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Tag: Assembleia Legislativa

  • Deputado Ezequiel Ferreira recebe diretoria da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer

    Deputado Ezequiel Ferreira recebe diretoria da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer

    No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu a diretoria da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Na pauta, os avanços contra a doença, o crescimento da instituição na região Oeste e a necessidade de apoio dos poderes públicos para continuidade dos trabalhos oferecidos a 85 cidades.

    “Recebemos hoje a diretoria da Liga Mossoroense de estudos e combate ao câncer que tem feito um trabalho espetacular na região Oeste, reforçando nosso compromisso de continuar trabalhando para garantir mais cuidado, prevenção e esperança para todos que enfrentam a doença”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

    Presente na reunião, o presidente da Liga Mossoroense, Paulo Henrique de Lima Monte, destacou a importância do apoio dos poderes públicos para continuidade do trabalho que abrange uma população de mais de 1 milhão de pessoas.

    “Estamos falando de mais de 120 mil atendimentos anuais, com destaque para um público de baixa renda, oriundo do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje viemos aqui apresentar o nosso trabalho ao presidente da Assembleia Legislativa,

    Ezequiel Ferreira e demonstrar a necessidade de mais apoio e saímos daqui estimulados a seguir em frente com a missão de salvar vidas”, destacou Paulo Henrique.Além do presidente, a comitiva da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer foi composta por Sérgio Chaves – diretor de comunicação, Daniel Vale – diretor jurídico e Kaio César de Freitas Pereira – médica radiologista.

    Participaram ainda da reunião Dulcinéa Brandão – diretora da presidência da Assembleia Legislativa e Pedro Cascudo – diretor administrativo e financeiro da Assembleia Legislativa.

    Liga Mossoroense –

    A Liga Mossoroense foi fundada em 22 de maio de 2000, por uma mobilização social, visando suprir a necessidade de um serviço de radioterapia na região, devido a um vazio assistencial. A Liga já nasceu com um DNA de combate ao câncer, focado sempre em uma assistência humanizada e, à alta qualidade. Com profissionais qualificados e o uso da mais moderna tecnologia na área a LIGA não parou de crescer desde sua fundação e rapidamente expandiu seus serviços além da radioterapia, buscando um serviço de assistência integral ao paciente oncológico.

    Nosso objetivo é prevenir, diagnosticar e tratar doenças oncológicas, adultos e infanto-juvenil, bem como as demais atividades correlatas.Atualmente com duas unidades de atendimento, a Liga Mossoroense é representada pelo Hospital da Solidariedade (unidade Seu Neuzo) e a Casa de Saúde Santa Luzia.

  • Assembleia Aprova Quatro Projetos de Lei de Ubaldo Para Avanço Social e Ambiental

    Assembleia Aprova Quatro Projetos de Lei de Ubaldo Para Avanço Social e Ambiental

    Na tarde desta quarta-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou quatro projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que visam trazer avanços significativos em diversas áreas, incluindo a inclusão social, a proteção aos animais e a preservação do patrimônio histórico e religioso do estado.

    1. Projeto de Lei “Programa de Profissionalização e Reinserção no Mercado de Trabalho para Pais de Pessoas com Deficiência

    “O primeiro projeto aprovado cria o Programa de Profissionalização e Reinserção no Mercado de Trabalho para pais ou responsáveis de pessoas com deficiência, que, em caso de falecimento do ente querido, enfrentam desafios não apenas emocionais, mas também econômicos. A proposta visa oferecer apoio psicológico e capacitação profissional para reintegrar esses responsáveis ao mercado de trabalho. Além disso, a iniciativa prevê a promoção de vagas de emprego adaptadas às suas necessidades e a prioridade de acesso a cursos profissionalizantes.

    A medida foi amplamente apoiada pelos parlamentares e segue agora para regulamentação pelo Poder Executivo.

    2. Paróquia Nossa Senhora da Piedade Reconhecida como Patrimônio Cultural e Religioso do Estado

    A Assembleia Legislativa também aprovou o reconhecimento da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, localizada no município de Espírito Santo, como Patrimônio Material, Cultural, Histórico e Religioso do Estado. A proposta visa valorizar e preservar a rica tradição religiosa da paróquia, que é um ponto de fé e espiritualidade para os moradores locais e para os romeiros que visitam o município, especialmente no dia 2 de fevereiro, em celebração à padroeira.O deputado Ubaldo Fernandes ressaltou que o reconhecimento fortalece a identidade de Espírito Santo e celebra a devoção histórica e cultural da comunidade.

    3. Criação do “AdotePet”: Cadastro Estadual para Adoção Responsável de Animais

    Outro projeto aprovado foi a criação do “AdotePet”, um Cadastro Estadual para Adoção de Animais Domésticos. A medida visa facilitar a adoção responsável de animais, combatendo o abandono e maus-tratos, conectando adotantes a animais disponíveis para adoção de forma transparente e eficiente. A nova lei também proíbe a cobrança de valores pelos animais e exige que as entidades de adoção sigam critérios claros para selecionar os adotantes, assegurando que os animais sejam acolhidos por lares responsáveis.

    Ubaldo Fernandes destacou a importância da iniciativa para garantir mais dignidade aos animais e promover a conscientização sobre a posse responsável.

    4. Campanha “Fiel Companhia” Contra o Abandono de Animais

    Por fim, foi sancionada a lei que institui a Campanha “Fiel Companhia”, com o objetivo de combater o abandono de animais e promover a conscientização sobre a adoção responsável e os cuidados com os pets. A campanha incluirá palestras educativas, eventos de adoção, esterilização gratuita de animais e divulgação de material informativo sobre os direitos dos tutores e as penalidades para o abandono. A campanha visa sensibilizar a população e reduzir o impacto negativo do abandono de animais no estado, promovendo uma cultura de cuidado e respeito aos direitos dos animais.

    Declarações do Deputado Ubaldo Fernandes

    O deputado Ubaldo Fernandes expressou sua satisfação com a aprovação dos projetos: “Essas iniciativas são um passo importante para promover a inclusão social, a proteção dos animais e o respeito à nossa rica tradição religiosa. Estamos criando oportunidades para aqueles que precisam de suporte para reentrar no mercado de trabalho, garantindo o bem-estar dos animais e preservando a história de nossa cultura.

    O compromisso com o bem-estar social e ambiental é fundamental para a construção de um Rio Grande do Norte mais justo e solidário.”Com a aprovação dos projetos, o Rio Grande do Norte avança em áreas essenciais para o desenvolvimento social e ambiental, beneficiando famílias, animais e a preservação de nossa herança cultural.

  • Aprovado na CCJ Projeto de Lei que Obriga “Aeroportos a Informar Direitos dos Passageiros”

    Aprovado na CCJ Projeto de Lei que Obriga “Aeroportos a Informar Direitos dos Passageiros”

    Nesta terça-feira, 26 de novembro, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Projeto de Lei nº 123/2024, que estabelece a obrigatoriedade dos aeroportos do estado em fixar, em locais de fácil visualização, placas ou cartazes informando os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos.

    A proposta é de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e tem como objetivo garantir maior transparência e apoio aos passageiros, fornecendo informações claras sobre assistência material, reembolso, reacomodação e canais de comunicação para registro de queixas. A iniciativa visa minimizar os transtornos causados por imprevistos no transporte aéreo, promovendo uma relação mais equilibrada entre consumidores e empresas aéreas. Após a aprovação na CCJ, o projeto segue para o plenário da Assembleia Legislativa, onde será votado em breve.

    Caso aprovada, e depois sancionada ou promulgada, a nova lei irá estabelecer um prazo de 120 dias para os aeroportos se adaptarem às novas normas, com penalidades previstas para o descumprimento das disposições.

    “Este projeto é uma importante medida para garantir que os passageiros saibam exatamente quais são os seus direitos em momentos de imprevistos. Não podemos deixar que a falta de informação prejudique ainda mais quem depende dos serviços aéreos”, afirmou o deputado Ubaldo Fernandes.

  • Divaneide Propõe selo Para empresas que Apoiem pessoas em Situação de Rua

    Divaneide Propõe selo Para empresas que Apoiem pessoas em Situação de Rua

    A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) atua na construção de um projeto de lei para instituir o selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua” no Rio Grande do Norte. A proposta, citada na última sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado visa incentivar empresas a contratar pessoas em situação de rua, promovendo inclusão social e dignidade.

    Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Casa, Divaneide afirmou que é preciso fazer uma proposta ampla para incluir também imigrantes que enfrentam vulnerabilidades no Estado. E que o ideal é uma ação conjunta entre o Ministério Público, os legislativos municipal e estadual, além da sociedade, para que o projeto a ser apresentado fique mais próximo ao que a população precisa.“Podemos pensar em uma legislação estadual mais ampla nesse sentido, fazendo a entrega conjunta, por meio das comissões, para que se torne uma lei. Vamos usar os dados do Censo para direcionar e justificar o projeto.

    Vamos construir uma primeira proposta e definir quais seriam essas instituições para procurarmos primeiro. Sentar com o Governo, o Sine (Sistema Nacional de Empregos do RN) e a Sethas (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), podemos também fazer parcerias com empresas e através do próprio Sine”, explicou.

    A deputada afirmou que a proposta está sendo construída com base em dados concretos e no diálogo com diferentes setores para garantir impacto positivo e efetivo. “Estamos na luta todo dia, e quando surge uma provocação como essa, vemos que precisamos de uma resposta mais contundente. E é o que vamos fazer”.

    PROPOSTAS SEMELHANTES.

    Divaneide revelou que a proposta é semelhando a outras apresentadas por deputados como Terezinha Maia (PL), que sugere a criação de políticas para atender jovens e crianças em situação de rua e à de Ubaldo Fernandes (PSDB), que prevê a reserva de vagas de emprego em empresas que recebem incentivos fiscais. Para ela, é importante os dois projetos sigam em tramitação.

    Na semana passada, ela e Terezinha se reuniram com a promotora de Justiça Danielle Veras, para discutir a possibilidade de exigir que empresas prestadoras de serviços ao poder público reservem vagas para essa população. A ideia é garantir uma solução que ultrapasse os limites municipais e alcance toda a população do RN. “Estamos na luta todo dia, e quando surge uma provocação como essa, vemos que precisamos de uma resposta mais contundente. E é o que vamos fazer”, disse.

  • ALRN irá votar orçamento no dia 18 e alíquota do ICMS em 11 de dezembro

    ALRN irá votar orçamento no dia 18 e alíquota do ICMS em 11 de dezembro

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve votar no dia 11 de dezembro o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. O projeto será deliberado em reunião conjunta da CFF e da Comissão de Administração em 4 de dezembro.Com isso, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e despesa do Estado em R$ 23 bilhões para 2025, deve ficar para o dia 18 de dezembro, no encerramento dos trabalhos do Legislativo.

    O orçamento para 2025 está condicionado ao aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%. Apesar de o orçamento pode tramitar paralelamente ao projeto do ICMS, a votação do imposto é prioritária para viabilizar o cálculo da receita.As emendas parlamentares, obrigatórias para os 24 deputados, poderão ser apresentadas até 6 de dezembro.

    A leitura do relatório e sua votação final estão agendadas para 11 de dezembro.Em mensagem enviada à Assembleia, a governadora Fátima Bezerra afirmou que será necessário priorizar ações para garantir eficiência nos serviços públicos.

    O texto original do projeto prevê R$ 20,7 bilhões para despesas correntes, sendo R$ 15,9 bilhões destinados ao pagamento de pessoal. Outros R$ 2 bilhões estão alocados em despesas de capital.Após a votação da LOA-2025, a Assembleia entra em recesso, com retorno previsto para 1º de fevereiro.

    Fonte: Novo Notícias

  • CCJ da ALRN aprova matéria que regula testes de aptidão física por candidata gestante

    CCJ da ALRN aprova matéria que regula testes de aptidão física por candidata gestante

    Durante a 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e emprego da administração pública direta e indireta de todos os poderes no RN.

    De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerpério.“A possibilidade de remarcar o teste em discussão corrobora, sobretudo, com o direito à saúde, pois é inadmissível pôr em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esforço físico exaustivo e incompatível”, justificou Cristiane.

    Também foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV – Papilomavírus Humano. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (União), prevê a realização de palestras, oficinas e outras atividades visando conscientizar a população do RN sobre a importância da vacinação para conferir a imunidade contra o HPV – Papiloma Vírus Humano.

    “Destaco a importância dessas atividades para o combate à doença, uma infecção sexualmente transmissível de alta prevalência e o grande desconhecimento da população sobre a importância da vacinação”, explicou.De iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi aprovada por unanimidade o projeto de lei que determina a divulgação de canais de reclamação, denúncia e sugestão em estabelecimentos de saúde, no RN.

    Outros projetos de lei reconhecendo entidades como utilidade pública, patrimônio histórico, cultural, material e imaterial e instituindo datas no calendário oficial de eventos do Estado foram aprovados pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Vivaldo Costa (PV) e Hermano Morais (PV), que também é presidente da CCJ. Todos os projetos seguem a tramitação legal da Casa Legislativa até chegar em plenário para apreciação e aprovação dos deputados.

  • Deputado Ubaldo Fernandes faz apelo pelo retorno integral do PRAE

    Deputado Ubaldo Fernandes faz apelo pelo retorno integral do PRAE

    O Deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou nesta terça-feira (19) o trabalho realizado pela Arquidiocese de Natal nas comemorações do dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar. O parlamentar parabenizou a organização pelo evento que une fé e tradição, ressaltando sua importância cultural e religiosa para o estado.

    Em outro momento de sua fala, Ubaldo fez um apelo em defesa do retorno integral do Programa de Atendimento Especial (PRAE), serviço essencial para pessoas com deficiência, cuja suspensão parcial foi motivo de grande preocupação para a população. Segundo o parlamentar, o Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal) tomou a decisão de interromper parte do atendimento, deixando muitas pessoas sem acesso ao serviço.

    “O PRAE é subsidiado e atende à classe trabalhadora que paga por ele. Não sabemos por que o Seturn tomou essa atitude, mas esse serviço não pode parar de funcionar”, afirmou o deputado. Ubaldo cobrou uma postura mais firme da Prefeitura de Natal para garantir que o serviço seja plenamente retomado.

    “A Prefeitura precisa ser mais rígida para que o Seturn cumpra o que foi acordado. Faço um apelo aos empresários para que sejam sensíveis à situação e retomem o atendimento completo para a população que tanto precisa desse serviço”, concluiu.

  • GT de Logística Sustentável da ALRN recebe novo diagnóstico

    GT de Logística Sustentável da ALRN recebe novo diagnóstico

    Na reunião desta segunda-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) da ALRN que é o responsável pela elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Casa Legislativa recebeu mais um diagnóstico setorial. Os diagnósticos fazem parte da fase inicial para elaboração do plano, previsto no Planejamento Estratégico.

    Além do diagnóstico, os responsávels também elaboram e entregam possíveis ações que podem ser absorvidas na construção do plano e que irão contribuir com o PLS. Durante a reunião, foi a presentada a minuta do PLS, que contempla práticas de sustentabilidade abrangendo diversos temas, com destaque para a gestão de resíduos sólidos e uso racional de material de consumo na rotina administrativa.

    No andamento dos trabalhos do GT está prevista uma oficina para capacitar os servidores na compreensão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e oseu papel na transformação ambiental, social e governamental, promovendo ações práticas que contribuam para a implementação dos ODS nas esferas pública e privada.

  • Deputado Ubaldo Fernandes Busca solução Hídrica para Pedro Avelino em audiência na Semarh

    Deputado Ubaldo Fernandes Busca solução Hídrica para Pedro Avelino em audiência na Semarh

    Em uma audiência articulada pelo Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, na manhã desta segunda-feira, 18, foi discutida a busca por uma solução hídrica urgente para o município de Pedro Avelino, com foco no Assentamento Bom Jesus, localizado na zona rural da cidade.

    O encontro ocorreu na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e contou com a presença do coordenador de Hidrogeologia da Cohidro, Flaklin Souza, responsável por discutir as alternativas de perfuração de poços artesianos no estado, além do vereador João Barão.

    A principal demanda apresentada foi a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Bom Jesus, uma comunidade que há anos enfrenta sérios problemas de escassez de água, especialmente no período das secas.

    Atualmente, mais de 110 moradores da localidade sofrem com a falta de água potável, o que impacta diretamente a qualidade de vida e saúde da população local.Ubaldo enfatizou a urgência da situação e o impacto positivo que a implementação de um poço artesiano traria para a comunidade.

    “A água é um direito fundamental, e como representante do povo, estou comprometido em garantir que as famílias de Pedro Avelino não continuem a enfrentar essa escassez que prejudica a saúde e o bem-estar de todos. A instalação do poço será uma grande conquista para essa comunidade”, declarou.

    O vereador Barão também destaca a importância de unir forças com a Semarh para atender aos anseios da população. “Estamos trabalhando em parceria para garantir que essa demanda legítima dos moradores de Bom Jesus seja atendida, levando qualidade de vida e saúde para todos”, afirmou.

    O coordenador Flaklin Souza, da Cohidro, por sua vez, manifesta disposição em estudar a viabilidade da perfuração do poço e garante para 2025 a solução.

  • Assembleia Legislativa marca presença em celebração à padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação

    Assembleia Legislativa marca presença em celebração à padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação

    Nesse domingo, 17, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada pelo deputado Ubaldo Fernandes, participou da Missa em celebração à padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, realizada na Catedral Metropolitana de Natal.

    O evento, que reuniu fiéis de toda a região, foi presidido pelo bispo da Diocese de Crato (CE), Dom Magnus Henrique Lopes, OFM, e marcou a sexta novena em homenagem à santa padroeira.

    O Deputado Ubaldo destaca a importância de Nossa Senhora da Apresentação para a comunidade potiguar e expressa seu desejo de que a padroeira continue intercedendo e abençoando a cidade. “Foi uma noite emocionante, um momento de fé e união que reforça nossa devoção e esperança em dias melhores”, afirmou o parlamentar.

    PROGRAMAÇÃO

    As comemorações em honra à padroeira de Natal seguem até o próximo dia 21, com uma programação especial que inclui novenas, missas e atividades culturais. A programação completa para a semana inclui:Dias 16 a 20 de novembro: Novenas diárias às 19h, celebrando a intercessão de Nossa Senhora.Dia 21 de novembro: Solenidade de encerramento, com missa festiva às 10h, seguida de procissão pelas principais ruas do centro de Natal, finalizando com a bênção solene na Catedral Metropolitana.

    A comunidade é convidada a participar e renovar sua fé, celebrando e agradecendo as bênçãos de Nossa Senhora da Apresentação sobre a cidade de Natal.