Um homem ficou preso durante cinco anos no Rio Grande do Norte cumprindo pena por um crime que não cometeu. O caso foi descoberto pelo Ministério Público (MPRN) durante fiscalização de rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. É o maior presídio potiguar.
O caso foi descoberto em 2024, mas foi revelado apenas nesta terça-feira (11) pelo MPRN.O homem estava preso desde 2019 em Alcaçuz. No registro dele no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), constava uma ordem de prisão por condenação pelo crime de estupro de vulnerável. Após investigação, foi descoberto que o homem, na verdade, foi preso preventivamente por furto.
O MPRN aponta que, ao ser registrado no sistema, o homem foi erroneamente registrado como sendo outra pessoa. O processo de execução penal passou, então, a correr como se o cidadão tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão iniciando em regime fechado.
A Promotoria de Justiça identificou que os dois homens (o detido e o verdadeiro condenado pelo crime) possuíam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento.No entanto, diz o MPRN, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das genitoras que se tratavam de pessoas diversas. Além disso, as fotografias de ambos também demonstravam serem duas pessoas diferentes, sendo que a detida não era a verdadeira autora do fato.
Em janeiro deste ano, o verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso. Atualmente, o homem se encontra detido respondendo pelo crime. Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen se encontra em liberdade, visto que atualmente não pesa sobre ele nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
