrizes para o planejamento e a execução de ações de prevenção e repressão à pirataria, ao contrabando, à sonegação fiscal relacionada a essas práticas e às violações dos direitos de propriedade intelectual. O objetivo é fortalecer a atuação integrada dos órgãos públicos, proteger consumidores, estimular a economia formal e combater práticas ilícitas que causam prejuízos à arrecadação pública e à livre concorrência.

Entre as medidas previstas estão a realização de estudos e levantamentos estatísticos, a criação de banco de dados integrado ao sistema de segurança pública, o apoio às ações dos municípios, a capacitação de agentes públicos, a promoção de campanhas educativas e o incentivo à cooperação entre os Poderes e demais instituições envolvidas no enfrentamento à pirataria.

O texto também prevê sanções administrativas para pessoas físicas e jurídicas que comercializem, armazenem ou distribuam produtos em desacordo com a legislação, incluindo mercadorias falsificadas ou de origem ilícita, sempre com observância do devido processo legal.

“A pirataria prejudica os comerciantes que trabalham dentro da legalidade, reduz a arrecadação de recursos públicos, incentiva a informalidade e ainda coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Criamos uma política pública permanente para fortalecer as ações de prevenção, fiscalização e integração entre os órgãos responsáveis, contribuindo para um ambiente econômico mais justo e seguro para todos”, destacou o parlamentar.

Na justificativa, ele ressalta que o projeto respeita integralmente a Constituição Federal, sem criar novos tipos penais, limitando-se à instituição de uma política pública de natureza administrativa, alinhada às diretrizes nacionais de combate à pirataria e voltada ao fortalecimento das ações de fiscalização, inteligência e conscientização no Rio Grande do Norte.

Após 22 anos, RN deve ter novas regras ambientais; entenda a proposta

0
© REUTERS/Leah Millis/Proibida reprodução

Licenças ambientais mais simplificadas para atividades de menor impacto, novas regras para regularização de empreendimentos e a inclusão de políticas voltadas às mudanças climáticas estão entre as principais novidades do novo Código Estadual de Meio Ambiente proposto pelo Governo do Rio Grande do Norte. O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa e substituirá uma legislação em vigor há mais de duas décadas.

A proposta, protocolada na última sexta-feira (26), substitui a Lei Complementar nº 272, em vigor desde 2004, e revoga a Lei Complementar nº 323/2006. Na prática, o texto reúne em uma única legislação as regras que orientam a política ambiental do estado e busca adequar o Rio Grande do Norte às mudanças ocorridas nas últimas duas décadas, incluindo a atualização das normas federais de licenciamento ambiental.

Segundo o governo estadual, a intenção é modernizar procedimentos, reduzir sobreposições normativas e criar um ambiente regulatório mais previsível para empreendedores, órgãos públicos e sociedade civil. Mas, afinal, o que muda se o projeto for aprovado?

Licenciamento ambiental mais simplificado

Uma das principais novidades é a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade já prevista na legislação federal, mas que ainda não era aplicada no Rio Grande do Norte.

Nesse modelo, o empreendedor apresenta uma declaração informando que atende aos critérios técnicos previamente estabelecidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema). A licença é emitida de forma mais simplificada, sem necessidade de etapas tradicionais de análise para determinados tipos de empreendimento.

A modalidade poderá ser utilizada por atividades classificadas como de micro, pequeno e médio porte, com baixo potencial poluidor ou com impactos ambientais considerados conhecidos e previamente mapeados.

Segundo o governo, a medida deve reduzir o tempo de tramitação de processos e permitir que os técnicos ambientais concentrem esforços em empreendimentos de maior impacto.

Regularização de atividades sem licença

O projeto também cria a Licença de Operação Corretiva (LOC), instrumento voltado para empreendimentos que já estejam funcionando sem licença ambiental válida.

Dependendo do caso, a regularização poderá ocorrer por meio da adesão e compromisso. Em situações mais complexas, será necessário firmar um Termo de Compromisso Ambiental junto ao Idema, estabelecendo prazos e medidas para adequação da atividade.

A expectativa é ampliar a regularização ambiental de empreendimentos que operam de forma irregular, mas que podem se adequar às exigências legais.

Meio ambiente além do licenciamento

O novo Código não trata apenas de licenciamento. A proposta incorpora temas que ganharam relevância nos últimos anos e que não estavam contemplados de forma estruturada na legislação atual.

Entre eles estão mudanças climáticas, pagamento por serviços ambientais, proteção da fauna silvestre, política florestal, gerenciamento costeiro, zoneamento ecológico-econômico, compensações ambientais, recuperação de áreas degradadas e incentivos econômicos voltados à sustentabilidade.

O texto também prevê instrumentos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, combate à desertificação e proteção da biodiversidade.

Mudanças na estrutura ambiental do Estado

Outra alteração prevista é a reorganização da política ambiental potiguar.

O projeto muda a denominação do Idema para Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Mudança do Clima do Rio Grande do Norte, mantendo a sigla já conhecida pela população.

Além disso, cria o Plano Estadual de Meio Ambiente, institui o Sistema Estadual de Informações Ambientais e promove ajustes na estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema).

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, o projeto cria “um ambiente regulatório mais claro, moderno e estável”, reduz conflitos normativos, fortalece o planejamento territorial e amplia a segurança jurídica para investidores e empreendedores.

Por que a lei está sendo atualizada?

Segundo o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a revisão começou após a constatação de que a legislação vigente já não acompanhava as transformações econômicas e administrativas ocorridas no estado.

“O Idema, em algum momento, fez essa provocação à sociedade de revisão da nossa lei. Ao longo desses 22 anos, a lei estadual passou por alguns ajustes, mas tinha também lacunas, principalmente para as novas atividades e a nova realidade econômica e administrativa do Estado”, afirmou.

Ele destaca que a proposta foi construída ao longo de dois anos, com audiências públicas, consultas virtuais e participação de representantes do setor produtivo, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil.

“O Idema, em algum momento, fez essa provocação à sociedade de revisão da nossa lei. Ao longo desses 22 anos, a lei estadual passou por alguns ajustes, mas tinha também lacunas, principalmente para as novas atividades e a nova realidade econômica e administrativa do Estado”, afirmou.

O que isso pode significar para o Rio Grande do Norte?

Para o ambientalista Mário Gomes, a proposta tem potencial para trazer mais previsibilidade aos processos ambientais, mas exigirá capacidade técnica e fiscalização para que a simplificação de procedimentos não resulte em perda de controle sobre os impactos das atividades econômicas.

“A atualização era necessária porque o estado mudou muito desde 2004. Hoje o Rio Grande do Norte possui uma realidade marcada pela expansão das energias renováveis, do turismo, da mineração e do agronegócio. A legislação precisava dialogar com esse novo cenário sem abrir mão dos instrumentos de proteção ambiental”, avalia em entrevista à Agência Saiba Mais.

Segundo ele, a inclusão de temas relacionados às mudanças climáticas e à gestão costeira pode fortalecer o planejamento de longo prazo em um estado especialmente vulnerável aos efeitos dos eventos extremos e da erosão costeira.

“O mérito do novo Código é olhar para questões que ganharam relevância nos últimos anos. Mudanças climáticas, desertificação, recuperação de áreas degradadas e proteção da biodiversidade deixaram de ser temas secundários. Eles passam a fazer parte da estrutura da política ambiental estadual”, afirma.

O especialista ressalta, porém, que os resultados dependerão da forma como a legislação será implementada.

“Uma lei moderna, por si só, não garante proteção ambiental nem desenvolvimento sustentável. Será fundamental investir em monitoramento, transparência, estrutura técnica e fiscalização. O desafio será encontrar o equilíbrio entre dar agilidade aos processos e manter o rigor necessário para evitar impactos ambientais significativos”, diz.

Para Mário Gomes, a discussão na Assembleia Legislativa será uma oportunidade para aperfeiçoar o texto e avaliar os mecanismos de controle previstos na proposta.

O projeto agora será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte antes de seguir para votação em plenário.

SAIBA MAIS:
Crise climática muda rotina e produção em comunidade quilombola do RN

Fonte: saibamais.jor.br

Trabalhadores da saúde param e fazem protesto em frente a Prefeitura de Natal

0

Trabalhadores da saúde municipal de Natal realizaram uma paralisação e um ato público na manhã desta terça-feira (30) para cobrar avanços nas negociações com a Prefeitura. A mobilização começou em frente à nova sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), percorreu ruas do centro da capital com passagem pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) e foi encerrada diante do Palácio Felipe Camarão.

Segundo o Sindsaúde/RN, o protesto foi motivado pela demora na apresentação de respostas concretas às reivindicações da categoria. Embora o diálogo entre a gestão municipal e os representantes dos trabalhadores tenha sido retomado nos últimos meses, o sindicato afirma que as discussões avançam lentamente e sem encaminhamentos efetivos. A entidade também critica o fato de as negociações estarem sendo conduzidas apenas pela Secretaria de Administração, sem a participação direta da Secretaria Municipal de Saúde.

Ao longo da caminhada, os manifestantes denunciaram o que classificam como um processo de enfraquecimento da rede pública municipal de saúde. Entre os problemas apontados estão a falta de profissionais nas unidades, a sobrecarga de trabalho das equipes e as dificuldades enfrentadas pela população para acessar os serviços.

Diretora do Sindsaúde/RN, Tatiara Régis afirmou que a interrupção de atendimentos em algumas unidades não está relacionada ao movimento desta terça-feira, mas à falta de investimentos e providências por parte da administração municipal.

“Estamos com unidades que vão parar de atender, mas não é por causa da paralisação de hoje. Vão parar porque a prefeitura está paralisada. Estamos exercendo um direito constitucional, enquanto a gestão abandona o que é público”, declarou.

Após o encerramento do ato, representantes do sindicato e uma comissão formada por trabalhadores foram recebidos na Prefeitura por um secretário-adjunto. Durante a reunião, a categoria voltou a apresentar reivindicações que, segundo o Sindsaúde/RN, permanecem sem solução nas mesas de negociação.

Entre os pontos discutidos está a conclusão da minuta que trata da implantação do Plano de Gratificação por Produtividade e do Componente de Qualidade. O secretário-adjunto solicitou que a pauta fosse encaminhada oficialmente por meio de ofício, compromisso assumido pelo sindicato ainda nesta terça-feira. De acordo com a entidade, o gestor informou que buscará articular uma reunião com o secretário municipal de Administração, Breno Queiroga. Os trabalhadores também defendem uma participação mais direta do prefeito Paulinho Freire nas negociações.

Além da regulamentação do Componente de Qualidade, a pauta inclui a reposição de perdas salariais acumuladas nos últimos anos, a realização de concurso público para reforçar o quadro de servidores, a abertura do Hospital Municipal de Natal e melhorias nas condições de trabalho oferecidas aos profissionais da rede.

Enquanto pressionam o município, os trabalhadores da saúde estadual também se preparam para intensificar a mobilização em defesa da Campanha Salarial 2026. Em assembleia realizada na última quinta-feira (25), a categoria aprovou a realização de duas paralisações de 24 horas durante o mês de julho, marcadas para os dias 9 e 23.

O primeiro ato está previsto para ocorrer em frente à Governadoria, a partir das 9h. A decisão foi tomada após avaliação do andamento das negociações com o Governo do Estado e da necessidade de ampliar a pressão por respostas às demandas apresentadas pelos servidores.

Durante a assembleia, a direção do Sindsaúde/RN repassou informações sobre a reunião realizada com o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Entre os temas debatidos estiveram a convocação dos aprovados no concurso da Sesap de 2025, a ampliação da jornada de trabalho de 30 para 40 horas, a criação de auxílio-alimentação, o pagamento de adicional de insalubridade, questões relacionadas à produtividade e outras pautas consideradas prioritárias pela categoria.

Ao longo das discussões, dirigentes sindicais e servidores destacaram que o fortalecimento da mobilização é considerado fundamental para ampliar o poder de negociação junto ao governo. Também foi defendida uma maior participação dos trabalhadores nas assembleias e atividades promovidas pelo sindicato.

Outro tema recorrente durante o encontro foi a situação das unidades de saúde estaduais. Os participantes relataram dificuldades provocadas pelo déficit de profissionais e pelas condições de trabalho enfrentadas diariamente, cenário que, segundo a categoria, compromete tanto a rotina dos servidores quanto a qualidade da assistência prestada à população.

SAIBA MAIS:
Com gratificação congelada há 24 anos, auditores da vigilância e saúde fazem greve

Fonte: saibamais.jor.br

motorista foragido vivia no MT com identidade falsa

0

Aluísio Farias Batista, de 69 anos, condenado a 21 anos de prisão pela “Tragédia do Baldo”, foi preso na sexta-feira (21) no estado de Mato Grosso após 42 anos do caso que deixou 19 pessoas mortas durante o carnaval de 1984 em Natal. Ele mantinha o emprego como motorista, fez identidade falsa e constituiu nova família em Cuiabá.

Natural de Riachuelo (RN), ele tinha 26 anos na época do acidente e conduzia um ônibus que resultou no atropelamento de foliões que participavam do tradicional bloco Puxa-Saco. Após o fato ganhar repercussão nacional, o condenado deixou o seu estado de origem e foi morar em Cuiabá, onde usava documento falso, em nome de uma pessoa já falecida. 

A captura só foi possível após uma operação integrada entre as Polícias Civil do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso. Aluísio chegou a ser preso na época do crime, mas ganhou liberdade dias após a tragédia e passou mais de quatro décadas foragido. Ele foi julgado à revelia em 2009 e condenado a 21 de anos de prisão por 19 homicídios. A pena só prescreveria em 2029.

De acordo com a Polícia Civil, as diligências para localização do condenado tiveram início a partir da única fotografia disponível dele, registrada no ano do crime. Foram semanas de levantamentos realizados pelo Núcleo de Inteligência, análises em sistema de reconhecimento facial e diligências realizadas pelo setor operacional da Gerência de Capturas da Polícia Civil de Mato Grosso, que localizou uma pessoa com características compatíveis com as do procurado.

No entanto, apenas a semelhança física não era suficiente, sendo necessário aprofundar as diligências. O Núcleo de Inteligência contou com o apoio de outros órgãos de segurança pública, entre eles a inteligência da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e as diretorias de Habilitação e de Veículos do Detran-MT, que contribuíram para a confirmação da identidade do investigado.

Paralelamente, equipes realizaram diligências em campo para reunir imagens e outras informações que levassem ao paradeiro do condenado. Na sexta-feira (26), os policiais da Gerência Estadual de Polinter localizaram uma residência no bairro Jardim Presidente I, em Cuiabá, onde Aluísio vivia discretamente e já havia formado uma nova família.

Troca de identidade

Durante as investigações, os policiais identificaram que o pai do foragido havia falecido em Tangará da Serra (MT), em 2021, informação que contribuiu para o intercâmbio de dados entre as forças policiais dos dois estados. 

Durante a investigação documental, foi constatado que, em 1995, o investigado chegou a emitir um documento de identidade utilizando seus dados verdadeiros e originais no estado de Mato Grosso. Posteriormente, em 1996, um homem morreu em Natal (RN), e o condenado passou a utilizar os dados dessa pessoa morta.

A Polícia ainda não precisou o momento exato em que ele começou a usar a identidade falsa, fato que ainda será investigado. No entanto, as investigações apontam que em 2021 ele utilizou o RG vinculado à pessoa falecida em 1996 para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e continuar exercendo atividades profissionais como motorista.

A verdadeira identidade foi confirmada por meio do cruzamento de informações cadastrais, análises documentais e procedimentos de comparação facial realizados pelas equipes de investigação.

Após a confirmação da identificação, a equipe de policiais foi inicialmente ao local de trabalho do condenado, mas ele não estava presente. Depois, os policiais se dirigiram à residência dele. No local, ele apresentou inicialmente o seu nome falso, mas, depois que a equipe demonstrou que já sabia a sua real identidade, o motorista confessou seu nome verdadeiro. O homem foi conduzido à Polícia e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da pena definitiva de 21 anos de reclusão, em regime fechado.

Motorista foi avisado de hora extra após cumprir expediente

A Tragédia do Baldo ocorreu em meio aos festejos carnavalescos de Natal. O caso foi relatado pelo jornalista Rafael Duarte, diretor executivo da Agência SAIBA MAIS, no livro “Bandagália, o reinado da irreverência”, lançado em 2023.

As vítimas participavam do bloco Puxa-Saco, animado pela banda da Polícia Militar. Pela programação, o bloco seguiria na direção da praia dos Artistas. O percurso incluiria a avenida Coronel Estevam, subiria a avenida Rio Branco, pegaria a Tavares de Lyra até o destino final, a praia.

Na mesma noite, o motorista que trabalhava para a empresa Guanabara conduzia o ônibus fretado pelo município para garantir o translado dos passistas da escola de samba Malandros do Samba, que fazia os últimos ajustes num ensaio organizado pela Prefeitura na avenida Presidente Bandeira. O desfile das escolas ocorreria dali a uma semana.

A publicação conta que Aluísio pegou a primeira leva de sambistas para levar para casa, no bairro das Rocas, e de lá retornaria para pegar os demais percussionistas que aguardavam a hora de ir embora.

O motorista já tinha cumprido seu expediente ao longo do dia e estava pronto para ir para casa, próximo das 23h, quando foi avisado do serviço extra. 

“Bastante contrariado e cansado, subiu no ônibus e foi até o local onde os músicos da Malandros do Samba o aguardavam. A bagunça e a zoeira dos sambistas deixou o Aluizio ainda mais irritado”, conta o livro.

A raiva, segundo testemunhas da escola, foi descontada no acelerador, com o veículo em alta velocidade. Por volta de 0h30, já na madrugada de 25 de fevereiro, o ônibus da Guanabara conduzido por ele, placas AB 7527, bateu na lateral de um fusca na descida do viaduto do Baldo no mesmo instante em que o bloco Puxa-saco desfilava naquele trecho, já no início da subida da avenida Rio Branco. 

“O público dançava na frente da banda e não havia nenhum segurança ou qualquer proteção para os músicos e os foliões. Após a primeira colisão, Aluízio perdeu o controle do ônibus, atingiu em cheio a orquestra e saiu arrastando os foliões mais próximos dos músicos. De acordo com alguns sobreviventes em depoimento à imprensa local, foi tudo tão rápido que os músicos não tiveram tempo de correr porque o ônibus surgiu atrás da banda e a pouca iluminação também dificultava a visão completa da avenida”, relata o livro.

O motorista largou o ônibus, fugiu pela janela após uma tentativa de apedrejamento e se apresentou três dias depois do acidente, mas foi solto em 3 de março por decisão da 1ª Vara Criminal de Natal, que negou o pedido de prisão preventiva contra o condutor do veículo.

Segundo o relato de Aluísio, havia intensa movimentação de Carnaval no bairro do Alecrim e diversos ônibus estavam à disposição dos foliões. Ele afirmou que já havia encerrado sua jornada de trabalho quando foi solicitado por um superior para substituir outro motorista que não poderia realizar uma viagem.

Ainda conforme sua versão, ao chegar à região do Baldo, enfrentou uma descida com pouca iluminação e conduzia um ônibus lotado de integrantes de outra escola de samba. Em determinado momento, precisou desviar do Fusca que estava à sua frente. Ao retornar para sua faixa de rolamento, encontrou outra escola de samba caminhando na via e, segundo ele, não houve tempo nem espaço para evitar o atropelamento.

Rafael Duarte afirma no livro “Bandagália” que, no dia seguinte, com a cobertura da imprensa trazendo os detalhes da tragédia, a Transportes Guanabara Ltda e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Grande do Norte pagaram, cada uma, um anúncio na capa do O Poti. O jornal era o mais lido do Estado e, também por isso, tinha o espaço publicitário mais caro entre os veículos de mídia. Nos textos, não foram feitos questionamentos sobre a empresa. O alvo foi o motorista.

O episódio ganhou repercussão nacional. De acordo com Aluísio, após o caso ser exibido no programa Linha Direta, ele deixou o Rio Grande do Norte e passou a viver em Cuiabá, onde permaneceu por vários anos.

Tragédia matou foliões, PMs e neto de ex-governador

A Tragédia do Baldo vitimou 12 músicos e 7 foliões. Da orquestra, morreram os militares Acelusio Borges Gomes (2º sargento), Jose Luiz da Silva (2º sargento), Francisco Alves da Silva (3º sargento), Benedito Alves da Silva (3º sargento), Jeth Nunes Gomes (3º sargento), Jose Felix de Lima (2º sargento), Astor dos Santos Dantas (3º sargento), Rizomar Correia dos Santos (3º sargento), Jaeci Cabral de Oliveira (3º sargento), Luiz Inacio da Silva.

Já os civis que tiveram óbito confirmado são Murilo Alberto Viana da Silva (funcionário da Cosern, ex-integrante do The Jetsons), Dinarte Mariz de Medeiros Neto (estudante da UFRN e neto do ex-governador Dinarte Mariz), José dos Santos Xavier (funcionário da UFRN), Simone Teixeira ( estudante da UFRN), Abimael Florêncio Bernardes (estudante), Esdras Cesar da Silva (trombone), Milton Servita (ex-funcionário dos Correios), Dentel (bacharel em Direito), Walace Martins Gomes de Souza (estudante , tocava surdo) e Luiz Inacio Antônio.

Fonte: saibamais.jor.br

Natal terá ato pelo fim da escala 6×1 nesta terça (30)

0

Centrais sindicais e partidos políticos em Natal se somam ao dia nacional de mobilização pelo fim da escala 6×1, nesta terça-feira (30). Na capital potiguar, o ato político-cultural acontece às 15h com concentração na parada do Carrefour, na Zona Sul, e caminhada até o supermercado Nordestão, na Avenida Roberto Freire.

A convocação é feita pela Frente Brasil Popular, CUT-RN, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Pública, VAT-RN, PSTU, PCdoB, PSOL e PT.

A PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais sem redução salarial, já foi aprovada pelos deputados federais.

Para ir à sanção presidencial, o texto precisa ser aprovado também por 49 dos 81 senadores em duas votações, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) ainda não definiu uma data para ser votado.

Só no Rio Grande do Norte, 14,1 mil pessoas trabalham em regime de escala 6 x 1. No Brasil, segundo dados do IBGE, são 14 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, sendo 1,4 milhão empregadas domésticas.

Saiba Mais: Fim da escala 6×1 beneficia 141,4 mil trabalhadores no RN

Para a presidente da Frente Brasil Popular no Rio Grande do Norte, Eliane Bandeira, a luta pelo fim da escala 6×1 é uma luta por dignidade. 

“Milhões de trabalhadores e trabalhadoras vivem submetidos a jornadas exaustivas, com apenas um dia de descanso, realidade que compromete a saúde física e mental, dificulta o convívio familiar, impede o acesso à cultura, ao lazer e à formação, além de aprofundar a precarização das relações de trabalho”, aponta.

De acordo com Bandeira, o Brasil já produziu riqueza suficiente para garantir melhores condições de vida aos trabalhadores. Ela diz que, após o passo dado pela Câmara dos Deputados, agora cabe ao Senado ouvir o clamor das ruas.

“A sociedade brasileira espera que o Senado esteja à altura deste momento histórico. A hora é de votar. Cada dia de atraso significa milhões de trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas, adoecimento e menos tempo para viver. O povo quer resposta, e a resposta deve vir em forma de votação. Que o Senado coloque imediatamente a PEC em pauta e permita que a vontade popular”, defende.

Fonte: saibamais.jor.br

STF mantém penas restritivas a potiguares golpistas

0
STF tem maioria para condenar mais dois potiguares por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas de mais três potiguares condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O último julgamento, de Maxwell Guedes de Araújo, terminou dia 26 de junho, enquanto Daywydy da Silva Firmino e Francisca Ivani Gomes receberam as penas semanas atrás.

O julgamento de Araújo, último condenado, foi realizado no plenário virtual do STF. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação a um ano de prisão por associação criminosa, substituída pela pena restritiva de direitos. O magistrado apontou que o réu, morador de Parnamirim, se associou a outros manifestantes no acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito, passando a incitar, publicamente, animosidade das Forças Armadas contra os demais Poderes da República.

Acompanharam o voto de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

A pena restritiva de direitos consiste em:

– Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo total de 225h;

– Participação presencial em curso, elaborado pelo Ministério Público Federal, com temática sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga horária de 12h; 

– Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside até a extinção da pena; 

– Proibição de utilização de redes sociais, até a extinção da pena; 

— Manutenção da suspensão dos passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;

– Revogação de registro ou porte de arma de fogo, se existente.

– 20 dias-multa, cada um no valor de meio salário mínimo à época dos fatos, pela prática do crime de incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais; 

– R$ 5 milhões como pagamento do valor mínimo indenizatório a título de danos morais coletivos, a ser adimplido de forma solidária pelos demais condenados.

Maxwell Guedes de Araújo é marido de outra condenada, Francisca Ivani Gomes, que teve seu julgamento encerrado em maio e recebeu a mesma pena do marido.

Em seu interrogatório judicial, a mulher confessou ter deixado Natal para ir a Brasília. Disse que estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército quando foi encaminhada para um ônibus e foi conduzida para a Polícia Federal, onde foi presa. 

Segundo ela, a viagem foi programada “de última hora”, com um percurso que demora cerca de três dias. Afirmou que chegou em Brasília no dia 9 de janeiro de 2023, pela madrugada, e que no dia seguinte estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. 

Ainda segundo Francisca Ivani Gomes, a programação era ficar em Brasília durante três ou quatro dias. Disse que pernoitou em um posto de gasolina e, pela manhã, chamou um Uber para visitar a Catedral, mas acabou parando no acampamento em frente ao Quartel.

Francisca e Maxwell têm uma série de descumprimentos das regras da tornozeleira eletrônica. Em dezembro, a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) apresentou relatórios de descumprimentos de medidas cautelares, contendo violações da área de inclusão, ocorridos em sete datas daquele mês.

Gomes sustentou que, além de exercer atividade produtiva própria, atua, em determinadas ocasiões, como ajudante de Maxwell, quando ele não dispõe de auxiliar para execução das entregas. 

Nas datas relacionadas nos relatórios, ela informou que se deslocava ao comércio para retirar mercadorias, acompanhava o transporte e a entrega de produtos aos clientes finais, dava auxílio ao carregamento e descarregamento das encomendas, e também estava retornando ao domicílio após a finalização do expediente. Tal como Maxwell Guedes de Araújo, o ministro Alexandre de Moraes considerou que os episódios foram “irregularidades isoladas” e manteve as medidas cautelares como estavam.

Já Daywydy da Silva Firmino foi julgado na mesma sessão virtual que Francisca, em maio, mas seu acórdão só foi publicado em 23 de junho — com as mesmas penas restritivas de direito dos demais. O potiguar mora atualmente em São Paulo e em fevereiro obteve autorização do STF para flexibilizar os horários de recolhimento da tornozeleira com o objetivo de frequentar as aulas noturnas do curso de Administração na Universidade Cruzeiro do Sul.

Firmino chegou a publicar vídeos dentro da Academia da Polícia Federal depois de ser preso por participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Ele ganhou liberdade provisória em 13 de março de 2023, mediante a imposição de medidas cautelares; já chegou a pedir para retirar a tornozeleira eletrônica anteriormente, mas teve o pedido negado. 

Fonte: saibamais.jor.br

Há 27 anos na cerâmica, Vera do Barro mantém viva a tradição artesanal

0

Durante quase três décadas, Vera Lúcia de Souza transformou a terra retirada do chão em peças que carregam traços da cultura potiguar. Conhecida em Assú como Vera do Barro, a artesã construiu sua vida moldando esculturas, utilitários e figuras inspiradas no cotidiano sertanejo. Foi com as mãos cobertas de argila que sustentou a família e acompanhou conquistas que, por muito tempo, pareciam distantes.

Para Vera, cada peça carrega mais do que valor estético. Carrega memória, sobrevivência e transformação. O artesanato, sua única fonte de renda ao longo dos anos, permitiu que ela criasse as filhas e investisse na educação delas. Uma já concluiu o curso superior em Administração. A outra está prestes a seguir o mesmo caminho.

Hoje, aos 27 anos de dedicação à cerâmica, Vera vê seu trabalho ganhar novos espaços. Uma das participantes do projeto Casa de Vó, iniciativa do Sebrae-RN voltada ao fortalecimento do artesanato local, ela integra a exposição em cartaz na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, em Assú. A mostra reúne mais de 285 peças produzidas por artesãs da região e apresenta ao público histórias que atravessam gerações.

“Tirar a matéria-prima do solo e transformar em arte, seja esculturas ou utilitários, é uma dádiva. O artesanato é minha fonte de renda e foi através dele que consegui formar minhas filhas. Sou muito grata por tudo o que conquistei e pelo apoio que temos recebido para mostrar nosso trabalho”, afirma.

O reconhecimento alcançado recentemente representa mais um capítulo dessa trajetória. Segundo a artesã, a exposição tem atraído visitantes de diferentes cidades que participam dos festejos juninos de Assú, ampliando a visibilidade do trabalho produzido pelas artesãs locais e abrindo novas possibilidades de negócios.

“A procura está sendo muito boa. Já recebi propostas para novos trabalhos e as vendas têm sido positivas. Muita gente que está visitando a cidade durante o São João está conhecendo nosso artesanato”, relata.

A história de Vera se cruza com a de outras mulheres que encontraram no fazer manual uma forma de preservar tradições e gerar renda. Entre elas está Milena de Almeida, do Ateliê Maria & Marta. Há seis anos trabalhando com artesanato, ela desenvolveu uma coleção em algodão cru inspirada nos 300 anos da Paróquia de São João Batista, reunindo elementos da religiosidade, da arquitetura e das memórias afetivas de Assú.

As peças produzidas pelas artesãs participantes percorrem diferentes expressões do artesanato potiguar. Cerâmica, costura criativa, pintura, macramê, trabalhos em madeira, fibras naturais e produtos gourmet compõem o acervo da exposição, revelando a diversidade de saberes presentes no Vale do Açu.

Com curadoria de Chrystian Saboya, o projeto Casa de Vó busca transformar lembranças, tradições e referências afetivas em oportunidades para o artesanato potiguar. Inspirada na figura da avó como símbolo de acolhimento e transmissão de conhecimentos, a iniciativa promove capacitações, aperfeiçoamento em design e estratégias de acesso a mercado para artesãs da região.

Para Vera do Barro, porém, a essência continua sendo a mesma de quando começou. Entre montes de argila e peças recém-modeladas, ela segue repetindo um gesto que conhece desde sempre, o de transformar a terra em arte e, através dela, construir futuro.

*Com informações da Agência Sebrae

SAIBA MAIS:
Maria Fogo: guardiã da cerâmica artesanal do RN ganha documentário

Fonte: saibamais.jor.br