Com o objetivo de esclarecer e orientar o trabalho nas unidades de ensino municipal, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Educação, realizou uma reunião na manhã desta terça-feira (11) com todos os gestores das escolas e centros infantis. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Agnelo Alves, na Cohabinal, e abordou questões relacionadas ao adiamento do início do ano letivo, que agora está marcado para o dia 24 de fevereiro.
Durante a reunião, a secretária municipal de Educação, Eliza Christina, explicou que o adiamento foi necessário devido ao não pagamento da empresa Solares aos funcionários terceirizados responsáveis por áreas essenciais, como portarias, cozinhas e outros serviços nas escolas. A Prefeitura foi informada apenas na noite de segunda-feira (10) de que os funcionários iriam paralisar atividades, o que impossibilitou o início das aulas sem esses profissionais.
A secretária também garantiu que o adiamento não comprometerá o calendário escolar, pois a reposição do conteúdo perdido será feita tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental. A rede municipal de ensino atende mais de 26 mil alunos matriculados em 67 unidades, que incluem escolas e centros infantis. Dentre essas unidades, o município dispõe de dois centros infantis e duas escolas de tempo integral: a Escola Municipal Eva Lúcia, localizada no Parque de Exposições, e a Escola Municipal Joana Alves, situada em Cajupiranga.
“Diante dos fatos, adiar o início do ano letivo foi necessário para atender os alunos com dignidade e ter solidariedade com os servidores terceirizados que estão sem receber seus salários a tanto tempo. A pedido da prefeita e secretária Eliza construímos um documento normativo para definir como serão desenvolvidas as atividades no ambiente escolar sem prejuízo para nossos alunos”, declarou a vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Pollyanna Pereira Pinto.
Empresa Solares
A Secretaria de Educação informou que apesar da falta de pagamento da gestão anterior à Solares, de acordo com a Lei 8.666/93, em seu artigo 78, inciso XV, a empresa contratada deve garantir o pagamento dos salários dos funcionários terceirizados por até 90 dias, o que não foi feito, resultando na paralisação dos serviços essenciais.
Apesar da situação, a Prefeitura de Parnamirim reforçou que o calendário escolar será cumprido, com a reposição das aulas previstas, e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para garantir o funcionamento adequado das unidades de ensino a partir de 24 de fevereiro.
