A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira, 11 de julho, a partir das 9h, uma audiência pública com o tema: “Energias Renováveis com Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento para o Território de Serra do Mel”.
O debate ocorrerá no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da ALRN, em Natal. A iniciativa é presidida pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e atende a requerimento da própria Comissão, que também conta com a vice-presidência da deputada Terezinha Maia (PL) e com a participação da deputada Divaneide Basílio (PT) como membro. O evento contará com a presença de autoridades, especialistas, movimentos sociais, agricultores e representantes de entidades civis organizadas.
O objetivo central é promover um debate amplo, transparente e democrático sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais provocados pela instalação de usinas eólicas e solares no município de Serra do Mel, localizado na região Oeste potiguar. A discussão busca avaliar os impactos sociais, econômicos e ambientais desses empreendimentos e debater propostas que promovam equilíbrio entre o avanço tecnológico e energético e a valorização das comunidades locais.
Nos últimos meses, o tema ganhou destaque nacional após uma ação civil pública que questiona os contratos e os processos de implantação dos parques eólicos na região. Serra do Mel tem se destacado como uma das áreas estratégicas para o desenvolvimento de energias renováveis no Rio Grande do Norte, estado líder nacional na produção de energia eólica. Ao mesmo tempo, o município guarda uma rica história de organização rural e identidade produtiva, com destaque para a cajucultura — atividade que sustenta centenas de famílias e representa um traço cultural da região.
A audiência foi motivada por manifestações de moradores e agricultores que relatam preocupações relacionadas à instalação dos parques, como a condução dos contratos firmados, os processos de ocupação de terras e os efeitos nas condições de vida e produção. Por outro lado, os defensores dos empreendimentos ressaltam o papel estratégico das energias limpas no combate à crise climática, na geração de empregos e no fortalecimento da economia local.
A audiência promete ser um marco no debate sobre a necessidade de conciliar desenvolvimento energético com justiça social, respeitando os direitos dos trabalhadores do campo e a identidade histórica de comunidades inteiras.
Entre os convidados, estão representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), SAR/Arquidiocese de Natal, Fetarn, CUT Nacional e Estadual, pesquisadores das universidades, Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR), além de lideranças locais como o presidente da Associação dos Moradores da Vila Piauí, Antônio de Souza Bento, e o secretário de Agricultura de Serra do Mel, João Freitas Fernando.
Segundo o deputado Ubaldo Fernandes, “a Assembleia cumpre seu papel democrático ao abrir espaço para esse debate, ouvindo todas as partes envolvidas, para que se avance em políticas públicas que aliem sustentabilidade, respeito aos direitos humanos e desenvolvimento regional com inclusão”. A audiência é aberta ao público e será transmitida pela TV Assembleia e pelas plataformas digitais da ALRN.
