spot_img
spot_img

PGR DÁ PARECER CONTRA APREENSÃO DO PASSAPORTE DE EDUARDO BOLSONARO

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A manifestação de Gonet foi enviada ao Supremo em função da notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).Na ação, encaminhada no mês passado ao Supremo, a legenda e o parlamentar alegaram que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens aos Estados Unidos para articular com deputados daquele país ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. De acordo com o pedido, o filho de Bolsonaro comete crime de lesa-pátria por constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.

No STF, o caso foi distribuído a Alexandre de Moraes que pediu o parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir a questão.

Na manifestação enviada ao Supremo, Gonet disse que não há elementos mínimos de acusação para sustentar a abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro e a apreensão do passaporte. Dessa forma, segundo o procurador, o caso deve ser arquivado.

“Ausentes evidências de ilegalidades atribuíveis ao parlamentar representado, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação. Não se nota matéria delitiva nos atos narrados pelos noticiantes”, afirmou Gonet.

AfastamentoMais cedo, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos. A medida foi tomada após o parlamentar não conseguir o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

Related Stories

spot_img

Discover

Ponte de Igapó terá uma Faixa Liberada pelo DNIT...

Na próxima segunda-feira, (28/05), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) irá liberar...

Prefeitura de Parnamirim realiza reunião de alinhamento com Agentes...

A Prefeitura de Parnamirim, através do setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de...

Prefeitura de Parnamirim vai injetar mais de R$630 mil...

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), vai injetar...

Comissão de Educação da ALRN aprova projetos de ampliação...

Os deputados membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente...

Alunos da Escola Costa e Silva são os primeiros...

O equipamento público está à disposição das escolas públicas e das famílias que desejem...

Nelter Queiroz repudia declarações de assessor jurídico de Lagoa...

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) utilizou seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira...

Popular Categories

Comments

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui