Prefeitura diz que buscará “formato jurídico” para reabrir Mercado da Redinha temporariamente

Representantes da Prefeitura do Natal disseram a comerciantes da Redinha, nesta segunda-feira (3), que vão buscar um “formato jurídico” para reabrir o Mercado da Redinha ainda esta semana. A ideia é que o local reabra por pelo menos um mês: do dia 5 de fevereiro a 5 de março (fim do Carnaval).

A manifestação da Prefeitura representa um recuo, já que na semana passada a gestão tinha reiterado que o mercado permaneceria fechado enquanto não for definido o operador privado ou entidade que vai administrar o espaço.

O tema foi discutido nesta segunda-feira no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura, com a presença de três secretários da gestão municipal: Sérgio Freire (Casa Civil), Arthur Dutra (Concessões e Parcerias) e Felipe Alves (Serviços Urbanos).

Ao fim do encontro, o secretário Arthur Dutra prometeu uma resposta definitiva nesta terça-feira (4). “A gestão sempre comunicou as suas dificuldades, os impedimentos que existiam em cada momento. Mas, agora, a gente saiu com o encaminhamento de que haverá um esforço da gestão para encontrar um formato jurídico em que o mercado possa continuar aberto até o Carnaval”, afirmou Dutra.

Ele disse que a gestão tem agido com cautela para ter um “resguardo jurídico”.Questionado sobre as razões jurídicas que preocupam a prefeitura, o secretário respondeu que “é preciso dar uma formatação, um enquadramento jurídico, para dar a gestão de garantia de que o bem (Mercado da Redinha) será utilizado de maneira correta do ponto de vista jurídico e contemplando todos que querem usar ele de maneira temporária”.

Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que o novo edital de licitação para concessão do Mercado da Redinha seja divulgado ainda em fevereiro.

Entenda

Recém-reformado pela Prefeitura do Natal, o Mercado da Redinha foi inaugurado em 26 de dezembro de 2024 e ficou aberto até 26 de janeiro de 2025 para a realização do Festival Boteco de Natal. Com o fim do festival, o mercado fechou e a abertura definitiva ficou prevista apenas para quando houvesse o contrato com uma concessionária. A licitação para escolha do operador deve ocorrer entre fevereiro e março.

No entanto, comerciantes vêm cobrando a Prefeitura para que, enquanto a licitação não ocorra, o mercado funcione de maneira temporária, para que eles aproveitem o alto fluxo de visitantes durante a alta temporada – pelo menos até o fim do Carnaval (a quarta-feira de Cinzas será no dia 5 de março).

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