Início Blog RN lidera no marco da energia offshore com nova lei sancionada por...

RN lidera no marco da energia offshore com nova lei sancionada por Lula, diz Jean Paul Prates

0

A legislação, de autoria do ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, regulamenta a exploração energética em áreas marítimas Brasileiras.

O Rio Grande do Norte desponta como protagonista no setor de energia offshore após a sanção da Lei 15.097/2025, na última sexta-feira (10). A legislação, de autoria do ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, estabelece o “Marco Legal da Energia Offshore”, regulamentando a exploração energética em áreas marítimas brasileiras.

A nova lei, originada do Projeto de Lei 576/2021, busca disciplinar a titularidade e a exploração do Mar Territorial, Plataforma Continental, Zona Econômica Exclusiva e outras áreas sob domínio da União. “O objetivo é destravar investimentos bilionários no setor, que podem gerar royalties para estados e municípios, além de milhares de empregos diretos e indiretos”, explica Prates.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile