spot_img
spot_img

CCJ da ALRN aprova matéria que regula testes de aptidão física por candidata gestante

Durante a 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e emprego da administração pública direta e indireta de todos os poderes no RN.

De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerpério.“A possibilidade de remarcar o teste em discussão corrobora, sobretudo, com o direito à saúde, pois é inadmissível pôr em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esforço físico exaustivo e incompatível”, justificou Cristiane.

Também foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV – Papilomavírus Humano. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (União), prevê a realização de palestras, oficinas e outras atividades visando conscientizar a população do RN sobre a importância da vacinação para conferir a imunidade contra o HPV – Papiloma Vírus Humano.

“Destaco a importância dessas atividades para o combate à doença, uma infecção sexualmente transmissível de alta prevalência e o grande desconhecimento da população sobre a importância da vacinação”, explicou.De iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi aprovada por unanimidade o projeto de lei que determina a divulgação de canais de reclamação, denúncia e sugestão em estabelecimentos de saúde, no RN.

Outros projetos de lei reconhecendo entidades como utilidade pública, patrimônio histórico, cultural, material e imaterial e instituindo datas no calendário oficial de eventos do Estado foram aprovados pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Vivaldo Costa (PV) e Hermano Morais (PV), que também é presidente da CCJ. Todos os projetos seguem a tramitação legal da Casa Legislativa até chegar em plenário para apreciação e aprovação dos deputados.

Related Stories

spot_img

Discover

Proliferação de jacarés em lago de Maxaranguape é atribuída...

A alimentação oferecida por moradores pode ter provocado a proliferação de jacarés no lago...

ALRN desenvolve projetos de inteligência artificial e se torna...

Durante o evento LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, que reuniu especialistas de mais de...

Ponte de Igapó terá uma Faixa Liberada pelo DNIT...

Na próxima segunda-feira, (28/05), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) irá liberar...

Prefeitura de Parnamirim realiza reunião de alinhamento com Agentes...

A Prefeitura de Parnamirim, através do setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de...

Prefeitura de Parnamirim vai injetar mais de R$630 mil...

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), vai injetar...

Comissão de Educação da ALRN aprova projetos de ampliação...

Os deputados membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente...

Popular Categories

Comments

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui