Os deputados estaduais aprovaram mais de 20 projetos na sessão plenária desta terça-feira (26). Entre eles, o de iniciativa do deputado José Dias (PSDB), que apresentou iniciativa que institui o Selo de Responsabilidade e Ética Empresarial na Proteção Animal, certificando empresas que adotem boas práticas de cuidado.
De acordo com o projeto, o Selo de Responsabilidade inclui as boas práticas de cuidado, bem-estar e proteção animal, vedando a exploração cruel, maus-tratos e testes em animais. Será concedido a empresas que atuem nos setores de produção alimentícia, cosmético, farmacêutico, têxtil, agropecuário e outros que lidem direta ou indiretamente com animais.
Os critérios são: que as empresas não realizem testes de produtos ou insumos em animais; não utilizem métodos que causem sofrimento, dor ou aflição aos animais em seus processos produtivos. As empresas qualificadas a receber o selo serão as que promovam o bem-estar animal, assegurando condições adequadas de criação, manejo e transporte, conforme normativas vigentes, visando a acomodar e acondicioná-los de forma a manter condições saudáveis de desenvolvimento e repouso.
O maior volume de projetos votados concentrou-se no campo da cultura e do patrimônio imaterial. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) propôs o reconhecimento da Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, bem como das escolas de samba Malandros do Samba e Balanço do Morro, de Natal.
A deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovado o projeto que torna o Campeonato de Blocos Carnavalescos de Macau como patrimônio cultural imaterial do Estado. O deputado Nelter Queiroz (PSDB) teve aprovadas iniciativas que incluem no calendário oficial a Festa de São João de Natal, a Festa do Dia do Evangélico em Campo Redondo, a Festa do Agricultor em Lagoa Nova, além do reconhecimento do Centro de Educação Monsenhor Honório, em Macau, e da Vaquejada de Verão de Touros.
Já o deputado Neilton Diógenes (PP) teve aprovado o projeto que reconhece a encenação da Paixão de Cristo do Sítio do Góes, em Apodi, como patrimônio cultural, histórico e religioso do RN.
Entre os destaques, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) propôs sessões solenes em homenagem aos 78 anos do bairro das Rocas e aos 110 anos do cooperativismo potiguar. Já o deputado Hermano Morais (PV) teve aprovado requerimento para entrega do título de cidadão norte-rio-grandense a Eduardo de Queiroz Monteiro. Na mesma linha, a deputada Cristiane Dantas (SDD) apresentou propostas para homenagear os 30 anos do Armazém da Caridade e conceder cidadania norte-rio-grandense a Sêmio Pessoa Timeni Segundo. Também foi aprovada, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), a realização de sessão solene pelos 308 anos do bairro das Quintas, em Natal.
