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Ministério da Saúde libera versão digital da Caderneta da Gestante

© Rafael Nascimento/MS

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (12) a nova Caderneta Brasileira da Gestante, em versão digital, disponível em aplicativo. O objetivo é facilitar e ampliar a organização de exames de pré-natal e dos cuidados com mamães e bebês.

A principal novidade é o cuidado integrado e a possibilidade de a gestante ter as informações disponíveis digitalmente, do pré-natal ao nascimento da criança. 

A confeiteira Jeniffer Antunes está na terceira gestação e conhece bem a importância da Caderneta Brasileira da Gestante.

“Que tem todas as nossas informações tanto da gestação atual quanto das gestações anteriores. Fala se você já teve aborto, se você tem filho vivo, se teve natimorto, fala do teu tipo sanguíneo, dos exames, fala de tudo. Então, assim, é muito importante. Onde a gente vai, a gente tem que andar com ela”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica que a atualização do conteúdo da caderneta inclui informações sobre o cuidado na maternidade e o puerpério, além do plano de parto.

“A gestante passa a ter esse instrumento para levar na maternidade, exigir que seja feito [o plano de parto], porque é uma orientação do Ministério da Saúde que o profissional oriente essa gestante, ouça a gestante daquilo que ela quer durante todo o parto. Tem orientações também sobre como perceber sinais de violência obstétrica, isso é muito importante para que essa gestante, junto com a acompanhante, possa denunciar uma situação como essa”, disse Padilha. 

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No documento ainda é possível registrar quem será o acompanhante, métodos de alívio da dor, informação de doula, procedimentos e cuidados pós-parto, além de incluir as vacinas que a gestante deve tomar. Todo o conteúdo é integrado com o Meu SUS digital.

Ainda no evento de lançamento da caderneta, na Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o ministro Alexandre Padilha assinou uma portaria que vai destinar R$ 37,8 milhões aos bancos de leite humano. 

Na segunda-feira (11) foi lançada a campanha de 2026, com o mote “Solidariedade que nutre, vida que cresce”. O Brasil tem hoje a maior rede pública de banco de leite humano do mundo.

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Fonte: Agência Brasil de Noticias

SEINFRA Atende Solicitação de Operação Tapa Buracos no Brasil Novo e Jardim Brasil

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A população do Conjunto Brasil Novo e do Jardim Brasil agradece à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA) pelo atendimento da solicitação de operação tapa buracos realizada para a Avenida Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e para a Avenida Comunidade em Ação, ambas localizadas no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal.

O serviço realizado representa mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente as vias da comunidade.

Nosso agradecimento à equipe da SEINFRA pela atenção dada ao pedido da população.

Transtornos de saúde causaram 28% dos sinistros em rodovias do país

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© PRF/Divulgação

Questões relacionadas à saúde física e emocional dos motoristas, incluindo ausência de reação, sono, falta de atenção, transtornos mentais, mal súbito e uso de substâncias, além de consequências de doenças oculares e problemas motores e neurológicos, responderam por quase um terço dos sinistros de trânsito registrados em rodovias brasileiras entre 2014 e 2024. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Com base em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a entidade analisou 1.206.491 sinistros decorrentes de problemas de saúde ocorridos durante o período. O número representa 27,8% de um montante de 4.339.762 ocorrências registradas entre 2014 e 2024.

Os dados apontam que 49% dos sinistros, ou 2.144.175, estão relacionados ao comportamento dos condutores ao volante, incluindo situações de ultrapassagem em local proibido e excesso de velocidade, classificadas pela PRF como fator humano.

“Esses dois fatores – humano e saúde – estão relacionados a aproximadamente 80% de todas as ocorrências viárias em rodovias federais no período analisado. Esse cálculo só foi possível graças à metodologia adotada pela PRF, que registra o conjunto de informações que permite entender o contexto e as circunstâncias que levaram a cada sinistro”, destacou a Abramet.

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Falha técnica

O levantamento mostra que problemas relacionados às rodovias, como geometria inadequada da pista, defeitos no pavimento ou ausência de sinalização representam 8% dos sinistros.

Em seguida, com quase 7% das ocorrências, estão sinistros ligados à conservação do veículo (falha de freio, pneus carecas, problemas na suspensão e nos faróis).

Por último, aspectos ambientais, incluindo chuvas intensas, neblina e animais na pista, aparecem como responsáveis por 4% das ocorrências.

Distribuição geográfica

Ao analisar especificamente problemas de saúde física e mental causadores de sinistros, percebe-se que o fator tem peso diferente entre os estados brasileiros.

Em alguns estados, estas ocorrências superam, em termos proporcionais, os 30% do volume acumulado no período. Exemplo disso são áreas com grande fluxo de transporte de cargas e viagens de longa distância, regiões que aparecem com situações de fadiga, distúrbios do sono, uso de álcool e outras substâncias psicoativas nos relatos da PRF.

A média nacional de sinistros causados por questões de saúde, segundo a Abramet, é 28%. Dez estados, entretanto, aparecem acima dessa linha – em Roraima, por exemplo, fatores relacionados à saúde são responsáveis por 35,1% das ocorrências. O percentual também é mais representativo no Mato Grosso do Sul (32,1%), no Pará (30,3%), no Rio Grande do Sul (30,1%) e no Piauí (30%).

Outros 15 estados ficaram abaixo da média nacional, enquanto o Acre mantém exatamente a média do país.

Em números absolutos, as rodovias federais de Minas Gerais registraram a maior quantidade de sinistros decorrentes de problemas de saúde (154.648).

Também se destacam nesse ranking, em ordem decrescente, Paraná, com 134.358 casos; Santa Catarina, com 120.665; Rio Grande do Sul, com 95.059; e São Paulo, com 84.250 registros. Dentre os estados, com menor número de ocorrências, estão Acre (4.219 casos), Amazonas (2.896) e Amapá (2.681).

Fonte: Agência Brasil de Noticias

BNDES pretende investir R$ 50 bilhões no setor de minerais críticos

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está analisando atualmente 56 projetos relacionados a minerais críticos. A informação foi passada, nesta terça-feira (12) para a imprensa pelo presidente da instituição, Aloizio Mercadante.

Em entrevista coletiva na capital paulista para divulgar o balanço trimestral do banco, Mercadante falou que o BNDES pretende atuar fortemente nesse tipo de mineração.

“Nós estamos trabalhando com a possibilidade de chegar a R$ 50 bilhões de investimento e de crédito nesse setor”, disse.

O presidente do BNDES informou ainda que o banco tem diversificado sua carteira, “saindo dos setores tradicionais para investir em novos setores” como o de fertilizantes, carro voador, bioinsumos para a agropecuária e também na Embraer. Outra área que está em foco no BNDES é a de inteligência artificial.

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Acordo União Europeia e Mercosul

Durante a entrevista, Mercadante também comentou sobre o acordo recentemente fechado entre os países do Mercosul com a União Europeia e que entrou em vigor, de forma provisória, no dia 1º de maio. Segundo ele, o tratado representa um grande avanço para ambos os blocos e “muito importante no cenário de unilateralismo comercial”.

“O acordo é uma oportunidade de a Europa olhar mais para o Mercosul e da gente olhar mais para a Europa”, destacou o presidente do BNDES.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

Desenrola: bancos devem transferir valores esquecidos a fundo público

© Marcello Casal JrAgência Brasil

As instituições financeiras devem transferir eletronicamente ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) até esta terça-feira (12) os recursos financeiros classificados como “valores a devolver”, ou seja, os recursos esquecidos por correntistas em suas contas.

O prazo para transferência do dinheiro não resgatado foi estipulado em cinco dias úteis a contar da data de publicação da Portaria Normativa nº 1.243/2026, em 5 de maio.

Destinação

Do montante transferido ao FGO, R$ 5 bilhões serão destinados à cobertura do risco de inadimplência nas operações de crédito do Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias – Novo Desenrola Brasil, lançado em 4 de maio, para cidadãos endividados.

A iniciativa chamada de Desenrola 2.0 tem o objetivo de renegociar dívidas atrasadas da população que ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105, em 2026).

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Valores esquecidos

O Banco Central informou hoje, em seu site, que os valores esquecidos por clientes em instituições financeiras do país alcançam R$ 10,57 bilhões, em março.

Do total de valores parados, R$ 8,13 bilhões pertencem a 45,33 milhões de pessoas físicas e o valor restante (R$ 2,43 bilhões) é de 5,04 milhões de pessoas jurídicas (empresas).

Entre as instituições, os bancos têm R$ 6,25 bilhões dos valores disponíveis, seguidos por administradoras de consórcios (R$ 2,6 bilhões) e cooperativas (R$ 975,3 milhões)

Neste balanço mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central contabiliza que já devolveu aos correntistas R$ 14,55 bilhões esquecidos em contas.

Transferência ao FGO

Após os bancos fazerem a transferência exigida, o Ministério da Fazenda, com apoio do fundo público, publicará edital de chamamento no Diário Oficial da União, com link para acesso ao sistema de informações sobre o valor exato transferido, qual era o banco de origem, a agência e o número da conta de onde o dinheiro veio.

A portaria que regulamenta o Novo Desenrola determina que a consulta aos dados deve ser de acesso individualizado, em ambiente restrito, para segurança do correntista.

Do total do saldo transferido ao FGO, 10% serão reservados para atender eventuais demandas de devolução de valores aos respectivos beneficiários.

 

Fonte: Agência Brasil de Noticias

Boulos volta a criticar “terrorismo econômico” contra fim da 6 por 1

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (12) que a proposta do fim da escala de trabalho 6 por 1 tem enfrentado resistência porque atinge interesses de setores poderosos da economia brasileira.

“Esses grupos chegam a fazer terrorismo econômico, na tentativa de postergar a votação da matéria no Legislativo”, disse no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com Boulos, os grupos contrários à redução da jornada de trabalho que dá ao trabalhador dois dias de folga semanais, estão tentando, inclusive, estabelecer prazos para que a nova jornada comece a vigorar. Algo que, segundo ele, não terá apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na avaliação do ministro, o presidente Lula, ao defender a redução da jornada de trabalho, se coloca em posição de enfrentamento a “um grande sistema econômico”. 

“Mas foi para isso que ele foi eleito”, acrescentou.

Movimento recorrente

As críticas à proposta, segundo o ministro, fazem parte de um movimento recorrente sempre que há avanços em direitos trabalhistas, o mesmo quando se propôs a criação do salário mínimo, das férias remuneradas e do 13º salário.

“O que existe é um terrorismo econômico brutal nessa história, que, aliás, não é novo no Brasil, se você observar os arquivos dos jornais de 1940, quando [o então presidente] Getúlio Vargas criou a lei do salário mínimo. Hoje, tem doido para tudo. Alguns até falam em acabar com o salário mínimo. Mas ninguém aceita isso”, argumentou.

O ministro defendeu que o debate sobre o tema seja feito com base em dados reais. Nesse sentido, citou estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual o impacto médio da redução da jornada para 40 horas semanais seria de cerca de 1% no custo operacional das empresas.

“Isso é semelhante ao impacto causado pelo aumento real do salário mínimo, algo que se teve em todos os governos do Lula. Alguma empresa faliu? Gerou desemprego? Ao contrário, temos o menor índice de desemprego da série histórica no Brasil. A atividade econômica, o PIB, está crescendo como não crescia há 12 anos no país”, afirmou.

“Você tem muita conversa de terrorismo para querer inviabilizar, e tem pouco fato”, complementou.

Boulos reiterou o argumento de que a redução da jornada tem, entre seus impactos positivos, o aumento da produtividade.

“Não é segredo para ninguém que um trabalhador cansado vai render menos. Tem havido uma explosão de casos de Burnout [síndrome do esgotamento] no trabalho, por ansiedade, depressão, exaustão. No ano passado, 500 mil trabalhadores foram afastados por problemas de saúde mental, por excesso de trabalho”, argumentou.

Mulheres

O ministro Guilherme Boulos ressaltou que a mudança terá impacto direto na vida das mulheres, que frequentemente acumulam dupla jornada.

“O homem trabalha na 6 por 1 e tem um dia de descanso. A mulher trabalha na 6 por 1 e não tem nenhum dia de descanso, porque no único dia que deveria ser de descanso, ela trabalha em casa”, disse ao lembrar que tarefas domésticas transformam o dia de folga feminina em mais trabalho.

Para o ministro, o fim da escala representa também uma correção dessa desigualdade. 

“Quando a gente acaba com a seis por um, nós também estamos dando um respiro para as mulheres trabalhadoras deste país”.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

PF mira deputado do RJ e fraudes em contratos de R$ 200 milhões 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Castratio, com o objetivo de colher provas sobre um esquema de fraude em contratos de R$ 200 milhões firmados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Seappa)

Ao todo são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo, autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos principais alvos é o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), que foi secretário de Agricultura estadual à época dos crimes investigados. 

O deputado teve o celular apreendido. Em endereços de outros alvos, a PF também confiscou dinheiro vivo, carros e aparelhos eletrônicos. O material deverá agora ser periciado em busca de provas sobre o esquema. 

A Polícia Federal apura o direcionamento de licitações para castração e esterilização de animais, que teriam favorecido ilegalmente a empresa Consuvet, criada meses antes de assinar um primeiro contrato com a Seappa, em julho de 2021. 

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O contrato foi firmado apesar de parecer contrário da assessoria jurídica da pasta, que havia constatado a incapacidade da empresa executar o contrato, por não possuir filiais, por exemplo, o que a impediria de atuar em todo estado.

Para contornar o impedimento, a empresa apresentou contratos de locação de espaços em dois municípios do interior, que teriam sido firmados em 2020.

A PF apontou que tais documentos são fraudulentos, uma vez que a própria empresa somente foi criada em 2021. 

O primeiro contrato foi assinado na gestão de Queiroz mesmo com a empresa ainda sem autorização do Conselho Regional de Medicina Veterinária para atuar. A autorização só foi obtida três meses após o acordo. 

Depois, a Consuvet viria a vencer licitação em que apresentou apenas a quarta melhor proposta. Uma das justificativas foi a experiência anterior da empresa nos serviços prestados. Tais contratos anteriores, contudo, haviam sido facilitados pelo gestor Antonio Emilio Santos, que deixou a secretaria e, dois meses depois, assumiu como sócio da empresa. 

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF afirmou que Antonio Emilio Santos  “desempenhou um papel crucial na manipulação interna para favorecer interesses particulares” e destacou que “num intervalo de 2 meses, [ele] ingressou na empresa privada vencedora da licitação na qual foi autorizada por ele mesmo”. 

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado Marcelo Queiroz e busca contato com a defesa dos demais citados. O espaço está aberto para incluir manifestação dos citados.

 

 


Fonte: Agência Brasil de Noticias

Inflação usada para corrigir salários acumula 4,11% em 12 meses

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indexador que costuma corrigir salários anualmente, fechou abril em 0,81%. Com esse resultado, o acumulado de 12 meses soma 4,11%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

No mês passado, a maior pressão de alta veio do grupo alimentação e bebidas, que subiu 1,37%, representando impacto de 0,34 ponto percentual no INPC. O conjunto de grupos considerados não alimentícios ficou 0,63% mais caro, em média.

Reajuste de salários

O INPC influencia diretamente a vida de muitos brasileiros, pois o acumulado móvel de 12 meses costuma ser utilizado para cálculo do reajuste de salários de diversas categorias ao longo do ano.

O salário mínimo, por exemplo, leva o dado de novembro no seu cálculo. O seguro-desemprego, o teto do INSS e o benefício de quem recebe acima do salário mínimo são reajustados com base no resultado do INPC acumulado até dezembro.

Além da divulgação do INPC, o IBGE mostrou que a chamada inflação oficial, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou abril em 0,67%, somando 4,39% no acumulado de 12 meses, dentro da meta anual do governo, que tolera até 4,5%.

INPC x IPCA

A diferença entre os dois índices é que o INPC apura a inflação para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Já o IPCA, mede o índice para lares com renda de um a 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é de R$ 1.621. 

O IBGE confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam cerca de 25% do índice, mais que no IPCA (aproximadamente 21%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.

De acordo com o IBGE, a apuração do INPC “tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, por meio da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”.

A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. A coleta também é feita em Brasília, Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

Engorda (de bolsos) de Ponta Negra era ainda pior do que parecia

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Engorda (de bolsos) de Ponta Negra era ainda pior do que parecia

Para quem pensava que as obras da engorda (de bolsos) na praia de Ponta Negra eram página virada do folhetim diário da imprensa, novas revelações confirmam que existe algo de muito mais podre do que se desconfiava.

Novos documentos de investigações e auditorias realizadas pelo Ministério Público Federal, Defesa Civil, Tribunal de Contas da União e FUNPEC/UFRN, revelam desvios de dinheiro muito em obras que nem os piores engenheiros do mundo seriam capazes de realizar. Porém, os que fizeram a obra da engorda (de bolsos) de Ponta Negra se superaram e conseguiram.

São manilhas que não ligam nada, outras que foram concretadas para impedir a passagem de água, obras mal feitas e muito dinheiro pago por serviços que não foram realizados, graças à cumplicidade de muita gente da prefeitura de Natal. Tudo feito a toque de caixa (preta) na gestão do prefeito Álvaro Dias, durante a campanha eleitoral do prefeito Paulinho Freire.

Onde estavam – e onde estão – o CREA e os órgãos de fiscalização que não viram nada disso? Quem eram os engenheiros das Secretarias de Obras e de Serviços Urbanos do município que assinaram a aprovação e a liberação do pagamento por algo mal realizado ou simplesmente que não foi feito? Quem ganhou com essa engorda (de bolsos)?

E nem mesmo o cantor Beto Barbosa escapou da roubalheira. Contratado para animar o último réveillon da gestão de Álvaro Dias, em dezembro de 2024, nas areias da nova praia de Ponta Negra, o rei da lambada revelou há pouco que não recebeu seu cachê.

Beto Barbosa, entretanto, não foi o único a ficar no prejuízo. A cidade de Natal e o cidadão natalense estão juntos com ele nessa condição de vítimas desse trambique do ex-prefeito Álvaro Dias.

Enquanto isso, o silêncio reina nos corredores e no plenário da Câmara de Vereadores, na mídia e nas rodas de políticos e nos cafés da cidade… até quando?

Fonte: saibamais.jor.br

OMS descarta indícios de “surto maior” de hantavírus

© Pool via REUTERS/Proibida reprodução

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta terça-feira (12) que não há indícios de um surto maior de hantavírus, doença identificada em um navio de cruzeiro que navegava pelo Oceano Atlântico.

“Neste momento, não há indícios de que estejamos presenciando o início de um surto maior. Mas, é claro, a situação pode mudar. E, considerando o longo período de incubação do vírus, é possível que vejamos mais casos nas próximas semanas”, avaliou Tedros, durante coletiva de imprensa.

Segundo o diretor, até o momento, foram relatados 11 casos de hantavírus, incluindo três óbitos. Todos os casos ocorreram entre passageiros ou tripulantes do navio MV Hondius.

Nove dos 11 casos foram confirmados como sendo da cepa Andes, e os outros dois são tratados como prováveis.

“Não houve nenhuma morte desde o dia 2 de maio, quando a OMS foi informada pela primeira vez sobre o surto. Todos os casos suspeitos e confirmados foram isolados e estão sendo acompanhados sob rigorosa supervisão médica, minimizando qualquer risco de transmissão.”

Repatriação

Tedros destacou ainda que os países para os quais os passageiros foram repatriados são responsáveis por monitorar a saúde de cada um deles.

“A OMS está ciente de relatos de um pequeno número de pacientes com sintomas compatíveis com o vírus Andes e estamos acompanhando cada um desses relatos junto aos respectivos países”.

A recomendação da entidade é de que os passageiros do cruzeiro sejam monitorados ativamente em uma instalação de quarentena específica ou mesmo em casa por um período de 42 dias a partir da última exposição, que aconteceu em 10 de maio – ou seja, até 21 de junho.

“Qualquer pessoa que apresentar sintomas deve ser isolada e tratada imediatamente. Nosso trabalho não terminou. A OMS continuará trabalhando em estreita colaboração com especialistas em todos os países afetados”, concluiu o diretor.]

 

Fonte: Agência Brasil de Noticias