A ciranda é uma expressão da igualdade. São corpos que dançam em compasso comum, de mãos dadas, em movimento circular, numa fluidez que aproxima, convoca e integra. Das memórias de menina, no Recife dos anos 1980, ela compõe memória como expressão encarnada de uma vitalidade ancestral que reencontro na cantora Lia de Itamaracá, nome artístico de Maria Madalena Correia do Nascimento, nascida em 1944, filha de uma numerosa família de 21 irmãos.
Lia se formou em meio a reisados, pastoris e outros folguedos populares. Foi nessa ambiência que experimentou o canto ainda na infância. Iniciou sua discografia em 1977, com o álbum A Rainha da Ciranda, em mais um exemplo do hábito brasileiro de associar grandes talentos à monarquia: rei do baião, rei do futebol, rainha dos baixinhos, rei Momo. Lia, Pernambuco e o Rio Grande do Norte também se entrelaçam por meio do filme Bacurau, de 2019, no qual interpretou a já falecida Dona Carmelita, cuja cerimônia de despedida enternece a narrativa.
Embalada por essa metáfora, a ciranda do bem-viver ganhou forma, entre os dias 18 e 20 de março, em Brasília, na etapa nacional do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com mais de trezentas pessoas. Trata-se de uma iniciativa que projeta um modelo de sociedade. Sua construção é conduzida pela Diretoria de Proteção de Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), instituição executora reconhecida nacionalmente pela atuação da Escola de Conselhos, existente há 18 anos.
O Plano vem sendo lastreado por um diagnóstico organizado pelo docente Assis Oliveira, do Departamento de Direito da Universidade de Brasília. A minuta apresenta indicadores definidos, quadro operativo consistente e sistema de gestão programática bem estruturado, de lavra do sistematizador Anderson Silva. Soma-se a isso a atuação de um grupo de trabalho no âmbito do Conselho Nacional, sob a coordenação de Jefferson Acácio, do Ministério da Igualdade Racial, que aporta contribuições relevantes à elaboração de um documento orientador para a próxima década e conta com a representação de dois adolescentes.
Organizado em quadros operativos, o Plano valoriza a leitura dos indicadores do diagnóstico e dos principais fenômenos que afetam infâncias e adolescências na contemporaneidade, com vistas ao enfrentamento de graves violações de direitos humanos. Um de seus pontos altos reside no caráter participativo, na escuta dos territórios e no incentivo à cultura de participação de crianças e adolescentes. Trata-se, portanto, de um instrumento que subverte a tradição adultocêntrica na formulação de políticas públicas.
Por essa razão, foi desenvolvido, com os próprios adolescentes, um jogo voltado ao enfrentamento do “dragão menorista”, constituindo-se em inovação social com potencial de replicação na gestão pública brasileira e internacional. Crianças e adolescentes de todos os estados contribuíram com mais de cinco mil sugestões. Os 26 estados e o Distrito Federal realizaram diálogos presenciaos, distribuídas em 53 grupos urbanos, 9 quilombolas, 4 indígenas, 1 migrante e 1 ribeirinho.
A simbologia do “dragão menorista” funciona como alegoria potente diante das ameaças às garantias de direitos na história recente do país, com implicações na cobertura de alguns veículos de comunicação que ainda insistem na terminologia “menor”, mesmo após 35 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, na formulação de projetos parlamentares e no recrudescimento do poder punitivo do Estado.
Outro aspecto relevante é o reconhecimento dos marcadores sociais da diferença. A revisão do documento explicita, de maneira nítida, as afetações produzidas pelas interseccionalidades sobre as infâncias e adolescências brasileiras.
Entre os fenômenos contemporâneos problematizados estão os desafios da cobertura vacinal, a saúde mental, os episódios de suicídio e automutilação, a proteção no ambiente digital, as piores formas de trabalho infantil e as violências sexuais. A justiça climática, diante da frequência e da intensidade dos riscos e desastres que atingem o país, também se afirma como prioridade incontornável do presente.
A base conceitual sobre a qual repousa o Plano Decenal 2026–2036 é o bem-viver, compreendido a partir do legado das cosmovisões indígenas latino-americanas, que afirmam modos de existência fundados na reciprocidade, na solidariedade, na participação coletiva e no respeito integral à natureza. Trata-se de um paradigma que questiona padrões de vida orientados pela exploração, pelo consumo excessivo e pela centralidade do lucro, propondo, em seu lugar, relações comunitárias guiadas pela responsabilidade com o outro, com a terra e com as futuras gerações. Essa perspectiva favorece ambientes de cuidado, pertencimento, convivência e imaginação criadora, elementos indispensáveis ao desenvolvimento saudável e à construção de sociedades mais justas, sustentáveis e humanizadas.
Nessa perspectiva, o conceito do Plano inspira-se na ciranda do bem-viver para a próxima década. Sua estrutura organiza-se em cinco eixos: promoção; defesa; controle da efetivação dos direitos; garantia da intersetorialidade e da transetorialidade; e participação de crianças e adolescentes.
A convite de Fábio Meirelles, da professora Pilar Lacerda e da advogada Mayara Souza, e sob o acompanhamento administrativo da Coordenação-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que há três anos atua em favor desse projeto, tenho contribuído, na condição de pesquisadora, com a revisão desse importante instrumento, ao lado de Iara Flor.
Soma-se a esse esforço a equipe da Universidade Federal Rural de Pernambuco, sob a liderança do professor Humberto Miranda, cuja trajetória revela uma singular capacidade de fazer política com afeto. Trata-se de um encontro intergeracional fecundo entre a experiência acumulada ao longo de 18 anos da Escola de Conselhos, a potência renovadora de jovens pesquisadores(as), formados(as) já sob a égide da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, e a presença de profissionais experientes da sociedade civil pernambucana, a exemplo de Irismar Santana e José Ricardo. Também merece destaque o pertencimento de crianças e adolescentes às práticas educativas conduzidas pelo historiador Mário Emmanuel, que construiu com eles e elas uma cápsula do tempo a ser aberta em 2036. Nesse contexto, acompanhar a revisão do Plano Decenal constitui, para mim, uma honrosa oportunidade de servir à humanidade.
A etapa nacional também foi marcada pela presença das artes. A cantora Iris Colonna interpretou o Hino Nacional, “Anunciação”, de Alceu Valença, e “Minha Ciranda”, de Lia de Itamaracá. Brasília foi pernambucalizada, ainda, pelos ares da estima social mobilizados por O Agente Secreto, expoente do cinema brasileiro sob a competente direção de Kleber Mendonça, com roteiro original e elenco potente, incluindo a presença de três potiguares. O público cirandou na Esplanada dos Ministérios ao som da execução sensível de Iris Colonna, servidora pública, professora da educação básica e musicoterapeuta.
Outro destaque artístico foi a participação de Thiago Chagas, interpretando Dona Fernandona, com um texto crítico e sensível em defesa da construção de políticas públicas que escutem a diversidade dos territórios e valorizem os aportes de crianças e adolescentes em suas pluralidades de existências. Afirmou Dona Fernandona, na solenidade de abertura: “Neste seminário, eu vejo algo que me tira o fôlego. Durante séculos, disseram que as vozes das crianças e adolescentes eram pequenas demais. Que elas não sabiam pensar. Que precisavam de adultos para explicar o mundo. Adultos… ordinários. Enquanto nós estávamos ocupados explicando por que o mundo está em ruínas, as crianças e adolescentes já estavam imaginando como reconstruí-lo. Compreende? Política pública sem escuta é apenas um monólogo mofado.”
Além disso, o ator Thiago Chagas conduziu uma oficina de teatro com adolescentes de todo o país, ampliando formas de expressão e comunicação. Amparados nas técnicas do Teatro do Oprimido, de Augusto Boal, eles e elas expressaram afetações do cotidiano, conflitos, tensões e violências que atravessam suas vidas. A equipe da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, responsável por extraordinário trabalho de fomento à cultura da participação de crianças e adolescentes, levou seis adolescentes com formação sólida para incidirem na etapa nacional do Plano Decenal.
Esse projeto expressa o Brasil múltiplo e diverso que se encarna em políticas públicas. As adolescências brasileiras apresentaram contribuições muito qualificadas sobre suas experiências, seus desafios e seus horizontes de utopia para a sociedade, deixando um legado as percepções dos adultos: gestores públicos, magistrados(as), representantes do Ministério Público, defensorias públicas, conselheiros(as) tutelares, profissionais da saúde, da educação, da assistência social, da defesa civil, povos indígenas, mulheres e sociedade civil organizada.
Convém ressaltar que a condução metodológica da etapa nacional ficou a cargo de dois experientes pedagogos jurídicos, Fernando Alves e Glauber Marinho, que assessoraram, com competência, uma vasta equipe de facilitadores(as), sistematizadores(as) e especialistas. Foi uma experiência marcada pela excelência técnica, estética e ética e adoção de métodos ativos para dinamizar os debates em grupo. A vida com sentido se confirma na possibilidade de tecer elos profissionais, redes solidárias e afetos com pessoas que se empenham na melhora do mundo.
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