Nesta segunda-feira (3) foi criado um grupo de trabalho permanente para discutir as demandas de motoristas e entregadores por aplicativo em Natal. A iniciativa é resultado de uma série de diálogos realizados ao longo de 2025 entre trabalhadores, entidades representativas e o mandato da vereadora Samanda Alves (PT), incluindo a realização de audiência pública e reuniões com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU).
Segundo Samanda, o grupo de trabalho contará com a participação de diferentes órgãos da Prefeitura do Natal, além do Ministério do Trabalho e do Governo do Estado, com o objetivo de garantir escuta permanente da categoria e encaminhamento das principais reivindicações. Entre os temas debatidos estão as condições de trabalho, a mobilidade urbana e a proposta de criação de pontos de apoio para motoristas e entregadores por aplicativo, apresentada pela vereadora por meio de projeto de lei.
Durante o encontro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes do Rio Grande do Norte, Carlos Cavalcanti, informou que a comissão especial terá prazo inicial de 90 dias para discutir possibilidades de regulamentação municipal da atividade. Representantes da Associação de Trabalhadores por Aplicativo de Moto e Bike (ATAMB-RN) também destacaram a importância de medidas que garantam melhores condições de trabalho para a categoria.
Samanda destacou ainda que a discussão local está em sintonia com a pauta nacional. Um dia antes da criação do grupo de trabalho em Natal, o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional as prioridades do primeiro semestre de 2026, incluindo a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo em todo o país. Para a vereadora, o alinhamento entre as agendas municipal e federal fortalece o debate sobre direitos, condições de trabalho e políticas públicas voltadas à categoria.
Veto
O debate ocorre em meio à repercussão do veto integral do prefeito Paulinho Freire ao projeto de lei de autoria da vereadora Samanda Alves, que previa a criação de pontos de apoio para trabalhadores por aplicativo em Natal. A proposta estabelecia a implantação de espaços com estrutura básica para descanso e higiene, como banheiros, áreas de repouso e locais para alimentação, e foi aprovada pela Câmara Municipal antes de ser barrada pelo Executivo.