O Congresso Nacional concluiu nesta sexta-feira (20) a votação do pacote de contenção de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). Houve enfraquecimento de medidas e, como resultado, a economia para os cofres públicos deve diminuir. Inicialmente, a estimativa era economizar R$ 71,9 bilhões em dois anos. Fernando Haddad afirmou que as mudanças promovidas pelo Congresso no pacote reduzirão a economia prevista em aproximadamente R$ 1 bilhão.
O anúncio foi feito durante um café da manhã de fim de ano com jornalistas, no qual o ministro avaliou os impactos das alterações no orçamento para 2025 e 2026.Veja abaixo como votaram os deputados e senadores do Rio Grande do Norte nos projetos do pacote fiscal
PEC
O que muda: abono salarial, supersalários, complementação do Fundeb e prorrogação da DRU
Câmara (nos 2 turnos): A favor – Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Paulinho Freire (União Brasil) e Robinson Faria (PL). Contra – General Girão (PL), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçalves (PL).Senado (nos 2 turnos): A favor – Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD).
Contra – Rogério Marinho (PL).
Projeto de lei
O que muda: política de reajuste do salário mínimo, mudanças nas regras de cálculo para concessão do BPC, biometria para recebimento de benefícios Câmara:
A favor – Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Paulinho Freire (União Brasil) e Robinson Faria (PL). Contra – General Girão (PL), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçalves (PL).
Senado: A favor – Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD). Contra – Rogério Marinho (PL).
Projeto de lei complementar
O que muda: bloqueio de emendas parlamentares e limitação de concessão de créditos tributários em caso de déficit Câmara: A favor – Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União Brasil) e Robinson Faria (PL). Contra – General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL).Senado: A favor – Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD).
