O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu a licença prévia (LP) para a construção da Ponte dos Santos Mártires, que interligará a rodovia estadual RN-160, em São Gonçalo do Amarante, à BR-226, passando sobre o Rio Jundiaí. A estrutura terá uma extensão de 459 metros, dividida em 12 vãos, e abrangerá uma área aproximada de 2,39 hectares.
A LP foi concedida pelo instituto na segunda-feira (10). Do lado de São Gonçalo, a obra se conectará a uma via que levará à Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, fortalecendo o turismo religioso no estado. Já em Natal, o projeto prevê a construção de uma rotatória na BR-226, na área conhecida como Avenida Presidente Ranieri Mazzili.
De acordo com o Idema, a Licença Prévia tem validade de cinco anos e dentre as 29 condicionantes estabelecidas no documento, está que o empreendedor, neste caso, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, deverá apresentar trinta dias antes do pedido de Licença de Instalação do empreendimento alguns documentos como: Relatório de Estudo de Impactos Socioambientais com os membros da Colônia de Pescadores Z-45 – Macaíba; Cartografia Social do Território Tradicional; Plano de Ação e Programas de Mitigação e/ou compensação de eventuais impactos decorrentes da implantação do empreendimento junto à Colônia de Pescadores Z-45 – Macaíba.
Também deverá informar quais as alternativas temporárias de mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento para as atividades de navegação, pesca artesanal, além de informar as medidas que serão adotadas para garantir a segurança dos usuários e grupos locais durante as obras previstas para as áreas de influência do empreendimento. Além disso, o empreendedor fica ciente de que novas condicionantes podem ser adicionadas conforme resultado da Consulta Livre Prévia Informada e de Boa-fé – CLPI.
A Ponte dos Santos Mártires deve representar um avanço estratégico para o desenvolvimento econômico e cultural do Rio Grande do Norte, proporcionando a integração entre municípios da Região Metropolitana de Natal.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, comentou que a concessão da Licença Prévia reforça o compromisso do Idema em aliar desenvolvimento e sustentabilidade, e que o papel do órgão ambiental vai além da análise técnica.“Buscamos garantir que projetos estratégicos para o Rio Grande do Norte avancem com responsabilidade ambiental. A Ponte dos Santos Mártires será um eixo de integração para a mobilidade e o fomento ao turismo religioso, fortalecendo a economia e a qualidade de vida da população. O Idema segue trabalhando para que empreendimentos como esse sejam realizados de forma equilibrada, assegurando o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, disse.
“O Idema tem o dever de garantir que os empreendimentos sejam conduzidos com responsabilidade socioambiental, respeitando as comunidades tradicionais e os ecossistemas locais. A exigência desses documentos reflete nossa preocupação com a transparência e a mitigação de impactos”, ressaltou o diretor técnico do Idema, Thales Dantas.
