Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão plenária desta quinta-feira (27) o projeto que institui, no âmbito da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da ALRN o Observatório da Mulher Potiguar Contra a Violência (OMPCV). O projeto é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e tem a finalidade de reunir e sistematizar conhecimentos e estatísticas oficiais sobre a equidade de gênero e a violência contra a mulher no RN.
Outros projetos de iniciativa parlamentar, voltados para a proteção e visibilidade da mulher, também foram aprovados. Da deputada Isolda Dantas (PT) foram aprovados os seguintes projetos: o que institui o Memorial da Mulher Potiguar no RN; o que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas, no ato da matrícula escolar, disponibilizarem material informativo sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e o projeto que institui, no calendário oficial do RN, o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência”.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, teve aprovados os seguintes projetos: o que reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN o projeto cultural Ribeira Boêmia e o projeto para homenagem aos 10 anos da Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial (ABPC), em sessão solene.
A instituição do selo Amigopet como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, circulação e permanência de animais de estimação no RN também foi aprovada pelos parlamentares. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
