O Rio Grande do Norte ocupa a penúltima posição no ranking nacional de gastos próprios em saúde e a última posições entre os estados do Nordeste.Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos, do Ministério da Saúde, referentes ao mês de maio deste ano, e foram destacados nesta terça-feira (26) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que entrou com uma ação na Justiça visando garantir abastecimento de hospitais estaduais no RN.
A medida, segundo o MP, busca, soluções imediatas e urgentes para mitigar a crise de desabastecimento de insumos e medicamentos na rede de hospitais mantida pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
A baixa aplicação de recursos, aliada a um déficit de mais de R$ 141 milhões que deixaram de ser repassados pela Secretaria de Fazenda para a Saúde, são apontados pelo Ministério Público como os principais motivos para a crise de desabastecimento nos hospitais da rede estadual.
A secretária-adjunta de Saúde, Leidiane Fernandes de Queiroz, explicou que o aumento de leitos e a dificuldade de uma oferta maior na rede pública causaram dificuldades em relação ao desabastecimento.
“Encaixar a despesa, o crescimento de todo o custeio da saúde, nós abrimos muito leito de UTI, ampliamos muito as cirurgias. A gente não pode parar esse crescimento e nem deixar que as nossas unidades sofram com isso”, disse.
Segundo o MP, a queda expressiva recursos financeiros é causada em razão da Secretaria de Fazenda (Sefaz) contingenciar recursos do Tesouro Estadual para o Fundo Estadual de Saúde, “o que resultou em um déficit de recursos acumulado de mais de R$ 141 milhões entre janeiro e até maio de 2025, considerando os valores efetivamente repassados pela Sefaz e o montante que deveria ser repassado de acordo com o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual] Saúde para o ano de 2025”.
Hospitais tem falta de insumos básicos
A situação é crítica e atinge as maiores unidades de saúde do estado, como o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Hospital Santa Catarina, o Giselda Trigueiro e o João Machado. Segundo o MP:
No Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, o estoque chegou a registrar um índice alarmante de 40% de ausência de materiais e medicamentos em janeiro. A situação se repete em outras unidades:
No Hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia, também há problemas de desabastecimento.
No Hospital João Machado, há falta de condições mínimas de segurança, o que já levou à uma recomendação para bloquear leitos.
As constatações foram feitas em fiscalizações de rotina pela Promotoria de Saúde, o que motivou o Ministério Público a acionar a Justiça em um processo que já tramita há mais de uma década.
A promotora de Saúde, Iara Pinheiro, citou que até o hemocentro do Estado, que historicamente não tinha problemas de desabastecimento, recentemente apresentou.
“Nós identificamos que a situação de desabastecimento foi se agravando, foi se espalhando, a ponto de uma unidade que poucas vezes eu lidei com informações de desabastecimento, como o Hemonorte, nós fizemos uma visita lá no mês de junho, e uma das principais reclamações era desabastecimento”, falou.
MP pede medidas urgentesNa manifestação protocolada na 5ª Vara da Fazenda Pública, o Ministério Público pede uma audiência urgente com representantes do governo do Estado, secretários de Saúde e Fazenda, diretores de hospitais e da Central de Abastecimento Farmacêutico (Unicat) para cobrar soluções imediatas.
Segundo o MP, a crise não é nova e está ligada a dívidas de anos anteriores da Sesap, burocracia nos processos de compras do estado e, principalmente, ao contingenciamento de recursos por parte da Sefaz.
A análise orçamentária do MP aponta uma redução significativa nos gastos com saúde no primeiro semestre de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024. As despesas liquidadas tiveram um decréscimo de 67%, e as pagas caíram 68,14%.
“Nós temos reuniões frequentes. O secretário, nossa equipe toda, tem um grupo que se reúne com o planejamento, com orçamento, com o financeiro do governo, com o próprio Gabinete Civil. A gente já começou a pagar alguns fornecedores”, explicou a secretária-adjunta de Saúde, Leidiane Fernandes de Queiroz.
“Nos ultimos meses a gente aportou mais de R$ 5 milhões pra os itens que eram essenciais, estamos chamando cada vez mais os fornecedores para esse diálogo”.
