Na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou três importantes projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, todos voltados à valorização cultural, histórica, religiosa e ao fortalecimento da agricultura familiar no estado.
O Projeto de Lei nº 295/2025 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Periurbanos de São José do Campestre – São Domingos. A entidade atua de forma decisiva no desenvolvimento sustentável, na capacitação e no apoio técnico aos produtores rurais, contribuindo para geração de renda, preservação ambiental e fortalecimento da economia local. O reconhecimento amplia as possibilidades de acesso a recursos públicos e parcerias, fortalecendo a agricultura familiar.
O Projeto de Lei nº 331/2025 concederá o título de patrimônio imaterial, cultural, artístico e musical à Banda Feras, da cidade de Parelhas. Fundada em 1979, a banda é considerada a mais antiga banda baile do RN, com mais de 45 anos de trajetória e repertório eclético que atravessa gerações. A história do grupo é marcada por prêmios nacionais, gravações de DVDs e apresentações ao lado de grandes nomes da música brasileira, tornando-se referência de entretenimento e identidade cultural no Seridó.
Já o Projeto de Lei nº 344/2025 reconhece como patrimônio cultural, religioso e histórico a Igreja Matriz da Sagrada Família, no bairro das Rocas, em Natal. Prestes a completar 100 anos, o templo é símbolo de fé, devoção e história para a comunidade da Zona Leste, sendo palco de tradições religiosas, ações sociais e manifestações culturais que marcam gerações de natalenses.
Para o deputado Ubaldo Fernandes, as três matérias representam “o reconhecimento de valores que fortalecem nossa identidade, nossa história e nossa economia, preservando tradições e incentivando o desenvolvimento das comunidades potiguares”. Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.
