A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com inscrições abertas para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022), ampliando as oportunidades de incentivo aos artistas, produtores culturais, grupos e coletivos do município.
Ao todo, serão destinados R$ 70 mil em investimentos voltados ao fortalecimento da produção cultural local, contemplando ações de intercâmbio, difusão cultural e aquisição de bens e insumos para agentes culturais.
O Edital de Chamamento Público nº 015/2026 – Intercâmbio Cultural prevê o fomento de dois projetos culturais, por meio da concessão de bolsas voltadas à difusão, circulação, intercâmbio cultural e ações correlatas. O investimento é de R$ 20 mil, e as inscrições seguem abertas até o dia 17 de julho de 2026.
Já o Edital de Chamamento Público nº 016/2026 – Investimento Cultural destinará 10 apoios financeiros para aquisição de bens e insumos culturais por agentes culturais, artistas, grupos e coletivos do município. O edital conta com investimento de R$ 50 mil, e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 29 de julho de 2026.
As inscrições para ambos os editais podem ser realizadas em formato híbrido. Na modalidade digital, os interessados devem encaminhar toda a documentação obrigatória, em arquivo único, para o e-mail pnab2sga@gmail.com. Na modalidade presencial, a documentação deverá ser entregue em envelope tipo ofício, devidamente identificado com o nome do proponente, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Museu Municipal Sephora Bezerra, na Rua Professor Belchior de Oliveira Rocha, s/n, Centro.
Os editais completos estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. O Edital nº 015/2026 – Intercâmbio Cultural pode ser acessado pelo endereço:
https://saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2962. Já o Edital nº 016/2026 – Investimento Cultural está disponível em: https://saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2963.
A Secretaria Municipal de Cultura destaca que a iniciativa integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, fortalecendo a economia criativa, valorizando os fazedores de cultura e ampliando o acesso aos recursos destinados ao desenvolvimento cultural de São Gonçalo do Amarante.
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