Na próxima quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa discutirá, através de audiência pública, o “Lançamento das Conferências Municipais e Estadual de Educação – Reconstrução da Educação e Fortalecimento da Democracia no Brasil”. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio, presidenta da Comissão de Educação da Casa, junto ao deputado federal Fernando Mineiro. O evento acontece às 15 horas, no plenário da AL.

A parlamentar propositora ressalta a importância da audiência pública e das conferências de educação para o fortalecimento da democracia e da cidadania no país. “A educação é um direito humano fundamental e um instrumento de transformação social. Por isso, é essencial que a sociedade civil e os poderes públicos dialoguem sobre os rumos da educação brasileira, especialmente neste momento de reconstrução econômica e política. As conferências de educação são espaços privilegiados para essa construção coletiva e democrática”, afirma Divaneide.

A audiência pública tem como objetivo debater os desafios e as perspectivas da educação brasileira diante do cenário atual, bem como divulgar o planejamento e a realização da Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAEE 2024, que será realizada de 28 a 31 de janeiro de 2024, em Brasília. A CONAEE é uma instância democrática e participativa que reúne representantes de diversos segmentos educacionais para discutir e propor políticas públicas para o setor. Antes da etapa nacional, serão realizadas as conferências estaduais e municipais, até o dia 19 de novembro de 2023, conforme indicativos aprovados pelo Fórum Nacional de Educação, com a anuência e o apoio do Ministério da Educação.

Neste sábado (02), o Prefeito Eraldo Paiva oficializou a nomeação de 29 novos membros para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante. Essa medida representa um passo significativo na contínua busca por melhorias na segurança pública do município.

Os novos guardas já haviam sido previamente convocados e passaram por um rigoroso curso de formação, preparando-se para assumir suas funções de manter a ordem e promover a segurança na cidade. Com esta nomeação, o efetivo da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante agora se expande consideravelmente, indo de 17 para 46 guardas.

O Prefeito Eraldo Paiva enfatizou a importância dessa nomeação para a comunidade são-gonçalense, afirmando: “Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para nossos cidadãos. A nomeação destes 29 novos guardas é um passo crucial para fortalecer a segurança em nosso município e promover o bem-estar de todos.”

O Comandante da Guarda Municipal, Joselito Martins, destacou a dedicação e preparação dos novos membros, afirmando: “Esses guardas passaram por um treinamento intensivo e estão prontos para servir a nossa comunidade. Juntamente com nosso efetivo atual, eles desempenharão um papel fundamental na proteção de São Gonçalo do Amarante.”

Com o reforço na Guarda Municipal, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante reafirma seu compromisso em garantir a segurança de seus cidadãos e fortalecer as ações de prevenção e manutenção da ordem no município. A nomeação desses 29 novos guardas é mais um passo em direção a um futuro mais seguro para todos.

Fonte: SECOM

prefeito Eraldo Paiva fez hoje o lançamento do “Programa São Gonçalo do Amarante nas Ondas da Leitura”,
iniciativa que visa levar os estudantes a descobrirem seu potencial na leitura e escrita, estimulando a produção de livros
pelos próprios alunos da nossa rede de ensino.

O projeto vai contemplar alunos do 3º ao 9° ano do Ensino Fundamental, além de estudantes da EJA, ampliando a disponibilidade de recursos de leitura tanto no ambiente escolar, como no cotidiano dos nossos alunos.

Serão mais de 15 mil livros distribuídos em toda rede de ensino da nossa cidade.
Seguimos trabalhando para ofertar uma educação mais inclusiva, que realmente atenda às necessidades da nossa gente, e que fomente os principais aspectos da nossa cultura.

Fonte: SECOM

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN) apresentou, no mês de agosto, 14 projetos na Assembleia Legislativa, _dentre eles 12 projetos de lei_ e 2 de resolução, que visam beneficiar a população potiguar. Entre as propostas, destacam-se a que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana do Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Valorização do Folclore e a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos.

A parlamentar afirmou que os projetos de lei são fruto de um trabalho participativo e comprometido com as demandas da sociedade. “Nossa atuação parlamentar é pautada pelo diálogo com os movimentos sociais, as entidades representativas e os cidadãos e cidadãs que nos procuram para apresentar suas reivindicações e sugestões. Queremos contribuir para o desenvolvimento do nosso estado, defendendo os direitos humanos, a democracia e a justiça social”, declarou.

Em evidência, a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana busca promover a produção de alimentos saudáveis nas cidades, garantindo a segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e a preservação ambiental. O Programa Estadual de Valorização do Folclore visa incentivar e apoiar as manifestações folclóricas, reconhecendo sua importância para a identidade e a diversidade cultural do RN. A criação de salas de apoio à amamentação demonstra um comprometimento por parte dos órgãos públicos em fornecer um ambiente de trabalho inclusivo e acolhedor, contribuindo para a retenção de talentos femininos, bem como para a promoção da igualdade de gênero e o respeito aos direitos fundamentais das trabalhadoras.

A deputada lembrou ainda que, na Câmara Municipal de Natal, foi responsável pela Lei que criou a Política Municipal da Agricultura Urbana na capital, e que agora pretende expandir esse trabalho para a Assembleia Legislativa. “A agricultura urbana é uma prática sustentável que traz benefícios para a saúde, o meio ambiente e a economia. Queremos estimular essa atividade em todo o RN, garantindo apoio técnico, financeiro e legal aos agricultores urbanos e periurbanos”, disse.

OUTROS PROJETOS

Além dos textos já mencionados, a deputada apresentou uma série de legislações como o reconhecimento enquanto Patrimônio Cultural e Imaterial o ofício de catadora de mangabas; o reconhecimento de mesma importância para o Forró do Turista; instituição de sistema QR code para informações sobre os serviços de turismo e cultura junto a monumentos turísticos e culturais no estado; Criação da Fototeca Potiguar no RN; Instituição da Lei do Registro do Patrimônio Vivo do Esporte; Reconhecimento da Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Oiticica Sebastião Andrade como sendo de utilidade pública; Implementação da Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera e ao Desenvolvimento Apícolas e Meliponícolas de Qualidade; Criação da Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às Abelhas no calendário oficial; Institui a Semana Estadual das Casas dos e das Estudantes no Calendário Oficial do Estado.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante deu o primeiro passo para construção do aguardado Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com a assinatura da ordem de serviço.

O Centro de Especialidades Odontológicas, denominado CEO Tipo 2, representa um grande avanço para a área de saúde do município. Com previsão de abrigar 6 consultórios e aproximadamente 20 ambientes, a unidade está planejada para oferecer procedimentos odontológicos de média e alta complexidade, atendendo às necessidades variadas da população.

A Prefeitura não para nem no final de semana!

Neste sábado (26), foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde mais de 40 consultas com cardiologistas e cerca de 300 atendimentos relacionados ao glaucoma. A ação visa suprir a alta demanda das respectivas áreas ofertando os atendimentos à população.

Além disso, a SMS realizou também mais um dia de vacinação antirrábica e já contabiliza mais de 15 mil animais protegidos

Fotos: João Fernando | SECOM

A Tarde Lilás coloriu São Gonçalo do Amarante na luta pelo fim da violência contra a mulher

Neste sábado (26), a Prefeitura realizou uma programação de encerramento do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

A programação contou com Blitz Maria da Penha, Intervenções educativas de combate à violência contra a mulher, orientações sobre a saúde da mulher, vacinação, exposições de mulheres artistas do município e treinao de ritbox.

A segurança pública do município de São Gonçalo do Amarante receberá um significativo reforço com a nomeação de 29 novos Guardas Municipais, que se unirão aos 17 guardas já em atividade. A decisão de ampliar o efetivo foi anunciada pelo Prefeito Eraldo Paiva nesta sexta-feira (25). Os novos servidores, que já concluíram o curso de formação, estão prontos para atuar e iniciarão suas funções a partir do próximo dia 1° de setembro.


O prefeito expressou a importância dessas nomeações para o aprimoramento da segurança local: “Nós vamos nomear mais 29 guardas para reforçar o efetivo do município. Eles vão contribuir para a nossa ronda escolar, ronda nas Unidades Básicas de Saúde e muitas outras ações que a nossa guarda realiza na cidade”. O compromisso da administração municipal em fortalecer as atividades de patrulhamento e garantir a proteção dos cidadãos é evidente com essa iniciativa.

A nomeação dos novos guardas municipais reflete o comprometimento contínuo da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em proporcionar um ambiente seguro para os munícipes, promovendo a ordem e a tranquilidade. Com o aumento do efetivo da Guarda Municipal, a cidade poderá desfrutar de uma abordagem mais abrangente na vigilância e monitoramento.

Além disso, na próxima segunda-feira, dia 28, está programada a nomeação de mais 6 agentes de trânsito pelo Departamento Municipal de Trânsito.

A prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante por meio da
Secretaria municipal de trabalho Assistência Social e Cidadania
(SEMTASC), realiza campanha “agosto Lilás”, dedicada a ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a
mulher.

A violência contra a mulher é um problema social, que atinge todas as etnias, religiões, escolaridade e classes sociais, além de ser uma
violação de direitos humanos e liberdades fundamentais. Por essa
razão este tipo de violência não pode ser ignorada. Precisa e deve ser denunciada.

A violência contra a mulher pode se manifestar de várias
formas, sendo as principais delas as violências Fisíca, Psicológica,
Moral, Sexual e Patrimonial. com diferentes graus de gravidade.
Normalmente, com episódios repetitivos que em grande parte
costumam ficar em silêncio.

Em razão disso, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, realiza
durante todo o esse mês a campanha Agosto Lilás, dedicada a realização de ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

A campanha faz referência aos 17 anos da sanção da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, as Ações tiveram início
com a equipe da SEMTASC através da Coordenação de políticas para mulheres que estão atuando na campanha. participaram da 3 agro
São Gonçalo realizando a distribuição do material com orientações e telefones para denúncia.

Além de realizar orientações sobre a importância do combate a violência contra as mulheres. Também faz parte da programação rodas de conversas e palestras nas comunidades e nos equipamentos da assistência através do CRAS e CREAS. No dia 26/08/2023 será realizada a Tarde Lilás um evento que irá integrar diversas secretarias.

Para este evento uma estrutura
especial será montada com área kids, Aulão de Ritbox, exposições das artesãs dentre outros serviços. O inicio será as 14hs com a realização
da BLITS MARIA DA PENHA

Foto: Reprodução

A Prefeitura de São Gonçalo tem o orgulho de anunciar a inauguração da Escola Municipal Lauriete Varela da Silva, em mais um importante investimento na educação da cidade.

Será nesta sexta-feira (25), às 9h, na Av. Manoel Freire, Passagem da Vila. Venha conferir de perto como ficou a escola após a reforma e ampliação.