A comunidade indígena Tapará, localizada na divisa entre São Gonçalo do Amarante e Macaíba, recebeu nesta segunda etapa do II Mutirão POPJUD Povos Indígenas uma série de serviços voltados à cidadania, assistência social, saúde e garantia de direitos. A ação é uma iniciativa da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, realizada em parceria com diversas instituições e com o apoio das prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Prefeitura de Macaíba.
Ao longo do dia, moradores tiveram acesso à emissão e atualização de documentos, orientações jurídicas, atendimentos sociais, atualização do Cadastro Único, encaminhamentos previdenciários e outros serviços essenciais levados diretamente ao território indígena.
Segundo a juíza federal Gisele Leite, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal, o projeto nasceu a partir do contato com as demandas das comunidades indígenas atendidas pela instituição.
“Percebemos que, além das demandas jurídicas, existia uma necessidade muito grande de acesso a serviços básicos de cidadania, saúde e assistência social. Foi assim que surgiu o POPJUD Povos Indígenas, com a proposta de fazer a Justiça caminhar em direção aos territórios indígenas e não esperar que essas populações precisem se deslocar para buscar seus direitos”, destacou.
Esta é a segunda edição do mutirão. A primeira aconteceu no município de João Câmara e, desta vez, a comunidade Tapará foi escolhida após uma solicitação das próprias lideranças indígenas, que demonstraram interesse em receber a iniciativa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participou da ação com atendimento jurídico gratuito. A advogada e professora Maria Félix destacou a importância da presença da advocacia junto às comunidades tradicionais.
“Estamos aqui oferecendo atendimento jurídico gratuito e orientação para garantir cidadania e efetivação de direitos às populações indígenas. É uma forma de aproximar a justiça das pessoas que mais precisam”, afirmou.
Para a moradora Joelma Nunes, a ação representa uma oportunidade importante para a população local.“Só temos a agradecer por essa parceria e por todos os serviços que estão chegando à nossa comunidade”, comentou.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante teve participação direta na realização do evento, disponibilizando estrutura logística com tendas, cadeiras, sistema de som, transporte, equipe de apoio para o Cadastro Único, Guarda Municipal e a distribuição de aproximadamente 400 lanches para os participantes.
No primeiro dia da programação, o município também contribuiu com atendimentos de saúde, através da disponibilização de médico e enfermeiro.
