NOTA PELA REPOSIÇÃO DA VERDADE
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante busca aprovação para um financiamento de até R$ 98 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O objetivo é concluir obras cruciais, como redes de esgoto, asfaltamento de vias, a Ponte dos Mártires, adutora na zona rural e outras ações estruturantes, necessárias devido ao aumento nos custos de construção em 2022.
Este financiamento é vital para garantir o progresso da cidade, mantendo um compromisso fiscal sólido. Atualmente, o município tem um comprometimento de apenas 6,21% das operações de crédito, bem abaixo do limite fiscal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um limite de até 16% de endividamento sobre a Receita Corrente Líquida (RCL).
Isso significa que há espaço orçamentário e limite fiscal para a realização desta operação, que, por sua vez, vai financiar obras importantes para a população, melhorando a qualidade de vida e reduzindo doenças patogênicas e veiculação hídrica. Além disso, melhorias na infraestrutura urbana, como asfaltamento de vias e a construção da Ponte dos Mártires, irão beneficiar diretamente a economia e a conectividade do município.
A adutora na zona rural é essencial para fornecer água a mais de 18 mil habitantes, melhorando significativamente a qualidade de vida. Todas essas ações estruturantes planejadas pelo Programa de Ações Estruturantes (PAES) visam atender às carências significativas em termos de infraestrutura urbana e reforçam o compromisso da Prefeitura em beneficiar o povo de São Gonçalo do Amarante.
São Gonçalo do Amarante, 25 de outubro de 2023.
