A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de participação na trama golpista de 2022. O julgamento ainda aguarda os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Acusações e réus
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro e seu núcleo estratégico atuaram para tentar abolir o Estado Democrático de Direito. Além do ex-presidente, são réus:
Alexandre Ramagem (deputado federal, PL-RJ); Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha);Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);Augusto Heleno (general da reserva e ex-chefe do GSI);Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil).
A PGR atribuiu a Bolsonaro cinco crimes: Liderança de organização criminosa armada;Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;Golpe de Estado;Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;Deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos
Com o recebimento da denúncia, o STF inicia a fase de instrução do processo, que inclui coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos. Ao fim dessa etapa, será decidido se os réus serão condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, as penas serão definidas pelo tribunal.
Além dos oito réus iniciais, o STF ainda avaliará a denúncia contra outros 27 acusados de envolvimento na tentativa de golpe.
