O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência para levar ao plenário o projeto da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O partido reuniu 264 assinaturas a favor de levar o tema para o plenário. Eram necessárias 257. Da bancada potiguar, quatro dos oito deputados assinam o requerimento: Benes Leocádio e Carla Dickson (ambos do União Brasil) e General Girão e Sargento Gonçalves (ambos do PL).
“Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais”, disse, em entrevista à jornalista Andréia Sadi, do G1 e da GloboNews.
No portal da Câmara consta que 2 dessas assinaturas estão inválidas, mas não informa quais nem por qual motivo.
Ao protocolar o projeto, Sóstenes criou um empecilho a mais para a retirada de assinatura, uma vez que seria necessário solicitar à Mesa Diretora da Câmara. Além disso, expõe os deputados que recuaram do apoio.
Sóstenes se refere à articulação do governo contra o PL da Anistia. O Planalto vinha, desde a semana passada, articulando-se para convencer parlamentares a retiraram suas assinaturas do requerimento. De acordo com o líder do PL na Câmara, o Governo Lula conseguiu retirar uma das assinaturas.
Resistência de Motta
Mesmo com o número de assinaturas alcançadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a colocá-lo em votação. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio a matéria. Na semana passada, Motta afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”. Aos líderes mais próximos, disse que “não é o momento” para avançar com a proposta.
Mais da metade de bancadas da base do governo Lula assinaram
O requerimento de urgência do PL da Anistia foi apoiado por mais da metade de algumas das bancadas que apoiam o governo de Lula.
União, PP e PSD, siglas que tem ministérios na Esplanada, tiveram pelo menos 50% de seus deputados assinando o pedido para agilizar a tramitação do projeto que pretende isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliados e os presos de 8 de janeiro de responsabilidades pelos seus atos.
•União: assinaram 40 de 59 deputados (67,7% da bancada)
•PP: assinaram 35 de 48 deputados (75% da bancada)
•PSD: assinaram 23 de 44 deputados (52,2% da bancada)
O governo Lula vive uma divisão nos partidos da sua base aliada que, embora tenham indicado cargos, não garantem votos e não antecipam se apoiarão a reeleição de Lula. Diante desse cenário, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ameaçou demitir os indicados dos parlamentares que apoiaram a proposta.
Como reação, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, decidiu protocolar o requerimento com as 264 assinaturas que ele já havia obtido.
Fonte: G1