Na tarde desta quarta-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou quatro projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que visam trazer avanços significativos em diversas áreas, incluindo a inclusão social, a proteção aos animais e a preservação do patrimônio histórico e religioso do estado.
1. Projeto de Lei “Programa de Profissionalização e Reinserção no Mercado de Trabalho para Pais de Pessoas com Deficiência
“O primeiro projeto aprovado cria o Programa de Profissionalização e Reinserção no Mercado de Trabalho para pais ou responsáveis de pessoas com deficiência, que, em caso de falecimento do ente querido, enfrentam desafios não apenas emocionais, mas também econômicos. A proposta visa oferecer apoio psicológico e capacitação profissional para reintegrar esses responsáveis ao mercado de trabalho. Além disso, a iniciativa prevê a promoção de vagas de emprego adaptadas às suas necessidades e a prioridade de acesso a cursos profissionalizantes.
A medida foi amplamente apoiada pelos parlamentares e segue agora para regulamentação pelo Poder Executivo.
2. Paróquia Nossa Senhora da Piedade Reconhecida como Patrimônio Cultural e Religioso do Estado
A Assembleia Legislativa também aprovou o reconhecimento da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, localizada no município de Espírito Santo, como Patrimônio Material, Cultural, Histórico e Religioso do Estado. A proposta visa valorizar e preservar a rica tradição religiosa da paróquia, que é um ponto de fé e espiritualidade para os moradores locais e para os romeiros que visitam o município, especialmente no dia 2 de fevereiro, em celebração à padroeira.O deputado Ubaldo Fernandes ressaltou que o reconhecimento fortalece a identidade de Espírito Santo e celebra a devoção histórica e cultural da comunidade.
3. Criação do “AdotePet”: Cadastro Estadual para Adoção Responsável de Animais
Outro projeto aprovado foi a criação do “AdotePet”, um Cadastro Estadual para Adoção de Animais Domésticos. A medida visa facilitar a adoção responsável de animais, combatendo o abandono e maus-tratos, conectando adotantes a animais disponíveis para adoção de forma transparente e eficiente. A nova lei também proíbe a cobrança de valores pelos animais e exige que as entidades de adoção sigam critérios claros para selecionar os adotantes, assegurando que os animais sejam acolhidos por lares responsáveis.
Ubaldo Fernandes destacou a importância da iniciativa para garantir mais dignidade aos animais e promover a conscientização sobre a posse responsável.
4. Campanha “Fiel Companhia” Contra o Abandono de Animais
Por fim, foi sancionada a lei que institui a Campanha “Fiel Companhia”, com o objetivo de combater o abandono de animais e promover a conscientização sobre a adoção responsável e os cuidados com os pets. A campanha incluirá palestras educativas, eventos de adoção, esterilização gratuita de animais e divulgação de material informativo sobre os direitos dos tutores e as penalidades para o abandono. A campanha visa sensibilizar a população e reduzir o impacto negativo do abandono de animais no estado, promovendo uma cultura de cuidado e respeito aos direitos dos animais.
Declarações do Deputado Ubaldo Fernandes
O deputado Ubaldo Fernandes expressou sua satisfação com a aprovação dos projetos: “Essas iniciativas são um passo importante para promover a inclusão social, a proteção dos animais e o respeito à nossa rica tradição religiosa. Estamos criando oportunidades para aqueles que precisam de suporte para reentrar no mercado de trabalho, garantindo o bem-estar dos animais e preservando a história de nossa cultura.
O compromisso com o bem-estar social e ambiental é fundamental para a construção de um Rio Grande do Norte mais justo e solidário.”Com a aprovação dos projetos, o Rio Grande do Norte avança em áreas essenciais para o desenvolvimento social e ambiental, beneficiando famílias, animais e a preservação de nossa herança cultural.
