A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (09), importantes projetos de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), tanto na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) quanto na sessão ordinária. As matérias contemplam áreas como educação, inclusão social, cultura e patrimônio histórico.
Na CCJ, foi aprovado o Projeto de Lei nº 228/2025, que institui o Programa de Inclusão e Educação através dos Esportes Eletrônicos nas escolas públicas estaduais. A proposta, relatada pela deputada Isolda Dantas, busca promover inclusão digital, cidadania digital, desenvolvimento de competências socioemocionais e formação profissional de estudantes do ensino fundamental e médio. O programa prevê oficinas, palestras, espaços gamers, capacitação de professores e parcerias com universidades e empresas de tecnologia.
Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 132/2025, relatado pelo deputado Kleber Rodrigues, que garante a inclusão de artistas com deficiência em atividades culturais promovidas ou financiadas com recursos públicos. Pela proposta, pelo menos 10% das contratações em eventos custeados pelo Estado deverão contemplar artistas com deficiência, assegurando mais representatividade, combate a preconceitos e fortalecimento da diversidade no cenário cultural potiguar.
Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 352/2025, relatado pelo deputado Neilton Diógenes, que reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Artístico e Musical a banda Forró Meirão, da cidade de Bom Jesus. Com mais de 20 anos de trajetória, a banda se consolidou como referência do forró no Rio Grande do Norte, com apresentações nacionais e internacionais que projetam a cultura potiguar para além das fronteiras.
Na sessão ordinária, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 344/2025, de autoria de Ubaldo Fernandes, que reconhece como Patrimônio Cultural, Religioso e Histórico do RN a Igreja Matriz da Sagrada Família, localizada no bairro das Rocas, em Natal. Com quase 100 anos de existência, o templo é símbolo de fé, tradição e identidade cultural da comunidade local, onde se realiza anualmente a Festa da Sagrada Família.
Para Ubaldo Fernandes, as aprovações representam um avanço significativo para o Estado: “Esses projetos reforçam nossa atuação em defesa de uma educação mais moderna e inclusiva, da valorização da diversidade cultural e da preservação do patrimônio histórico e religioso.
É motivo de muita alegria ver nossas propostas ganhando apoio dos colegas parlamentares e se transformando em conquistas para a sociedade potiguar”, destacou.
